“Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” é o tema da Campanha Nacional do Maio Verde 2025. Em Goiás, a iniciativa foi lançada durante a 4ª edição do projeto "Escuta Quilombo", realizada neste sábado (31/05) pela Defensoria Pública do Estado (DPE-GO) no Quilombo Jardim Cascata, em Aparecida de Goiânia. A atividade envolveu escuta ativa da população, roda de conversa e atendimentos jurídicos. Durante a solenidade de lançamento, a subdefensora pública para Assuntos Administrativos Lucianna Fernanda de Castro Barbosa falou sobre a importância da campanha e do debate sobre Justiça Climática, para um Brasil mais igualitário.&nbsp; "As comunidades vulneráveis são mais atingidas pelas questões de natureza climática. Moradores de comunidades quilombolas, ribeirinhas, de povos tradicionais&nbsp; são certamente os que mais sofrem com o desequilíbrio climático que vivemos atualmente. E essa campanha das Defensorias Públicas Estaduais, visa trazer um recorte importante e crucial para a garantia da justiça social e para os povos da nossa terra", declarou a subdefensora pública-geral, que na ocasião, representou o defensor público-geral do Estado Tiago Gregório Fernandes.&nbsp; Esta é a 17ª edição da Campanha Nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). A iniciativa conta com o apoio das Associações Afiliadas, das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal, além do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). “Falar sobre justiça climática e justiça social é exatamente ficar atento para aqueles locais onde geralmente vivem as pessoas que mais sofrem com todo o processo de devastação ambiental e social. É falar sobre quem não tem acesso a direitos e não tem seus direitos garantidos de maneira efetiva”, afirmou o coordenador do Nesc, defensor público Salomão Rodrigues da Silva Neto, que realizou o lançamento da campanha, representando a Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP).&nbsp; Neste ano, o foco é destacar o papel estratégico da Defensoria Pública no acesso à Justiça e no enfrentamento das desigualdades sociais e ambientais. Neste sentido, reforça a importância da atuação das defensoras e defensores públicos na educação em direitos e orientação jurídica em geral em situações de racismo ambiental e desastres climáticos. Pensando nisso, a DPE-GO realizou o lançamento em Goiás durante o 'Escuta Quilombo', junto à comunidade Jardim Cascata. Um levantamento publicado neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a precariedade no saneamento básico atinge 53,61% dos moradores quilombolas em áreas urbanas brasileiras e 94,62% em áreas rurais. O projeto Escuta Quilombo tem como objetivo promover escuta ativa e acolher as principais demandas relacionadas à assistência jurídica e políticas públicas das comunidades quilombolas em Goiás. O subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, defensor público Breno de Araújo Assis falou da importância da escuta ativa na comunidade quilombola. "A experiência da escuta coletiva combinada com a educação em direitos reafirma o compromisso da DPE-GO com os grupos vulnerabilizados possibilitando o acesso à justiça", afirmou. Além disso, os números apontam que o acesso a água em condições de maior precariedade chega a 11,3% nas áreas urbanas dos territórios quilombolas e a 41,6% nas áreas rurais. A maior situação de precariedade ou ausência de esgotamento encontrava-se entre os moradores quilombolas de áreas rurais, com 83,37%. Goiás concentra 30,387 mil quilombolas, sendo o município de Cavalcante, na Região da Chapada dos Veadeiros, a terceira cidade com maior proporção de moradores no Brasil. Os dados são do Censo Demográfico 2022 - primeira vez que o IBGE contabilizou a população quilombola. Para se ter uma ideia, na região de Cavalcante, somente a Comunidade Kalunga São Domingos possui sistema de abastecimento de água. O recurso chegou em 2020 e impactou a vida de 650 pessoas que vivem no povoado. PresençasPrestigiaram a solenidade, a superintendente da Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Rosilene Oliveira Guimarães, representando o governador Ronaldo Ramos Caiado; membro do Grupo de Atuação Especial em Direitos Humanos do MP-GO, promotor de Justiça, Thiago Coelho Gonçalves; presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Aparecida de Goiânia, Maria Camila; coordenador da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MP-GO, promotor de Justiça, André Lobo Alcântara Neves; diretora da Escola Municipal Serra das Areias, Rita de Cássia Alcântara Silva;&nbsp;assessora Claudia Nunes Almeida, representante da Ouvidora-geral Ângela Cristina; gerente de Comunidades Tradicionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Mauro Lopes e representantes do Grupamento de Ronda Escolar da GCM, inspetores Diomys e Renato, com o apoio da Viatura Diária. Texto: Ludymila Siqueira e Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inicia nesta segunda-feira (14/07) a consulta pública da 3ª edição do Orçamento Participativo, que termina em 1º de agosto deste ano. As sugestões apresentadas farão parte da construção da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A participação será em formulário virtual e físico.O objetivo é garantir que a população tenha voz ativa na construção orçamentária. A escolha dessa modalidade de consulta tem a ver com o interesse da Defensoria em promover a transparência, o engajamento social e comunitário e a priorização das necessidades locais nas decisões financeiras do Estado.Foi criada uma plataforma virtual exclusiva para a consulta, que também poderá ser acessada por meio das redes sociais oficiais da Instituição (@defensoriapublicagoias) e Portal DPE-GO. Dessa maneira, cidadãos de todas as regiões do Estado, incluindo áreas remotas, terão a chance de participar ativamente do projeto, já que reuniões presenciais poderiam gerar barreiras geográficas para parte da população.Além disso, o formulário físico estará disponível em todas as unidades da Defensoria (municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Luziânia e Valparaíso), e nas ações itinerantes da Instituição.A Comissão do Orçamento Participativo da DPE-GO será responsável por sistematizar e consolidar as informações e propostas apresentadas. Serão selecionadas as sugestões mais relevantes ou de maior incidência e que tenham potencial de promoção dos direitos humanos e fortalecimento da cidadania. Elas serão compiladas e reunidas em um relatório final.IniciativaO Orçamento Participativo foi implementado na DPE-GO em 23 de junho de 2023, como instrumento de gestão democrática e participativa. Os objetivos eram ampliar a participação da sociedade civil na definição das prioridades de investimento e ações da Defensoria, contribuir com o planejamento e elaboração das propostas institucionais de leis orçamentárias, e aprimorar a transparência fiscal.Hoje, o projeto se consolidou como um processo democrático de gestão financeira em que os cidadãos têm a oportunidade de participar ativamente na definição das prioridades e na alocação de recursos públicos.Nesta edição, a Comissão do Orçamento Participativo da DPE-GO é composta pelo defensor público-geral, Tiago Gregório Fernandes; pela subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos, Lucianna Fernanda de Castro Barbosa; pelo subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; pelo diretor-geral de Administração e Planejamento, Marcelo Graciano Soares; e pela ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina dos Santos Ferreira.Também integram a comissão as defensoras públicas Mirela Cavichioli, Maria Paula Benjamin Belém, Carolina de Carvalho Byrro, Jéssica Santos Angelo e Cinthia de Oliveira Fernandes; o defensor público Breno de Araújo Assis; e a representante da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos, Letícia Parobé Gibbon.Acesse o formulário.

