Na manhã desta quinta-feira (22/05), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), realizou uma visita técnica à comunidade Kalunga do Engenho II. O povoado está localizado na zona rural de Cavalcante, a cerca de 25 quilômetros da cidade. O objetivo da ação foi compreender as principais necessidades da população local e avaliar a infraestrutura para a realização de um possível mutirão itinerante. Durante a visita, o defensor público Breno Assis, subcoordenador de Questões Étnicos-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH, se reuniu com o presidente da Associação Kalunga Comunitária do Engenho II (AKCE), Adriano Paulinho da Silva. “A reunião foi muito positiva. Conseguimos ouvir as principais demandas que a população precisa aqui no território Kalunga”, afirmou Breno. “Além das demandas individuais, verificamos demandas coletivas relacionadas a serviços públicos básicos, como energia e água”, relatou. Segundo o defensor, a visita contribui para o planejamento logístico da atividade itinerante, prevista para ocorrer em novembro. Acesso à justiçaCom aproximadamente 700 moradores, o Engenho II é a comunidade Kalunga mais próxima de Cavalcante. “O acesso à justiça aqui ainda é muito pouco. Ainda não conseguimos alcançar alguns de nossos direitos”, explicou Adriano Paulinho. O presidente da AKCE contou que a população quilombola ainda tem receio com o sistema de justiça. “Há muita falta de conhecimento e de confiança. Mas nós queremos que isso mude”, garantiu. “Um mutirão na comunidade é muito importante para que possamos buscar nossos direitos, buscar desenvolvimento e acesso a nossos benefícios, que muitas vezes são negados. Então, se essa oportunidade se concretizar, será excelente”. Direitos ao Alcance de TodosNo Fórum de Cavalcante, a DPE-GO realizou 65 atendimentos jurídicos à população de Cavalcante. A ação itinerante da Instituição, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), ocorreu entre os dias 20 e 22 de maio, de forma integral e gratuita,&nbsp; Além do subcoordenador do NUDH, também participaram do mutirão a defensora pública Ariela Lima Andrade; as servidoras Juliana Albernaz e Daniela Dayana Veiga Santos; os servidores Thiago Henrique Nogueira Martins e Josué Duarte Fonsêca; e os colaboradores terceirizados Wanderson Rosa Batista, Rodrigo Fernandes de Souza e Ronaldo José da Silva. Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Duas ocupações da Região Oeste de Goiânia receberam uma visita técnica da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em conjunto com a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na última segunda-feira (21/07). Pela manhã, a ação ocorreu no bairro Capuava. À tarde, a equipe foi até o Conjunto Vera Cruz II.A defensora pública subcoordenadora de Questões Fundiárias e Urbanísticas do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), Carolina Byrro, participou de ambas as atividades. No primeiro caso, trata-se de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para que o Município adote medidas relacionadas à ocupação da calçada em um trecho da Alameda das Mansões. Além da Defensoria e do CSF, integrantes da Prefeitura da Capital também estiveram presentes.“A nossa visita técnica teve como objetivo tomar conhecimento acerca dos moradores que estariam nessa situação, conhecer a realidade do local, verificar os imóveis e pensar nas próximas providências que podem ser adotadas para garantir uma melhor instrução para as tentativas de mediação que estão por vir”, explicou Carolina Byrro.No Conjunto Vera Cruz II, também com a participação da ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina, a equipe que realizou a visita técnica se reuniu com moradores na tenda comunitária da Ocupação Nova Canaã, uma das cinco localizadas no bairro, que são alvo de diversos procedimentos judiciais.Durante a ação, foi constatada a dificuldade de identificar os endereços que são tratados no processo submetido à CSF, situação que foi melhor compreendida a partir do diálogo com a população, que contribuiu com informações pertinentes. Agora, de acordo com a defensora pública, será analisada a pertinência da unificação dos processos e, em seguida, uma nova visita técnica aos endereços para melhor conhecimento e estudo de soluções.