A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em parceria com o Programa Goiás Social, realizará atendimento itinerante às comunidades Kalungas do município de Cavalcante. A ação acontecerá na próxima terça-feira e quarta-feira (30 e 31/07), das 9 às 16 horas, nos povoados Vão do Moloque e Vão das Almas.Na terça-feira, os atendimentos ocorrerão na Escola Estadual Calunga I, situada no Povoado Vão do Moloque. Já na quarta-feira, o mutirão itinerante será realizado na Comunidade Kalunga Vão de Almas, ambas localizadas na zona rural de Cavalcante.A equipe da Defensoria Pública oferecerá os serviços de:- Orientação jurídica em geral- Regularização de guarda e pensão alimentícia – consensual- Divórcio e dissolução de união estável – consensual- Divórcio litigioso, sem filhos menores de idade e sem bens- Reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento- Reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e multiparentalidade (Meu Pai Tem Nome)- Investigação de paternidade ou maternidade, com ou sem realização de DNA- Retificação de registro civil- Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero- Emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito- Requerimento para gratuidade da carteira de identidade (RG)Documentos necessários para o atendimento:- Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);- Comprovante de renda – último contracheque e carteira de trabalho;- Certidões de nascimento e/ou casamento.Na falta de comprovante de renda, podem provar necessidade econômica:- Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;- Extrato de benefício do INSS;- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;- Três últimas contas de energia ou de água; cartão benefício do Governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);- Extrato do FGTS e PIS;- Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC ou Serasa);- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar declaração completa dos dois últimos exercícios).Texto e foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta quinta-feira (25/07), duas rodas de conversa com o tema: "Saúde Mental das Mulheres Negras". O diálogo foi voltado para defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, assessoras e assessores, além de colaboradoras e colaboradores, das Unidades de Luziânia e Valparaíso de Goiás.A coordenadora do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE-GO, defensora pública Lorena Borges, destaca que o foco da iniciativa foi promover a reflexão de como a Defensoria Pública pode atuar e fortalecer a escuta qualificada das mulheres negras assistidas pela Instituição nas Unidades de Luziânia e Valparaíso, ambas cidades localizadas no Entorno do Distrito Federal.Na ocasião, as psicólogas Antônia de Jesus Salazar Carneiro e Karina Pereira da Silva abordaram sobre dados relevantes em relação às vivências das mulheres negras, desde a infância.Além disso, foram apresentadas informações e conscientização sobre o dia 25 de julho,quando se comemora o Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela, uma ocasião que evoca o emblemático momento de luta e resistência das mulheres negras, reafirmando a urgência de confrontar persistentes formas de racismo, sexismo e outras formas de discriminação racial, social e de gênero ainda enfrentadas até os dias atuais.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Igue Lua

A Unidade Anápolis atuará em regime de plantão nesta sexta-feira (26/07) e na quarta-feira (31/07), em razão das comemorações em homenagem à padroeira Senhora Sant’ana e ao aniversário da cidade. A medida foi instituída por meio da Portaria nº 574/2024, assinada pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes.Os atendimentos de urgência da Unidade Anápolis serão realizados no período das 8 às 18 horas, por meio do telefone (62) 98307-0232.Texto e foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Em razão das comemorações em homenagem à padroeira do Município de Inhumas, Senhora Sant’ana, a Unidade Inhumas, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), atuará em regime de plantão nesta sexta-feira (26/07). A medida foi instituída por meio da Portaria nº 575/2024, assinada pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes.Os atendimentos de urgência da Unidade Inhumas serão realizados no período das 8 às 18 horas, por meio do telefone (62) 98332-0126.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A busca ativa por assistidas e assistidos em situação de rua marcou a primeira ação itinerante do projeto Defensoria na Rua no município de Luziânia. A Iniciativa, idealizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (NUDH/DPE-GO), foi realizada na noite de quarta-feira (24/07), em quatro pontos da cidade: a Praça das Três Bicas, a Praça da Igreja Matriz, a rodoviária interestadual, e um posto de gasolina. As principais demandas atendidas durante a iniciativa estão relacionadas à solicitação de documento civil.A defensora pública Maria Eduarda Serejo explica que a dinâmica de atuação do projeto Defensoria na Rua em cidades do interior do Estado difere-se da Capital, porque as assistidas e assistidos em situação de rua ficam em áreas mais difusas nesses municípios. "É uma ação extremamente importante, pois conseguimos levar a Defensoria para perto de quem mais precisa. Conversamos com algumas pessoas e entre as demandas, a solicitação de documentos, sobretudo Certidão de Nascimento e RG, segue sendo a principal", detalhou.Além disso, pedidos de benefícios sociais e assistência também encabeçam o topo dos atendimentos, sendo orientados sobre os locais onde devem ir para serem atendidos. Outra ação importante é a possibilidade de fazer uma ponte entre o defensor natural e o assistido, quando se trata de pessoas que estão com processos judiciais abertos, conforme reforçou a defensoria pública Maria Eduarda.A ação contou, ainda, com a participação do Movimento Nacional POP Rua em Goiás e estudantes de Direito do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc Luziânia).Além de Maria Eduarda Serejo, a defensora pública Maria Eduarda Lins e o defensor público Carlos Benjamin Blanco de Souza estiveram presentes na ação.