Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) esteve presente na Terra Indígena Avá Canoeiro, em Minaçu, para uma escuta ativa com o Povo Awã, que há séculos resiste contra a extinção no Estado. A visita ocorreu no dia 13 de maio, na Aldeia Jatobá, como parte das ações do Projeto Ouvidoria nos Territórios, e também marcou a primeira atuação da nova subcoordenação de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Instituição. A ação, considerada histórica, teve como objetivo conhecer de perto a realidade dos Avá Canoeiro — única comunidade indígena aldeada do Estado de Goiás ainda não visitada pela Defensoria Pública — e ouvir suas principais demandas, que envolvem desde questões estruturais, como as frequentes quedas de energia elétrica, até a falta de representatividade em debates sobre mudanças climáticas. Segundo o defensor público Breno Assis, que passa a comandar a nova subcoordenação do NUDH, a ida até o território indígena “demonstra o compromisso da Defensoria Pública com a questão etinico-racial, com os povos originários e na busca de efetivação de uma sociedade mais justa e igualitária”. Além disso, destacou que a ação descentraliza as atividades que acontecem dentro nos gabinetes, na Capital, para os territórios onde estão as populações em situação de vulnerabilidade. A ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina, também participou da atividade e ressaltou o simbolismo do encontro. “Pela primeira vez estivemos no território Avá Canoeiro para escutar a comunidade e perceber como a Defensoria pode contribuir para o fortalecimento desse povo que resiste, que luta e sofreu diversas violações ao longo da história, como massacres, perseguições e isolamento”, declarou.&nbsp; Rede de solidariedade A atividade também contou com a participação de parceiros, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS), a Universidade Estadual de Goiás (UEG), e o Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino que, segundo Ângela Cristina, também constituem a rede de defesa e solidariedade em torno da resistência indígena Avá Canoeiro.&nbsp; Histórico Atualmente, apenas oito pessoas do povo Avá Canoeiro vivem em Goiás, todas residentes na Aldeia Jatobá. O grupo é formado pelo cacique Trumak, sua irmã e vice-cacique Niwatima, seus quatro filhos e outras duas mulheres, Tuia e Matxa, matriarca da família, com cerca de 86 anos. A anciã do grupo, Naqwatcha, faleceu em maio de 2023, aos 79 anos. A história dos Avá Canoeiro é marcada por eventos de quase extermínio, que obrigaram sua dispersão, especialmente após o século 18. Após sucessivos episódios de massacres, atualmente os únicos grupos existentes são a família da Aldeia Jatobá, em Minaçu, e 39 pessoas indígenas no estado do Tocantins, que ainda não possuem terras demarcadas. Encaminhamentos Ao final do evento, o principal encaminhamento foi o de retornar ao território para realizar uma nova escuta, desta vez com a vice-cacique Niwatima, diretora da escola da aldeia.&nbsp; “Saímos com uma agenda importante de fortalecimento do território, e celebrando esse marco simbólico da presença da Defensoria em um território indígena com uma realidade tão complexa, diversa, mas também de conquistas, resistência e ancestralidade”, ressaltou Ângela Cristina. A visita contou ainda com a presença da assessora Igue Lua e contribuição da assessora Cláudia Nunes na construção da agenda. Texto: Amanda Costa com informações de Yandria Rayellen (Dicom/DPE-GO)Fotos: Yandria Rayellen (Dicom/DPE-GO)

A Câmara Municipal de Inhumas concedeu o título de cidadão inhumense ao defensor público Jordão Mansur Pinheiro, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada Cível, Fazenda Pública, Registros Públicos e Infância e Juventude de Inhumas. A solenidade de entrega foi realizada na tarde desta terça-feira (20/05), no plenário da Casa Legislativa.A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foi representada pela defensora pública Débora Vidal, coordenadora do Núcleo Regional de Defensorias Especializadas de Trindade e Inhumas.Para Jordão, a homenagem reflete o trabalho de toda a Instituição naquela localidade, onde a DPE-GO está presente desde 2017 - sendo essa a primeira unidade inaugurada no interior. “Por feliz coincidência, essa cerimônia ocorre um dia após o Dia Nacional da Defensoria Pública e em pleno ‘Maio Verde’. Agradeço ao município de Inhumas por nos possibilitar ser instrumento do acesso à justiça, nesta cidade, para as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse ele.