Nesta quarta-feira (05/02), Tiago Gregório Fernandes foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Estado de Goiás, referente ao biênio 2025/2026. Exercendo esta função desde 2023, ele foi responsável por coordenar as ações da Instituição, que alcançou a marca histórica de quase 2 milhões de atendimentos e atividades na última gestão. A solenidade ocorreu na Galeria Cléber Gouveia do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. "Esses atendimentos representam pessoas que foram resgatadas de situações de vulnerabilidade e tiveram suas vidas transformadas. Este é o propósito da Defensoria Pública!", declarou Tiago Gregório. “A Defensoria é expressão do regime democrático e tutela as pessoas em situação de vulnerabilidade. Que possamos continuar este diálogo. É um orgulho estar à frente da Defensoria Pública por mais dois anos", completou. Na ocasião, o DPG nomeou o defensor público Allan Montoni Joos como subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais e a defensora pública Mayara Batista Braga como subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos.&nbsp; O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) homologou o resultado da eleição para a lista tríplice ao cargo de DPG no dia 04 de novembro. Por unanimidade, o CSDP validou a votação em que Tiago Gregório foi reeleito com 93,28% dos votos válidos e nomeado pelo governador Ronaldo Caiado, no dia 08 de novembro, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. Homenagens&nbsp;O secretário de Desenvolvimento Social, Wellignton Matos de Lima, representou o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado. Na ocasião, o titular da pasta falou da importância da atuação da Defensoria em defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado de Goiás.&nbsp; "A Defensoria é extremamente importante e relevante para a garantia de direitos da nossa população mais vulnerável. Também no entendimento jurídico em ações judiciais e extrajudiciais, a Defensoria garante a cidadania e também fortalece a democracia do nosso Estado", afirmou. Durante a solenidade, a presidente da Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), defensora pública Letícia Gibbon destacou os avanços da Instituição.&nbsp; "Na gestão passada, presenciamos progressos fundamentais no fortalecimento da nossa Instituição, como a melhoria de sua estrutura e a ampliação do atendimento da população. O diálogo constante e a cooperação institucional têm sido decisivos para avanços que beneficiam diretamente os cidadãos goianos", apontou. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, também destacou a importância do papel da Defensoria Pública, principalmente em Goiás.&nbsp; "A Defensoria é para muitos brasileiros a única porta de entrada para o acesso à Justiça. É a materialização do compromisso de que a Justiça não pode ser privilégio, mas um direito efetivo para todas e todos", afirmou. Representando a presidência da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado estadual Virmondes Cruvinel reforçou a parceria entre a DPE-GO e o Poder Legislativo em Goiás. "Reconhecemos e valorizamos o trabalho dos defensores públicos", disse. O procurador-geral de Justiça Cyro Terra Peres, em nome do Ministério Público de Goiás, também esteve presente na solenidade e parabenizou Tiago Gregório pela recondução ao cargo. “Estamos caminhando juntos". A deputada federal Flávia Morais também prestigiou a solenidade. "Eu tenho profundo respeito pela Defensoria Pública de Goiás. Acompanho sua atuação pela garantia do acesso à defesa e à Justiça", pontuou. Presenças&nbsp;Marcaram presença no evento também o procurador do Estado de Goiás, Bruno Moraes Faria Monteiro Belém, representando o vice-governador do Estado de Goiás Daniel Vilela; o deputado estadual delegado Eduardo Prado; o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás, Márcio Rosa Moreira; os conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás, Ludmila Fernandes Mendonça, Hélvio Lopes Pereira Júnior, Luiz Henrique Silva Almeida, Rafael Mourthé Starling e Thiago Igor de Paula Souza; a ouvidora-geral externa da DPE-GO Ângela Cristina dos Santos Ferreira;&nbsp;a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Goiás, Talita Hayasaki; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Conselheiro Helder Valin; e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou nesta terça-feira (31/03), em Goianira, do evento Dia das Mulheres, promovido pela Associação de Desenvolvimento Social do Centro-Oeste (ADESCO). A