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A população da cidade de Goiás receberá atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), no dia 29 de julho. A atuação ocorrerá de forma itinerante durante a transferência simbólica da capital do Estado para o município, das 9 às 17 horas, no Colégio Sant'Ana, situado à Rua Senador Caiado, nº 35.Na oportunidade, a DPE-GO oferecerá os seguintes serviços:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Investigação de paternidade/maternidade;Realização gratuita de exames de DNA;Retificação de registro civil (certidão de nascimento ou casamento);Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;Pedido de 2º via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG.Para o atendimento, é necessário que a pessoa interessada tenha em mãos:Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);Certidões de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque/carteira de trabalho).Na falta de comprovante de renda, também podem comprovar a necessidade econômica:Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou de água;Cartão benefício do governo (Bolsa Família/Renda Cidadã);Extrato FGTS e PIS;Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Ainda no dia 29, a transferência, que acontece em celebração ao aniversário da antiga capital de Goiás, será marcada pela instalação dos Poderes de Estado e seus órgãos, como a Defensoria Pública, e pela entrega da Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, com a qual serão condecorados defensoras e defensores públicos.Serviços:Atendimentos da DPE-GO na Cidade de GoiásData: 29 de julho.Horário: 9 às 17 horas.Local: Colégio Sant'Ana, situado à Rua Senador Caiado, nº 35.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

No próximo sábado (26/07), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) estará presente no evento Deputados Aqui, no município de Anápolis. Os atendimentos jurídicos, integrais e gratuitos, serão oferecidos das 8 às 17 horas, no Feirão Vila Norte, na Avenida do Estado, Recanto do Sol. A iniciativa faz parte do projeto Defensoria Itinerante, que busca ampliar o acesso à justiça a pessoas que possuem dificuldade em chegar até a Instituição.Entre os serviços que serão ofertados nesta edição, estão:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Acordo de divórcio ou fim de união estável;Reconhecimento de União Estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Investigação de paternidade/maternidade (com ou sem DNA);Correção de informações em certidões (nascimento, casamento ou óbito);Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;Atendimento a mulheres vítima de violência (medida protetiva/Goiás por Elas);Pedido de 2º via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de gratuidade de taxa para emissão de RG.Para o atendimento, é necessário que a pessoa interessada tenha em mãos:Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);Certidões de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque/carteira de trabalho).Na falta de comprovante de renda, também podem comprovar a necessidade econômica:Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou de água;Cartão benefício do governo (Bolsa Família/Renda Cidadã);Extrato FGTS e PIS;Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço:Deputados Aqui AnápolisData: 26 de julhoHorário: 8 às 17 horasLocal: Feirão Vila Norte - Avenida do Estado, Recanto do SolTexto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do projeto Ouvidoria nos Territórios, realizou, na tarde desta terça-feira (22/07), uma escuta junto à comunidade muçulmana da Mesquita At Taubah, em Goiânia. A atividade contou com a participação da Ouvidoria-Geral da Instituição e do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), e teve como principal pauta a garantia do direito ao sepultamento conforme os preceitos religiosos do islamismo.A necessidade da criação de um cemitério muçulmano —ou, como alternativa, de uma ala específica para muçulmanos em cemitérios públicos — foi apontada como demanda central da comunidade da Capital. A questão já havia sido debatida durante a8ª Jornada Goiana de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2024, em parceria com o Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, com a presença da Ouvidoria-geral da DPE-GOPresente, o defensor público Breno de Araújo Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais, explicou que “a demanda apresentada é importante para a comunidade, porque diz respeito ao exercício do direito à liberdade religiosa, à dignidade destas pessoas e ao direito de ter os seus ritos religiosos e a sua cultura respeitados no