Aos 41 anos, Willy descobriu que não era mais filho único. Após um grande período sem irmãos, encontrou Cleney Lúcio Braña, seu pai, e com ele uma nova família. Agora, Willy vive a felicidade de ter irmãos e irmãs compartilhar momentos que antes pareciam distantes. Graças ao programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), ele pôde registrar o nome do pai biológico em seus documentos, incluindo o sobrenome Braña, sem perder o vínculo afetivo com o pai que o criou.&nbsp;&nbsp; A decisão que homologou o reconhecimento de paternidade com a multiparentalidade foi publicada no dia 07 de fevereiro último, mas essa história começou há mais de quatro décadas, no Acre. Cleney e a mãe de Willy tiveram um relacionamento breve. Depois disso, ela formou uma família com seu novo parceiro, enquanto Cleney seguiu sua vida com outro relacionamento. A semelhança física entre os dois era notável. “Quando ele ia visitar a minha mãe, eu via naquele menino uma aparência muito grande comigo. Aí, as pessoas também, meus irmãos, minha mãe falavam: ‘Olha, esse menino é seu. Pode ter certeza que ele é seu”, relata o pai biológico.&nbsp; Apesar da distância, ele nunca deixou de acompanhar, mesmo que de longe, o crescimento de Willy. Porém, Cleney sentia medo de revelar a verdade. Ele temia que a revelação pudesse abalar a família que a mãe de Willy havia construído. “A mãe dele sabia que eu era o pai dele. E eu tinha medo dessa verdade vir à tona e abalar o núcleo familiar já estruturado.” A verdade veio à tona durante uma visita de Willy ao Acre, em outubro de 2023. A esposa de Willy ficou sabendo pela atual esposa de Cleney e filhas dele. Depois disso ela decidiu contar ao marido. “Ela falou que, ela falou assim: ‘O seu pai, que te criou, não, é o seu pai verdadeiro’”, disse Willy.&nbsp;&nbsp; A revelação foi impactante. “Quando ela falou isso, eu fiquei sem reação, porque foi algo que eu nunca imaginei tá passando por aquilo, sabe? Fiquei bobo, eu não sorria, eu não chorava, eu fiquei aéreo”, descreve Willy.&nbsp; No dia seguinte, ele e a esposa retornaram à casa de Cleney para um reencontro emocionante. “E quando a gente entrou no portão, o pai já foi falando: ‘meu filho, me perdoa, eu nunca falei, porque eu tinha medo, né, tinha uma briga na sua família, e seus pais terem uma separação’.”&nbsp;&nbsp; Para Willy, a descoberta foi um misto de emoções. “Eu fiquei muito feliz, porque eu sabia que eu tava ali perto deles, a minha tia sempre me deixou por perto da família”, diz. Ele, que sempre sonhou em ter irmãos, finalmente realizou esse desejo. “Eu sou filho único, só Deus sabe o que é ser criado só. Eu nunca tinha uma companhia de um irmão, eu fui só, e eu sempre falava pra minha esposa que eu nunca vou ser tio, porque eu sou filho único”.&nbsp; Meu Pai Tem NomeO programa Meu Pai Tem Nome foi essencial para consolidar essa nova realidade na vida de Willy. O defensor público Bruno Malta, coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE), explica que a iniciativa facilita o reconhecimento da paternidade de forma ágil e humanizada, garantindo direitos e promovendo inclusão social. No caso de Willy, a Defensoria realizou uma mediação extrajudicial, permitindo o reconhecimento oficial da paternidade biológica sem prejudicar o vínculo socioafetivo com seu pai de criação. Tudo isso de forma consensual. A decisão judicial consolidou a multiparentalidade, garantindo a Willy o direito de incluir o sobrenome do pai biológico sem alterar sua relação familiar construída ao longo da vida. A decisão do juízo de Aparecida de Goiânia homologou o acordo de paternidade, permitindo que Willy passasse a se chamar Willy Silva de Lima Braña, sendo este último o sobrenome de seu pai biológico. Hoje, Willy vive uma nova realidade. “Eu espero que essa nossa história inspire outras pessoas, esse a gente sabe que não é um caso único, existem outros casos parecidos, mas procure, procure pessoas qualificadas, procure a Defensoria”, aconselha. Ele reforça a importância de buscar a verdade. “O filho tem direito de saber quem é seu pai biológico, né, o seu pai afetivo vai ser pai da mesma forma, só que o filho precisa saber da verdade.” Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