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) estará presente no Deputados Aqui, em Padre Bernardo. Serão oferecidos atendimentos jurídicos integrais e gratuitos, além de orientação jurídica em geral, no sábado (24/05). O evento, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), será realizado das 08 às 17 horas, no Colégio Estadual Santa Bárbara, localizado na R. Vicinal L, nº 14, no bairro Monte Alto.Entre os serviços ofertados estão:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Acordo de divórcio ou fim de união estável;Reconhecimento de União Estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Investigação de paternidade/maternidade (com ou sem DNA);Correção de informações em certidões (nascimento, casamento ou óbito);Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;Pedido de 2º via de certidão de nascimento, casamento ou óbito; ePedido de gratuidade de taxa para emissão de RG.Para o atendimento é necessário que a pessoa interessada esteja em mãos com:Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);Certidões de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque/ carteira de trabalho).Na falta de comprovante de renda, também podem provar a necessidade econômica:Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou de água;Cartão benefício do governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã); Extrato FGTS e PIS; Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço: Deputados Aqui Padre BernardoDatas: 24 de maio, das 8 às 17 horas.Local: Colégio Estadual Santa Bárbara - R. Vicinal L, nº 14, Monte Alto, Padre Bernardo.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Município com o menor Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) de Goiás, Cavalcante recebe, nesta semana, uma série de serviços voltados a facilitar o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa da ação oferecendo assistência jurídica integral e gratuita. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), teve início nesta terça-feira (20/05) e segue até quinta-feira (22/05), com atendimentos das 09 às 17 horas.O defensor público Breno Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), destacou a relevância da atuação presencial dos órgãos do sistema de justiça nos territórios quilombolas. “Infelizmente, a DPE-GO ainda não está presente de forma permanente em Cavalcante, mas temos realizado atividades itinerantes, buscando alcançar essas pessoas e dialogar com as comunidades”, afirmou. “Acredito que o direito nasce da terra, das pessoas, e escutando essas pessoas nós conseguimos compreender melhor como podemos ajudá-las”.A juíza Isabela Rebouças Mais, da comarca de Cavalcante, explicou que o mutirão, Direitos ao Alcance de Todos, busca levar dignidade à população de Cavalcante. “A atividade proporciona a possibilidade de acesso à justiça de maneira mais ampla”, contou. “É uma honra receber os demais órgãos em nossa casa e abrir as portas do Poder Judiciário, especialmente, para essa população que tanto necessita de atendimentos”.Ela também ressaltou a importância da participação da Defensoria Pública no mutirão. “A DPE-GO está aqui realizando serviços de jurisdição voluntária, o que normalmente não temos, além de dar orientações para que as pessoas saibam como buscar os seus direitos”, disse Isabela.Orgulho KalungaDiolene Francisco dos Santos, de 38 anos, procurou a Defensoria para corrigir a naturalidade na certidão de nascimento de sua filha recém-nascida, de três meses. “Como aqui em Cavalcante não é oferecido parto cesárea, precisei ir até Goiânia. Mas, quando eu fui no cartório para registrá-la, constaram que ela é de Goiânia”, relatou a assistida.“Eu sou daqui, sou quilombola, como vão pesquisar a origem da minha filha em Goiânia, sendo que nós nunca moramos lá?”, questionou Diolene. “Minha raízes são Kalunga. Eu nasci no Vão do Moloque e toda minha família é de lá, pai, mãe, avôs, avós.” Além disso, Diolene se preocupa com as dificuldades que a sua filha pode ter no futuro com possíveis benefícios.Ao tentar resolver o problema no cartório, foi informada de que precisaria contratar um advogado e entrar com uma ação judicial. “Por isso os atendimentos são muito importante. Hoje eu fiz tudo de graça. O atendimento foi maravilhoso, só tenho a agradecer”, contou a assistida.Também participaram do mutirão a defensora pública Ariela Lima Andrade; as servidoras Juliana Albernaz e Daniela Dayana Veiga Santos; os servidores Thiago Henrique Nogueira Martins e Josué Duarte Fonsêca; e os colaboradores terceirizados Wanderson Rosa Batista, Rodrigo Fernandes de Souza e Ronaldo José da Silva.