atividade integrou uma programação voltada à orientação e ao fortalecimento dos direitos das mulheres.A Instituição foi representada pela defensora pública Débora Vidal de Almeida Rocha, coordenadora do Núcleo Regional de Defensorias Públicas de Trindade e Inhumas, e pela ouvidora-geral Ângela Cristina dos Santos. Ambas participaram da composição da mesa de discussão e conduziram uma palestra sobre educação em direitos. Na ocasião, a defensora pública Débora Vidal também foi homenageada pela associação.A palestra teve como foco a apresentação de instrumentos voltados à garantia e à efetivação dos direitos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares. A proposta foi orientar de forma preventiva sobre situações de negligência, discriminação, exploração, violência e outras violações, por meio de uma roda de conversa com orientações jurídicas e educação em direitos.Durante a atividade, a defensora pública destacou a importância da informação como ferramenta de proteção e acolhimento. “Fizemos uma roda de conversa sobre os direitos das mulheres e o combate à violência doméstica. A recepção foi excelente, e algumas mulheres se emocionaram ao se identificarem como vítimas de formas de violência previstas na Lei Maria da Penha”, afirmou Débora Vidal.A defensora também ressaltou que o momento possibilitou encaminhamentos concretos. “Após a conversa, algumas mulheres nos procuraram para buscar orientação jurídica, o que demonstra a importância desses espaços de escuta e informação”, acrescentou.A ouvidora-geral destacou o papel do diálogo com a sociedade civil. “Há quatro anos mantemos uma parceria entre a Defensoria e a associação, desde o início das atividades da entidade. Hoje, ela vive um momento de consolidação de ações e de continuidade de diversos projetos”, destacou Ângela.A participação da DPE-GO no evento integra as ações institucionais alinhadas à Meta 10 do Planejamento Estratégico 2025/2027, que prevê a ampliação das iniciativas de fomento à participação popular e à escuta ativa da sociedade civil. A atividade contribui para o fortalecimento da presença da instituição em espaços de diálogo com a população e para a divulgação dos serviços voltados à garantia dos direitos das mulheres.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

Em razão do feriado da Semana Santa a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informa que atuará em regime de plantão no período de 1º a 05 de abril, conforme Portaria nº 051/2026 - Gabinete/DPG. Nesse intervalo, serão atendidas exclusivamente demandas de urgência, em funcionamento 24 horas por dia. Para acionar a equipe de plantão, entre em contato pelo telefone (62) 3157-1130.O plantão da DPE-GO é voltado exclusivamente para situações de urgência, caracterizadas por risco à vida, à liberdade ou por possibilidade de perda de direitos.Exemplos de demandas que podem ser atendidas pelo plantão:Acompanhamento/defesa de pessoas privadas de liberdade nas audiências de custódia, audiências no procedimento de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes;Autorização/alvará judicial para liberação de cadáver;Pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher;Assistência jurídica relativamente ao acolhimento institucional/outras medidas protetivas de crianças/adolescentes;Ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI, dentre outros.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, nesta terça-feira (31/03), da abertura oficial do Encontro Estadual de Saúde – Etapa Goiás, realizado no Centro de Convenções de Goiânia. Representada pela defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas em Saúde da Capital, a Instituição destacou seu papel no controle social e na garantia do direito à saúde no estado. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde de Goiás, segue até às 18 horas.Durante a abertura, Lucianna enfatizou a atuação extrajudicial da instituição, destacando o diálogo constante com a gestão estadual de saúde na busca por soluções mais rápidas para os usuários do sistema. “O nosso papel é pedir, para que não precisemos exigir”, pontuou, ao reforçar a relação institucional com a Secretaria de Estado da Saúde.A defensora também chamou a atenção para a relevância do SUS como política pública universal. Segundo ela, ainda há desconhecimento sobre a abrangência do sistema. “Quem diz que não precisa do SUS desconhece esse patrimônio nacional. O SUS é universalidade, é acolhimento, é dignidade e autonomia do povo brasileiro”, destacou.O Encontro