No próximo dia 6 de maio de 2025, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) participam de audiência de instrução para discutir a retomada do atendimento especializado à população trans em Goiás ofertado pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG). Será às 14 horas, na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.Durante a ocasião, serão ouvidos representantes do HC/UFG e do Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG), que atualmente é a única unidade pública do Estado a ofertar o atendimento especializado. Além disso, a audiência contará com a presença de lideranças da Associação Goiana de Pessoas Trans (UnitransGoiás), do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat), do Fórum de Transexuais do Estado de Goiás e da sociedade civil.A audiência tem o objetivo de garantir que o serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizado pelo HC/UFG volte a ser ofertado e desafogue a fila de espera do HGG. Desde que tomou conhecimento da interrupção dos atendimentos no Hospital das Clínicas, a DPE-GO atua para que a população trans de Goiás volte a receber um serviço de qualidade.Entendo o caso• Em março de 2023, o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) instaurou um Procedimento Preparatório para Propositura de Ação Civil Pública (Propac) (link da matéria: https://www2.defensoria.go.def.br/noticias/detalhes/4015 ) fundamentado em relatos de lideranças do movimento LGBTQIAPN+;• Em reunião realizada na época, as lideranças da comunidade de homens e mulheres transexuais e travestis relataram que o cadastramento e a realização da cirurgia de redesignação sexual, antes realizadas pelo HC/UFG e HGG, foram transferidos para o HGG. Além disso, eles informaram que havia uma ameaça de descredenciamento do hospital;• Diante da mudança, as pessoas que aguardavam na fila de espera pelo procedimento cirúrgico, foram encaminhadas para a fila de espera do outro hospital, o que gerou uma espera enorme;• Desse momento em diante, a DPE-GO começou a realizar reuniões com representantes dos movimentos e das unidades de saúde, enviar ofícios e monitorar os setores responsáveis com o objetivo de amenizar os prejuízos causados à população;• Ainda em 2023, o MPF instaurou e instruiu o procedimento extrajudicial em que apurou irregularidades na desabilitação do HC-UFG na oferta do procedimento de transexualização, nas modalidades ambulatorial e hospitalar;• Já em 2024, o MPF ajuizou a ação com objetivo de obter tutela judicial para que determinasse à União que direcionasse ao HC os recursos financeiros necessários para reimplantação do serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS), em nível ambulatorial e hospitalar; • Com a ação, a DPE-GO solicitou em outubro de 2024 representar população LGBTQIAPN+ na condição de custos vulnerabilis (Link da matéria: https://www2.defensoria.go.def.br/noticias/detalhes/5619 );• Em uma decisão inédita, a solicitação da Instituição foi acolhida (Link da matéria: https://www2.defensoria.go.def.br/noticias/detalhes/5928 ) em 25 de fevereiro deste ano e foi agendada a reunião que acontece no próximo dia 06 de maio.A atuação é conduzida pela defensora Ketlyn Chaves de Souza e pelo defensor Tairo Esperança Batista.INFORMAÇÕESAudiência de Instrução sobre retomada do atendimento especializado à população trans no HC-UFG.Data: 06 de maio de 2025.Horário: 14 horas.Local: 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Patrícia Francisca de Araújo, de 44 anos, buscou atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) no Goiás Social de Anicuns para retificar a sua Certidão de Casamento e a Certidão de Nascimento de sua filha, que estava com erro no nome da sua mãe. Ela foi uma das 188 assistidas e assistidos que receberam atendimento da Instituição nesta terça e quarta-feira (29 e 30/04).