Em nova visita técnica realizada no âmbito da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF), nesta sexta-feira (06/09) a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conheceu a realidade da ocupação situada no Setor IV, no município de Águas Lindas de Goiás-GO. A inspeção no local teve como objetivo realizar um diagnóstico do caso, alvo de conflito fundiário, para subsidiar futuras diretrizes relacionadas ao processo judicial em andamento.A visita foi marcada após uma reunião preliminar realizada em maio deste ano, e ocorreu em decorrência de uma Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer e Pedido de Liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás contra o Município de Águas Lindas. A ação foi motivada por indícios de ocupação coletiva irregular na referida Área de Preservação Permanente.O defensor público Gustavo Alves de Jesus, 1º Subcoordenador de Questões Fundiárias do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-GO esteve presente na ação e relatou que a visita proporcionou uma visão mais detalhada da realidade no local, que difere um pouco do que estava registrado no processo.Segundo o defensor público, a área ocupada está mais consolidada do que o apresentado inicialmente, abrangendo os setores 4 e 7. Além disso, das 130 famílias presentes antes de 2015, quando iniciou-se o processo, atualmente o número chega a cerca de 300 residentes.Durante a visita, o Município esteve presente e demonstrou interesse em colaborar para encontrar uma solução que ampare as famílias e mitigue os impactos ambientais da área. Agora, estratégias devem ser elaboradas para contemplar tanto a necessidade de regularização fundiária quanto de preservação ambiental.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Em reunião com a comunidade indígena Tapuia, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), a Secretaria de Estado de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Seapa) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), apresentaram a política pública Pronaf A, para apoio financeiro às atividades agropecuárias a povos indígenas. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (05/09), na Aldeia Carretão, localizada na zona rural de Rubiataba.“A ideia é implantar um projeto-piloto de subsídios à atividade agrícola e de agricultura familiar para as famílias que morar aqui na Aldeia Carretão”, explicou o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, defensor público Tairo Esperança. “Hoje, foi apresentado o projeto às famílias e a Defensoria Pública pôde estreitar laços com a comunidade, conhecendo a sua realidade, apresentando a Instituição e escutando as suas demandas”.De acordo com o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Emater, Kin Carlos Gomides, a reunião foi importante para identificar o cenário da Aldeia Carretão, conhecer os desejos relacionados às atividades agropecuárias e trazer informações sobre as documentações necessárias para o acesso à política pública.“Nós fomos surpreendidos positivamente”, afirmou Kin Carlos. “Pelo pouco que conversamos, percebemos que eles possuem muitos recursos que viabilizam vários projetos sustentáveis estratégicos. Então, vamos, por meio desta política, otimizar e fortalecer os trabalhos já realizados”.Para o cacique Durvalino Augusto da Silva, as famílias precisam de uma renda maior. “Nós fomos uma comunidade muito sofrida, mas viemos avançando desde 2002”, contou. “Hoje temos uma renda razoável, que nos dá o que comer. Mas os jovens estão saindo para trabalhar nas cidades, porque não têm oportunidades aqui dentro. Então, com esse projeto, nosso povo poderá prosperar aqui dentro”.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), esteve presente na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento foi realizado nesta quinta-feira (05/09), na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPERJ). Temáticas que envolvem os direitos da mulher de forma ampla, além da aprovação de propostas e protocolos a serem instituídos nas Defensorias Públicas estiveram entre as pautas do encontro.Na ocasião, os grupos de trabalho envolvendo assistência qualificada, paridade de gênero, perspectiva de gênero, violência obstétrica, assédio moral e sexual, apresentaram as propostas e protocolos de suas respectivas áreas, nos quais passaram por aprovação.A reunião ainda pontuou sobre a organização do III Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoção E Defesa Dos Direitos Das Mulheres (Fonadem), que será realizado em junho de 2025, na cidade de Belo Horizonte, em Minas.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Fotos: Dicom/DPERJ

Do dia 02 a 18 de outubro, das 9 às 12 horas, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás realizará correição ordinária no Núcleo de Defensorias Especializadas Criminais da Capital, instalado na Unidade Jardim Goiás, na Rua 72, esquina com a Rua 14, Q. C-16, L. 12/15. A correição foi comunicada no Edital CGDP nº 009/24, nesta quinta-feira (05/09).Durante a ação, serão recebidas informações de qualquer pessoa acerca do trabalho desenvolvido no órgão de atuação correicionado, inclusive por meio do e-mail corregedoria@defensoria.go.def.br e do telefone (62) 3157-1093.Na oportunidade, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, ou um dos corregedores auxiliares, irá verificar o cumprimento das normas da administração superior da Instituição, produtividade, regularidade dos registros, controle de processos e intimações, atendimento aos assistidos, horários, prazos processuais, entre outros aspectos relevantes para a eficácia e regularidade no serviço.A correição finaliza o cronograma das correições ordinárias instituído para o ano de 2024 pelo Ato CGDP nº 010/2023, dando cumprimento ao disposto no art. 165, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 130/2017, que determina que a Corregedoria-Geral realizará, anualmente, correições ordinárias em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das Defensorias Públicas.