momento da partida”.Segundo a comunidade, a ausência de um cemitério que atenda aos preceitos religiosos obriga muitas famílias que residem em Goiânia a realizarem o translado dos corpos para Brasília, o que representa altos custos financeiros, em torno de 20 mil reais, e desgaste emocional. No rito realizado pelo povo muçulmano, o corpo deve receber um banho em água morna, ser envolvido em tecido branco e enterrado sem caixão.DiversidadeA ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Ferreira dos Santos, destacou a diversidade presente na comunidade da Mesquita, com pessoas vindas de países como Egito, Sudão, Marrocos, Moçambique, Iêmen, Paquistão, Argélia e Palestina, além de brasileiros revertidos ao islamismo. Atualmente, em Goiânia e na região metropolitana vivem cerca de 600 famílias muçulmanas.“Para a comunidade, o cemitério é tão essencial quanto a existência da própria Mesquita. Inclusive, muitas pessoas consideram retornar aos seus países de origem por temerem não ter o direito ao sepultamento respeitado aqui”, declarou Ângela. A ouvidora também afirmou que a DPE-GO já articula os próximos passos, entre eles o encaminhamento da demanda junto ao município de Goiânia e a realização de uma audiência pública.Fatima Hamideh, representante da comunidade local, reforçou o significado religioso da pauta. “Para nós muçulmanos, a morte é considerada um ritual de passagem. Não é somente um estado permanente. É o reencontro com Allah, nosso Deus, e a possibilidade de estarmos eternamente no paraíso. O sepultamento é parte essencial desse rito”.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Escuta, educação em direitos, afirmação identitária e representatividade, foram temas abordados na roda de conversa sobre "Estética negra como resistência: como a imagem transforma percepções e cria pertencimento", promovida na Unidade Anápolis da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Nesta terça-feira (22/07), os integrantes do local receberam a atividade que integra o calendário da campanha "Cultura é resistência", promovida no "Julho das Pretas".A ação é organizada pela Subcoordenação de Questões Étnicos-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), em conjunto com a Diretoria de Comunicação Social (Dicom) e o Grupo de Trabalho de Igualdade Racial (GTIR), todos da DPE-GO.De acordo com o subcoordenador do NUDH, defensor público Breno Assis, as rodas de conversa são momentos importantes de reflexão e de troca de conhecimentos conduzidos por mulheres que constroem a resistência negra no estado de Goiás."Essa troca de experiências possibilita que integrantes da DPE-GO tenham contato com outras perspectivas que refletem sobre os seus posicionamentos, sobre a sua realidade, para que possamos construir uma defensoria que seja inclusiva e plural", destacou.A roda de conversa foi conduzida pela consultora de imagem Ana Carolina Vidal. Segundo ela, falar sobre imagem negra não deve ser exclusivamente dito para as pessoas negras, porque como sociedade miscigenada é necessário olhar o outro com naturalidade."A gente precisa ressignificar a ideia do que é padrão, de beleza para construir de fato uma sociedade mais igualitária, mais justa, onde todas as pessoas se sintam aptas para correr atrás dos seus sonhos", afirmou. O coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas de Anápolis, defensor público Emerson Fernandes também participou da atividade.Anápolis foi a primeira unidade da DPE-GO a receber a atividade. Na próxima quinta-feira (24/07), a Unidade Aparecida de Goiânia recebe a atividade às 9h30. No dia 31 de julho, às 10 horas, integrantes da Unidade Valparaíso participam da ação.Julho das PretasO Julho das Pretas busca ampliar a resistência e a luta contra o racismo, o sexismo e demais desigualdades que impactam a vida das mulheres negras, dando maior visibilidade à causa. A edição de 2025 reforça a importância das expressões culturais como formas de enfrentamento e afirmação.Com o objetivo de construir políticas e programas raciais que colaborem de forma efetiva no enfrentamento do racismo estrutural, a DPE-GO promove atividades ao longo do mês de julho. Serão realizadas exposições de arte, rodas de conversa, produções audiovisuais com mulheres pretas, encontro do Grupo de Estudos Letramento Étnico-Racial e a Feira das Pretas.Texto e fotos: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO realiza visita técnica e se reúne com Associação Kalunga Comunitária do Engenho II