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Atos Publicados

Data da última atualização do conteúdo: 13/06/2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025 - SDPGAA/NAE/NUDEM

Institui diretrizes orientativas para a atuação de membros e servidores nos eventos itinerantes e ações congêneres da Defensoria Pública do Estado de Goiás e dá outras providências

17 de dezembro de 2025

Arquivo(s):

DIRETRIZES_PARA_ATENDIMENTOS_ITINERANTES.pdf

RELATÓRIO FINAL - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023

No âmbito da Defensoria Pública o orçamento participativo desempenha um papel fundamental, pois promove a participação democrática e o fortalecimento do acesso à justiça para todos os cidadãos

19 de abril de 2024

Arquivo(s):

PORTARIA Nº 039/2022-SPGEAI

Designa defensor

08 de novembro de 2022

Arquivo(s):

DECISÃO Nº 029/2022 - DPE-GO/SPGEAI

Os presentes autos têm por objeto a designação de membra/membro para atuação no âmbito do Projeto Defensoria Itinerante

16 de novembro de 2022

Arquivo(s):

DECISÃO Nº 028/2022 - DPE-GO/SPGEAI

Os presentes autos têm por objeto a designação de membra/membro para atuação no âmbito do Projeto Defensoria Itinerante

16 de novembro de 2022

Arquivo(s):

DECISÃO Nº 027/2022 - DPE-GO/SPGEAI

Designa membros

10 de novembro de 2022

Arquivo(s):

DECISÃO Nº 026/2022 - DPE-GO/SPGEAI

Designa membros

10 de novembro de 2022

Arquivo(s):

EDITAL Nº 019/2022- SPGEAI

Torna-se público o período de inscrições voluntárias no âmbito do Projeto Defensoria Itinerante

03 de novembro de 2022

Arquivo(s):

PORTARIA Nº 038/2022-SPGEAI

Designa defensor

10 de outubro de 2022

Arquivo(s):

PORTARIA Nº 037/2022-SPGEAI

Designa defensor

03 de outubro de 2022

Arquivo(s):

DECISÃO Nº 025/2022 - DPE-GO/SPGEAI

Os presentes autos têm por objeto as inscrições voluntárias no âmbito do Projeto Defensoria Itinerante

05 de outubro de 2022

Arquivo(s):

SENTENÇA - Processo nº: 5401109-79.2021.8.09.0051

Sentença de ação civil pública protocolada pela DPE-GO em face de UNIGOIÁS - Centro Universitário de Goiás

20 de outubro de 2022

Arquivo(s):

PORTARIA Nº 036/2022-SPGEAI

Designa defensor

30 de setembro de 2022

Arquivo(s):

PORTARIA Nº 035/2022-SPGEAI

Suspende os atendimentos presenciais e o trabalho presencial em toda a Unidade Inhumas no dia 26/09/2022, permanecendo o atendimento aos assistidos e assistidas de forma remota.

26 de setembro de 2022

Arquivo(s):

PORTARIA Nº 034/2022-SPGEAI

Designa defensor

23 de setembro de 2022

Arquivo(s):