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Na tarde desta quarta-feira (04/09), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou visitas técnicas às Casas de Acolhida Cidadã (CAC) I e II, em Goiânia. A ação foi realizada pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) cerca de seis meses após a última visita, com o objetivo de verificar as melhorias realizadas e o que ainda falta implementar.“O Núcleo Especializado de Direitos Humanos possui um procedimento para o acompanhamento da qualidade da estrutura e dos serviços das CAC de Goiânia”, informou o colaborador do NUDH, defensor público Rafael Balduíno.“Há aproximadamente seis meses foi realizada uma visita a essas unidades, em parceria com o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), e foram constatadas várias falhas, vários pontos de preocupação”, contou Rafael Balduíno. “Então, o objetivo desta diligência que nós realizamos hoje é acompanhar a evolução do processo, os pontos em que houve melhoria e os pontos em que ainda suscitam preocupação”, complementou.De acordo com o colaborador do NUDH, será feito um acompanhamento e o diálogo com a administração municipal e o Ministério Público de Contas do TCM-GO para verificar os caminhos para o atendimento dessas demandas.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Em nova visita técnica realizada no âmbito da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF), nesta sexta-feira (06/09) a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conheceu a realidade da ocupação situada no Setor IV, no município de Águas Lindas de Goiás-GO. A inspeção no local teve como objetivo realizar um diagnóstico do caso, alvo de conflito fundiário, para subsidiar futuras diretrizes relacionadas ao processo judicial em andamento. A visita foi marcada após uma reunião preliminar realizada em maio deste ano, e ocorreu em decorrência de uma Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer e Pedido de Liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás contra o Município de Águas Lindas. A ação foi motivada por indícios de ocupação coletiva irregular na referida Área de Preservação Permanente. O defensor público Gustavo Alves de Jesus, 1º Subcoordenador de Questões Fundiárias do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-GO esteve presente na ação e relatou que a visita proporcionou uma visão mais detalhada da realidade no local, que difere um pouco do que estava registrado no processo. Segundo o defensor público, a área ocupada está mais consolidada do que o apresentado inicialmente, abrangendo os setores 4 e 7. Além disso, das 130 famílias presentes antes de 2015, quando iniciou-se o processo, atualmente o número chega a cerca de 300 residentes. Durante a visita, o Município esteve presente e demonstrou interesse em colaborar para encontrar uma solução que ampare as famílias e mitigue os impactos ambientais da área. Agora, estratégias devem ser elaboradas para contemplar tanto a necessidade de regularização fundiária quanto de preservação ambiental. Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Em reunião com a comunidade indígena Tapuia, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), a Secretaria de Estado de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Seapa) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), apresentaram a política pública Pronaf A, para apoio financeiro às atividades agropecuárias a povos indígenas. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (05/09), na Aldeia Carretão, localizada na zona rural de Rubiataba. “A ideia é implantar um projeto-piloto de subsídios à atividade agrícola e de agricultura familiar para as famílias que morar aqui na Aldeia Carretão”, explicou o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, defensor público Tairo Esperança. “Hoje, foi apresentado o projeto às famílias e a Defensoria Pública pôde estreitar laços com a comunidade, conhecendo a sua realidade, apresentando a Instituição e escutando as suas demandas”. De acordo com o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Emater, Kin Carlos Gomides, a reunião foi importante para identificar o cenário da Aldeia Carretão, conhecer os desejos relacionados às atividades agropecuárias e trazer informações sobre as documentações necessárias para o acesso à política pública. “Nós fomos surpreendidos positivamente”, afirmou Kin Carlos. “Pelo pouco que conversamos, percebemos que eles possuem muitos recursos que viabilizam vários projetos sustentáveis estratégicos. Então, vamos, por meio desta política, otimizar e fortalecer os trabalhos já realizados”. Para o cacique Durvalino Augusto da Silva, as famílias precisam de uma renda maior. “Nós fomos uma comunidade muito sofrida, mas viemos avançando desde 2002”, contou. “Hoje temos uma renda razoável, que nos dá o que comer. Mas os jovens estão saindo para trabalhar nas cidades, porque não têm oportunidades aqui dentro. Então, com esse projeto, nosso povo poderá prosperar aqui dentro”. Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), esteve presente na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento foi realizado nesta quinta-feira (05/09), na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPERJ). Temáticas que envolvem os direitos da mulher de forma ampla, além da aprovação de propostas e protocolos a serem instituídos nas Defensorias Públicas estiveram entre as pautas do encontro.&nbsp; Na ocasião, os grupos de trabalho envolvendo assistência qualificada, paridade de gênero, perspectiva de gênero, violência obstétrica, assédio moral e sexual, apresentaram as propostas e protocolos de suas respectivas áreas, nos quais passaram por aprovação. A reunião ainda pontuou sobre a organização do III Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoção E Defesa Dos Direitos Das Mulheres (Fonadem), que será realizado em junho de 2025, na cidade de Belo Horizonte, em Minas. Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Fotos: Dicom/DPERJ

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