Após diálogo ocorrido no âmbito do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Prefeitura de Goiânia deverá reabrir o abrigo emergencial para a população em situação de rua na próxima segunda-feira (14/07), mantendo o acolhimento contra o frio até 15 de agosto.A reabertura foi comunicada nesta sexta-feira (11/07) pela titular da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) do município, Eerizania Freitas, ao coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, o defensor público Tairo Esperança.O abrigo está situado no antigo prédio da SEMASDH, na Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, no Setor Aeroporto.A reunião que abordou o acolhimento de pessoas em situação de rua durante a temporada de baixas temperaturas ocorreu nesta quinta-feira (10/07). Na oportunidade, foi abordada a rearticulação do Ciamp-Rua e as políticas e ações de atenção às pessoas que vivem nessa condição na Capital.Além do Legislativo municipal e da DPE-GO, a discussão foi realizada por representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), de entidades civis e movimentos sociais, além de pessoas que já estiveram ou estão em situação de rua e representam esse público.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

  O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, torna público o resultado da quarta e última etapa do 1º Concurso de Remoção 2025, por meio do Edital nº 005/2025 - Gabinete/DPG. O documento foi publicado na tarde desta sexta-feira (11/07).  Com a finalização do processo, os membros e as membras que ainda não possuem titularidade foram convocados e convocadas para reunião de escolha de lotações.   A reunião está marcada para a próxima sexta-feira (18/07), às 14h, na Sala de Reuniões, 5º andar, da Sede Administrativa (Unidade Marista). Será permitido a participação híbrida, por meio do link disponibilizado no Edital nº 05/2025 – Gabinete/DPG.  Confira AQUI o Editalnº05/2025.Texto e foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A rearticulação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e as políticas e ações de atenção às pessoas que vivem nessa condição na Capital estiveram em pauta durante reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (10/07), em Goiânia. Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o defensor público Tairo Esperança participou da discussão.Proposto pelas Superintendências de Assistência Social e de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) do município, o encontro foi o primeiro ocorrido este ano, marcando a reinauguração do Ciamp-Rua, também chamado de Comitê PopRua.Na oportunidade, Tairo Esperança destacou a importância da atenção à população em situação de rua no inverno, especialmente quanto ao abrigamento emergencial, a fim de garantir segurança às pessoas que precisam desse auxílio. O membro da DPE-GO destacou a necessidade de se manter os abrigos abertos de forma permanente durante toda a temporada de frio e, também, de uma reavaliação dos critérios utilizados para definir a existência de emergência para a instalação de tais abrigos. Titular da SEMASDH, a secretária Eerizania Freitas afirmou que a questão será analisada.“A reunião foi produtiva e vimos que a Prefeitura de Goiânia está bastante aberta. Com esse diálogo, a gente vai conseguir, de fato, entregar uma política pública de qualidade às pessoas em situação de rua”, avaliou o defensor público.Além do Poder Legislativo municipal, da DPE-GO, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o Comitê é composto por representantes de entidades civis e movimentos sociais, além de pessoas que já estiveram ou estão em situação de rua e representam esse público.Texto e fotos: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

Visando a aproximação e o fortalecimento das instituições que atuam na defesa, proteção dos direitos humanos e na garantia do devido processo legal para todos os cidadãos, a DPE-GO recebeu nesta quinta-feira (10/07), a Comissão de Direito Penal Econômico da OAB Goiás. A reunião ocorreu na Unidade Marista, em Goiânia.Participaram o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, o diretor da Escola Superior da DPE-GO, defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior, a advogada Natália Alves de Souza e os advogados Gilles Gomes e Jonadabe David Almeida.O encontro discutiu temas relacionadas à área criminal, que são alcançadas pelo atendimento jurídico integral e gratuito da DPE-GO, promovendo intercambio de ideias entre as instituições, com o propósito de aprimorar a atuação na defesa de todas e todos no estado de Goiás.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Campanha Nacional da Defensoria Pública debate Justiça Climática por um Brasil mais igualitário