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás participou, na manhã desta terça-feira (20/05), da 97ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada em Brasília. O defensor público-geral, Tiago Gregório Fernandes, representou a Instituição goiana no encontro, ocorrido na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal.A pauta foi marcada por debates sobre projetos e estratégias voltadas ao aprimoramento da Defensoria Pública em todo o Brasil, bem como pela ampliação do acesso à justiça e pelo alinhamento institucional em nível nacional. Durante a reunião equipe técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou investimentos federais que serão disponibilizados à Defensoria Pública, na sequência da reunião ocorrida na tarde de segunda-feira,na sede do órgão ministerial.Os recursos serão revertidos em ações de ampliação do acesso à justiça, por meio de aquisição de unidades móveis como vans e carretas.Além disso, a 97ª edição do Condege foi marcada pelo Maio Verde: mês de celebração da Defensoria Pública.Sobre o CondegeO Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) é uma associação civil responsável pela coordenação dos interesses das Defensorias Públicas brasileiras, promovendo boas práticas e fortalecendo o papel da instituição no cenário democrático.Entre suas atribuições estão: a formulação e apresentação de políticas permanentes das Defensorias Públicas aos governos da União, Distrito Federal e dos estados; a demonstração da importância da Defensoria para a ordem democrática e o acesso integral à justiça; a elaboração de planos de trabalho para atuação em âmbito nacional e internacional; e a mobilização de bancadas federais no Congresso Nacional para a defesa e aprovação de matérias de interesse da Defensoria Pública.A estrutura do Condege inclui órgãos de deliberação e fiscalização (Colegiado Pleno e Conselho Fiscal), de execução (Diretoria Executiva) e de apoio (Coordenadorias Setoriais e Comissões Especializadas). Atualmente, a entidade é presidida pelo defensor público-geral de Roraima, Oleno Inácio de Matos.Mensalmente, o Condege promove reuniões em diferentes Estados, onde são debatidos temas de relevância para o fortalecimento e atuação da Defensoria Pública em todo o país.Condege elege diretoria executiva para o período 2025/2026 em reunião realizada no Distrito FederalA Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) sediou a 97ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro ocorreu nesta terça-feira (20/5), na sede da instituição, e definiu a nova diretoria executiva do conselho para o período 2025/2026.A chapa vencedora foi composta pelos seguintes Defensores Públicos-Gerais: Maria Luziane Ribeiro de Castro (presidente, DPE-MT), Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (vice-presidente, DPE-TO), Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior (secretária-geral, DPE-PI), Maria Madalena Abrantes Silva (secretária adjunta, DPE-PB), Vinícius Chaves de Araújo (coordenador-geral, DPE-ES). Para o conselho fiscal, foram escolhidos: Mônica Palheta Furtado Belém (presidente, DPE-PA), José Leó de Carvalho Neto (DPE-SE), Ronaldo Francisco (DPE-SC) e Pedro Paulo Gasparini (DPE-MS). (Texto com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal)Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Tatiane Pimentel (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na noite desta segunda-feira (19/05), da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios do Estado de Goiás (Apmego) para o biênio 2025/2027. O defensor público Saulo Carvalho David, coordenador do Núcleo de Atuação nos Tribunais, representou a Instituição. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/OAB-GO), em Goiânia.Foram empossados na nova gestão a presidente Daniella Batista, procuradora do Município de Bela Vista de Goiás; a vice-presidente Mônica Faria, procuradora do Município de Acreúna; a diretora-tesoureira Valeska de Paiva, procuradora do Município de Anápolis; a diretora-secretária Jordana Passos, procuradora da Câmara Municipal de Goiânia; a diretora cultural e social Pollyanna Mendes, procuradora do Município de Trindade; e a diretora de assuntos funcionais Natasha Garcia, procuradora do Município de Goiânia.Assumiram como conselheiros fiscais o procurador da Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás, Ricardo Batista; a procuradora do Município de Bela Vista de Goiás, Aline Cazorla; e o procurador da Câmara Municipal de Goiânia, Lucas Velasco.Texto e fotos: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

Em visita histórica ao território Avá-Canoeiro, DPE realiza primeira escuta do povo indígena