“Eu vim ao evento para pedir a 2ª via da minha identidade e, lá na Polícia Civil, eu percebi o erro. Então, eu aproveitei que a Defensoria Pública estava aqui e procurei o atendimento”, contou Patrícia. “O atendimento foi excelente, tanto na triagem quanto com a defensora pública. Agora eu peguei um documento para ir ao cartório e fazer a retificação gratuitamente”.Ela ressaltou a importância da atuação da DPE-GO no município. “Tem tantas pessoas que passam por dificuldades e não tem o dinheiro para ter esses serviços. Às vezes enfrentamos tanta burocracia, e aqui é tão rápido, todos nos atendem bem e tiram todas as nossas dúvidas”, relatou Francisca.No evento, a Defensoria Pública realizou atendimentos para acordo de divórcio ou fim de união estável; divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens para dividir; investigação de paternidade ou maternidade (com ou sem realização de DNA); acordo para guarda de filhos; acordo para pagamento de pensão alimentícia; mudança de nome e gênero para pessoas trans; correção de informações em certidões (nascimento, casamento e óbito); pedido de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito); reconhecimento de união estável com conversão em casamento; e pedido de gratuidade da taxa para emissão de RG.Participaram do Goiás Social Anicuns, a defensora pública Maysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino; o defensor público Júlio César Pioli Júnior; as servidoras Lorena de Oliveira Alves, Rita de Cássia Godoy Silva e Natália Lemes de Sousa; os servidores João Paulo Siqueira Marques (chefe do Departamento de Ações Itinerantes e Eventos Congêneres), Mateus Henrique Pires Paiva, Rawlisson Rodrigues da Silveira, Carlos Rodrigues de Araújo Júnior e Josué Duarte Fonseca; e os colaboradores terceirizados Macos Antônio Correia, Cláudio Correia dos Passos, Miqueias Silva Fonseca, Rodrigo Fernandes de Souza e Álvaro Afonso da Silva.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás abre, no dia 1º de maio, as inscrições para o curso Defensoras Populares nos municípios de Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Ceres e Itapuranga. As atividades têm o objetivo de promover a educação em direitos e capacitar as participantes a atuarem em suas comunidades como multiplicadoras. No total, serão disponibilizadas 250 vagas.Para se inscreverem, as interessadas deverão acessar a página do curso, na Even3, até as 23h59 do dia 15 de maio.O curso, realizado pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) e da Escola Superior da DPE-GO (ESDP) integra o projeto "Capacitação de multiplicadoras e lideranças populares", é fruto de um convênio da Defensoria Pública com a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).A iniciativa busca fomentar o surgimento de novas colaboradoras nas comunidades, capacitando-as para atuar na defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, na aplicação dos direitos e garantias fundamentais das mulheres. Dessa forma, possibilita a ampliação do acesso à justiça por parte destes grupos.Inscrições e VagasSerão disponibilizadas 250 vagas, distribuídas da seguinte forma:Planaltina – 60Luziânia – 70Novo Gama – 60Itapuranga – 30Ceres – 30As inscrições ficarão abertas do dia 1º ao dia 15 de maio e as inscritas terão um prazo de 60 dias para conclusão do curso, com início no dia 2 de junho e término no dia 31 de julho.O conteúdo do curso abrange diversos temas relacionados aos direitos humanos, como Violência de Gênero, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da População LGBTQIAPN+, Questões Étnico-Raciais, Sistema de Justiça, Direitos das Pessoas Idosas, entre outros. Além disso, serão abordados direitos sexuais e reprodutivos, formas de atuação em rede de proteção e como lidar com situações de violação de direitos.As solenidades de encerramento e emissão de certificados acontecerão do dia 1º ao dia 15 de agosto. Para receber o certificado de participação, será necessária a participação em pelo menos 75% da carga horária do curso.Texto e foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Por meio de atuação extrajudicial no último mês de março, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu o direito de um adolescente trans, de 16 anos, utilizar farda masculina em um Colégio Militar, no interior do estado. O Núcleo Especializado em Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO) foi procurado pela mãe do rapaz, que informou que o filho vinha sendo impedido de