Estadual de Saúde integra a mobilização nacional que antecede o Dia Mundial da Saúde e a realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde. Ao longo do dia, representantes de conselhos de saúde, gestores, lideranças e movimentos sociais discutem propostas voltadas ao fortalecimento do SUS, financiamento da saúde, aperfeiçoamento da atenção e ampliação da participação social.Para a defensora pública, o encontro representa um espaço estratégico de construção coletiva. “Hoje, as diretrizes da saúde em Goiás estão sendo criadas e consolidadas. Vocês são o grande cérebro pensador do SUS no estado”, afirmou.Também compuseram a mesa de abertura o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Rasível Santos; o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Goiás, Walter da Silva Monteiro; a conselheira nacional de saúde Cristiane Pereira dos Santos, representando o Ministério da Saúde; a conselheira nacional Alessandra Brito; e a assessora jurídica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás, Marília Cláudia Carvalhais Teixeira.Texto e fotos: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Em Trindade, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou neste sábado (28/03) de mais uma edição do programa Deputados Aqui, garantindo acesso à justiça. Na ocasião, foram realizados 83 atendimentos de assistência jurídica gratuita no Centro de Iniciação ao Esporte, no Jardim Marista.Além do atendimento e orientação jurídica em geral, foram ofertados serviços jurídicos como divórcio consensual; reconhecimento de união estável com conversão em casamento; reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva); pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito, entre outros.Gabrielly Alves Pereira da Silva, de 21 anos, aproveitou o mutirão e realizou o sonho da retificação de prenome e gênero. "Eu tinha esse sonho desde sempre porque meu nome atual diz muito mais sobre mim e sobre a forma como as pessoas me veem. Meu atendimento na Defensoria foi ótimo, fui tratada excepcionalmente bem", afirmou a jovem.Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano.Participaram da edição a defensora pública Cristiana Maria Baptista Teixeira e o defensor público André Lucas Braga Louise; as servidoras Kamilla de Oliveira Santos, Tariane Gusson, Ana Luiza de Assis Cunha e Jackeline Rodrigues Gonçalves; os servidores João Paulo Siqueira Marques, Luiz Antônio Sardinha da Costa e Leonardo Bernardes Lima Gomes; e os colaboradores Camila Alves Borba, Talitha Nery de Paula e Sérgio Faria Alves.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Após atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Eluáh Silva Ferreira, de 31 anos, obteve decisão favorável para que seus documentos finalmente reflitam quem ela é. A decisão, que assegurou o direito e resgatou a dignidade da assistida, foi publicada na última quarta-feira (25/03).“Atualmente, o principal obstáculo que se tem em relação à retificação de prenome e gênero se relaciona com a garantia da gratuidade. Os cartórios têm sido resistentes em realizar o procedimento de forma extrajudicial”, explica o defensor público Emerson Fernandes Martins, responsável por conduzir a ação.Na ação judicial, o defensor público também ressaltou o papel fundamental do Poder Judiciário “na concretização do princípio da igualdade em relação aos grupos vulneráveis, sobretudo a partir de uma atuação contramajoritária, visto que a inércia legislativa afronta diversos direitos humanos da referida população”.Eluáh decidiu buscar auxílio jurídico pois o gênero que consta em seu registro não a representa e vinha lhe causando situações de constrangimento pessoal e social. A mudança de nome e gênero nos documentos, com aprovação judicial, traria segurança e conforto, permitindo que ela se apresente à sociedade de forma autêntica e sem medo de discriminação.“Com essa mudança de gênero e nome, eu fico mais confortável. Isso me assegura e me deixa mais tranquila em poder frequentar lugares e me apresentar pra sociedade”, afirma a assistida.Ela conta que conheceu a Defensoria por meio de uma amiga que sabia que na DPE-GO encontraria o auxílio jurídico necessário para garantir seus direitos. “Desde a recepção até o atendimento lá com as meninas e com o defensor público, eu fui muito bem tratada, muito bem respeitada. Me senti muito confortável”, relata.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Tiago Gregório Fernandes é reconduzido ao cargo de defensor geral e nomeia subdefensores gerais