Na noite desta quarta-feira (23/04), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou atendimentos jurídicos especializados na área de direitos humanos em Luziânia. A ação é relativa ao projeto Educação em Direitos Humanos, promovido pela DPE-GO e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Participaram da ação os defensores públicos André Lucas Braga Louvise, Eduardo Resende Rapkivcz e Samir Leão Vieira. Estudantes da Faculdade UNIDESC e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) também contribuíram com a iniciativa. Texto: Dicom/DPE-GOFoto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou nesta sexta-feira (17/04) de mais uma edição do projeto Deputados Aqui, realizado em Silvânia. Foram 91 atendimentos gratuitos prestados à população do município, com serviços que pelo caminho convencional custariam centenas ou milhares de reais às famílias.Jonatas Xavier, 48 anos, servidor público, criou Ágata dos Santos, 20, estudante de Educação Física, desde os 3 anos de idade. Por anos, tentou formalizar a paternidade socioafetiva, vínculo jurídico que reconhece a relação de pai e filho construída pelo afeto, independentemente de laços biológicos, mas esbarrou em dificuldades jurídicas e na falta de acesso ao serviço em sua cidade.A irmã de Ágata, Vitória, que compartilhava o mesmo desejo, veio a óbito antes de ver o reconhecimento realizado. Jonatas chegou ao evento para garantir à Ágata o que não foi possível dar à outra filha a tempo."Ela sempre me pedia para fazer esse reconhecimento. Infelizmente ela veio a óbito. Com essa possibilidade com a Defensoria, ficamos muito entusiasmados. Fomos muito bem atendidos e acredito que vai dar tudo certo", disse Jonatas.Ludmila, 32 anos, servidora pública, e Cleomar, 34, motorista, oficializaram no evento a união que já durava oito anos. Os custos do cartório sempre adiaram a formalização do relacionamento, com a DPE–GO realizaram o casamento civil sem nenhum custo."Gostamos muito da sensibilidade do atendimento. Realizar nosso sonho de maneira acessível nos deixa muito feliz", contou Ludmila.Já Raquel Araújo, 38 anos, operadora de caixa, precisava atualizar a certidão dos filhos para incluir o nome do avô materno, após um reconhecimento de paternidade que aconteceu 25 anos depois de seu próprio nascimento. No cartório, o procedimento custaria cerca de R$ 1.500,00. Pela DPE-GO, foi totalmente gratuito."Procurei o cartório e ficaria muito caro. Aqui consegui de graça, foi muito ágil e o pessoal muito atencioso. Foi muito bom", disse Raquel.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10% em relação ao ano anterior e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027 e amplia sua presença em todo o território goiano.A edição de Silvânia contou com a atuação dos defensores públicos e servidores João Paulo Siqueira Marques, Daniela Oliveira dos Reis Tavares, Camila Alves Borba, Eloísio Cunha do Carmo, José Luiz Pereira de Sousa, Marina Coelho Marinho, Bruna Gabrielle Rodrigues da Silva Falcão, Eduardo Ferreira Júnior, João Vitor de Sousa Campos, Rodrigo Fernandes de Souza, Ronaldo José da Silva, Lemuel Azafe Ferreira de Morais e Eder Juliano de Assis.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encerrou, nesta sexta-feira (17/04), sua participação na 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada no Centro Pop, em Goiânia. Ao longo da semana, a Instituição promoveu assistência jurídica gratuita à população em situação de rua e pessoas em condição de vulnerabilidade social.A ação, que aconteceu de 13 a 17 de abril, integrou a mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica e a serviços essenciais.Durante os atendimentos, a Defensoria ofereceu orientação jurídica, encaminhamentos e apoio para regularização documental, contribuindo para o resgate da cidadania de pessoas que enfrentam dificuldades no acesso a direitos básicos.O defensor público William Abreu de Amorim Júnior avaliou de forma positiva os resultados da iniciativa. “O balanço é bem positivo. Foram realizados muitos atendimentos durante toda a semana, o que demonstra a importância da Defensoria Pública estar efetivamente não só em suas unidades, mas também em ações itinerantes. Toda essa demanda mostra a relevância dessa atuação que a Defensoria vem realizando”, destacou.Segundo ele, a atuação conjunta com instituições parceiras também garantiu respostas rápidas a diversas demandas apresentadas. “Foram atendidas várias demandas, muitas delas com soluções instantâneas, com o apoio de parceiros da Defensoria Pública, como cartórios e outros órgãos presentes na ação. Isso se mostrou bastante positivo”, completou.Defensoria ItineranteA participação da Defensoria se dá por meio do projeto Defensoria Itinerante, com o objetivo de atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Texto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