vestir o uniforme condizente com a sua identidade de gênero.A demanda foi acolhida durante reunião pública promovida pelo NUDH com a população LGBTQIAPN+, e acompanhada inicialmente pela defensora pública Ketlyn Chaves. Segundo a mãe do adolescente, após o impedimento, duas solicitações formais foram enviada ao Comando-Geral da Polícia Militar de Goiás desde janeiro, mas não teria havido resposta ou geração de número de protocolo.Em 25 de março, o então coordenador do NUDH em substituição, defensor público Gustavo Alves de Jesus, deu continuidade à atuação e expediu ofício ao Comando-Geral da PMGO solicitando esclarecimentos sobre o caso específico. Além disso, requereu informações sobre os protocolos adotados pelos colégios militares em relação a estudantes que não se identificam com o gênero atribuído no nascimento.O ofício ressaltou o direito dos adolescentes à identidade de gênero e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que equiparou a discriminação contra pessoas transgênero aos crimes previstos na Lei de Crimes Raciais. “Embora não tenham atingido a maioridade civil, adolescentes são sujeitos de direitos”, afirmou o defensor público.RepostaEm resposta oficial, encaminhada em 28 de março, a Polícia Militar informou que não é necessário aval do Comando-Geral para o uso do uniforme correspondente à identidade de gênero. No ofício, orienta a responsável legal do estudante a apresente documento com firma reconhecida solicitando o uso do nome social e do uniforme adequado. A coorporação também reafirmou o compromisso com o tratamento respeitoso e isonômico, em conformidade com as normas federais e estaduais.DesfechoNesta terça-feira (29/04), a mãe do adolescente esteve presente na 20ª Reunião Pública, conduzida pela defensora pública Ketlyn Chaves, e informou que o ofício da DPE-GO foi acatado e o filho está fazendo uso do referido uniforme: “É o reconhecimento de dignidade e cidadania”, afirmou.Texto e foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Com o tema A Rua Tem Direitos, a nova temporada do podcast Art. 134, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), estreou nesta quarta-feira (30/04). A produção conta com seis episódios, que serão lançados todos no mesmo dia e ficarão disponíveis no canal da Instituição no YouTube.“Essa temporada de podcast traz os direitos das pessoas em situação de rua e os desafios vivenciados. É uma população muito vulnerabilizada e a sociedade ainda precisa superar os preconceitos contra as pessoas em situação de rua. Além disso, o projeto também marca a finalização da Campanha de 2024 (Um novo presente é possível) da Anadep, com apoio do Condege”, destacou a subcoordenadora de Pessoa em Situação de Rua e LGBTQIAPN+, defensora pública Ketlyn Chaves.Nesta nova temporada, os convidados de cada episódio vão debater sobre temáticas relevantes acerca da população em situação de rua. Cada um dos episódios vai trazer reflexões e informações sobre o acesso à documentação, equipamentos públicos (Centro Pop e Casa de Acolhida), segurança alimentar, aporofobia, arquitetura hostil, resoluções e legislações, direito à moradia (housing first).O projeto é uma iniciativa da 2ª Subcoordenação do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e fruto de convênio com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A produção e desenvolvimento é da Diretoria de Comunicação Social da DPE-GO e seu Departamento de Audiovisual. A apresentação é da jornalista Tatiane Pimentel, diretora de Comunicação Social da DPE-GO. Todos os episódios foram gravados no Estúdio Audiovisual Jornalista Dias Mendes, construído com recursos vindos dessa parceria entre Defensoria Pública e MDHC.Episódios:Ep. 01 - Vivências e Trajetórias de RuaEp. 02 - O acesso da documentação civilEp. 03 - Equipamentos Públicos: Pop Rua e Casa de AcolhidaEp. 04 - Segurança alimentar, combate à aporofobia e a arquitetura hostilEp. 05 - Aplicação da Resolução 425/2021 do CNJ: aspectos cíveis e criminaisEp. 06 - Um novo presente é possível: moradia é direito.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Dicom/DPE-GO

Meu Pai Tem Nome amplia laços após mais de 40 anos de separação entre pai e filho