“Foi um encontro maravilhoso, em que tivemos momentos para falar o que sentimos e expressar o que vivemos aqui no dia a dia”. O relato é de Ana Paula (nome fictício)*, mulher privada de liberdade que participou da segunda edição do projeto Para Além do Cárcere: A Identidade, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), nesta quinta-feira (16/04), na Unidade Prisional Regional Feminina de Formosa.A iniciativa é promovida pelo Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), em parceria com o Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (NESC), e tem como objetivo proporcionar um espaço seguro de escuta, reflexão e fortalecimento da identidade dessas mulheres. A atividade contou com a participação de 14 internas.A ação foi conduzida pela psicóloga Webyster Rane, coordenadora da Divisão de Apoio e Assessoramento aos Núcleos Especializados, com acompanhamento da também psicóloga Marcleya Emelayne Silva, ambas da DPE-GO. “Esse projeto vem justamente para fortalecer essas mulheres em sua individualidade, para além do encarceramento, que já as priva de tantas coisas e as deixa, muitas vezes, à margem de relações sociais e afetivas. Nosso objetivo é trabalhar essa individualidade de forma específica e detalhada”, afirma Webyster Rane.Por meio de rodas de conversa, o projeto aborda temas como afetividade, relacionamentos, sexualidade e identidade, incentivando a troca de experiências e a construção de novos sentidos para as trajetórias pessoais das participantes.A ação busca enfrentar desafios recorrentes no sistema prisional feminino, como o isolamento social, o rompimento de vínculos familiares e a vulnerabilidade emocional, fatores que impactam diretamente a saúde mental das mulheres encarceradas. “Mesmo aqui dentro, essa ação faz a gente se sentir livre para falar. Eu me sinto valorizada, e isso me emociona. Já estou ansiosa para os próximos encontros”, relatou Ana Paula.O encontro faz parte do conjunto de ações previstas nesta edição do projeto, que será realizada entre os meses de abril e maio deste ano, com a continuidade das rodas de conversa na unidade prisional. Ao todo, estão previstos quatro encontros, com duração média de duas horas e meia cada, reunindo grupos de 10 a 15 participantes, com o objetivo de dar sequência ao trabalho de escuta, reflexão e fortalecimento pessoal das pessoas privadas de liberdade.*O nome da assistida foi alterado para preservá-la.Texto: Jônatas Ferreira (estagiário do Departamento de Jornalismo/Dicom sob a supervisão da jornalista Lívia Amaral)Fotos: Lara Guimarães (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), representada pelo defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes, participou da 108ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro foi realizado nesta quinta-feira (16/04), na sede da entidade, localizada na SCN Quadra 04, Asa Norte, Centro Empresarial Varig, 5º andar, Bloco B, em Brasília (DF).Com a presença de defensoras e defensores públicos-gerais de todo o país, a agenda incluiu a discussão da nota técnica proposta pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que trata da revisão do plano decenal de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.Também esteve em pauta uma nota técnica elaborada pela Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege, voltada à atuação das Defensorias Públicas na oferta de assistência qualificada a mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e familiar.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO), com informações do CondegeFoto: Condege

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa, no próximo sábado (18/04), do projeto Mais Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A ação será realizada das 8 às 15 horas, na Escola Marcos Antônio Batista, no Setor Estrela Dalva, em Goiânia.Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue o Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expandindo a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Nesta edição os serviços ofertados são:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Pedido judicial para correção de certidões (certidão de nascimento ou casamento);Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Encaminhamentos para as unidades da DPE-GO conforme a demanda.Para realização dos atendimentos é necessário que a pessoa esteja com:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ocasião, caso o comprovante de renda não esteja em mãos, podem ser apresentados:Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou água Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço: projeto Mais JustiçaLocal: Escola Marcos Antônio Batista, no Setor Estrela Dalva, em Goiânia.Data: sábado, 18 de abril de 2026Horário: 08 às 15 horasTexto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO leva projeto Educação em Direitos Humanos a moradores de Luziânia