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em parceria com o Programa Goiás Social, realizará atendimento itinerante às comunidades Kalungas do município de Cavalcante. A ação acontecerá na próxima terça-feira e quarta-feira (30 e 31/07), das 9 às 16 horas, nos povoados Vão do Moloque e Vão das Almas. Na terça-feira, os atendimentos ocorrerão na Escola Estadual Calunga I, situada no Povoado Vão do Moloque. Já na quarta-feira, o mutirão itinerante será realizado na Comunidade Kalunga Vão de Almas, ambas localizadas na zona rural de Cavalcante. A equipe da Defensoria Pública oferecerá os serviços de: - Orientação jurídica em geral- Regularização de guarda e pensão alimentícia – consensual- Divórcio e dissolução de união estável – consensual- Divórcio litigioso, sem filhos menores de idade e sem bens- Reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento- Reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e multiparentalidade (Meu Pai Tem Nome)- Investigação de paternidade ou maternidade, com ou sem realização de DNA- Retificação de registro civil- Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero- Emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito- Requerimento para gratuidade da carteira de identidade (RG) Documentos necessários para o atendimento: - Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);- Comprovante de renda – último contracheque e carteira de trabalho;- Certidões de nascimento e/ou casamento. Na falta de comprovante de renda, podem provar necessidade econômica: - Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;- Extrato de benefício do INSS;- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;- Três últimas contas de energia ou de água; cartão benefício do Governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);- Extrato do FGTS e PIS;- Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC ou Serasa);- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar declaração completa dos dois últimos exercícios). Texto e foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Com a presença de defensoras e defensores públicos-gerais de todo o Brasil, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) sediou a 87ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A principal pauta foi a melhoria tecnológica e o uso de inteligência artificial (IA) no âmbito da Defensoria Pública. O encontro aconteceu na cidade de Goiás, nesta quarta-feira (24/07), durante evento de transferência da capital. O presidente da Comissão de Tecnologia do Condege e defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz, iniciou a apresentação ressaltando a necessidade do trabalho conjunto entre as Defensorias Públicas para o desenvolvimento de melhorias no setor tecnológico das instituições. Dentre as ideias apresentadas, está o desenvolvimento colaborativo, com a disponibilização de servidores de todas as Defensorias Públicas do país, para uma evolução conjunta. Também foi sugerida a criação de uma pesquisa nacional, com foco na maturidade digital, onde serão disponibilizados o nível de destreza digital, investimentos, estrutura e sistemas. A Comissão de Tecnologia idealizou o primeiro Congresso Nacional de Inteligência Artificial para Defensorias, proposto para acontecer em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento terá o objetivo realizar o lançamento da pesquisa nacional, premiações, práticas exitosas de IA, treinamentos e palestras no tema. Por fim, Matheus Cavalcanti propôs a elaboração de uma Normativa Nacional para uso de IA, incentivando a utilização de inteligência artificial no ambiente de trabalho, garantindo respaldo, responsabilidade e ética. AtividadesDando continuidade à reunião, Tiago Gregório apresentou uma ferramenta, desenvolvida pela DPE-GO, para auxiliar a quantificar os atendimentos da ação do Meu Pai Tem Nome em 2024. O projeto tem o objetivo de melhorar a gestão de dados, auxiliar na comunicação com a imprensa e tem função estratégica no diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, o Meu Pai Tem Nome realizou quase 6 mil atendimentos, em todo o Brasil, com a solução extrajudicial de mais de 80% das demandas. A ação nacional tem como coordenador nacional o coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial da DPE-GO, defensor público Bruno Malta.&nbsp;Neste ano, o Dia D do evento acontecerá no dia 16 de agosto, com atendimento realizado por todas as Defensorias Públicas brasileiras. Depois da reunião, as membras e os membros do Condege participaram de um almoço oferecido pelo governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, no Palácio Conde dos Arcos, no Centro Histórico da cidade de Goiás. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O dia D do programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), ocorrerá no dia 17 de agosto. Para receber atendimento, é necessário verificar o passo a passo detalhado disponível no site da Instituição <a href="http://www2.defensoria.go.def.br/pai-tem-nome" rel="noopener noreferrer" target="_blank">(clique aqui)</a> e realizar inscrição prévia entre os dias 28 de junho e 07 de julho. Durante a ação, será feito, de forma extrajudicial, o reconhecimento de paternidade/maternidade. Caso necessário, haverá também a realização de exame de DNA.&nbsp; A população deverá se cadastrar de forma presencial nas cidades em que a DPE-GO está instalada (confira a lista abaixo). A novidade deste ano é que pessoas residentes em outros municípios poderão se inscrever virtualmente por meio de ChatBot disponível também no Portal DPE.&nbsp; Unidades em que será realizada a inscrição presencialmente: Unidade Marista - Goiânia&nbsp;Endereço: Alameda Cel. Joaquim de Bastos, nº 282, Setor Marista, Goiânia – GO. CEP: 74175-150 Unidade AnápolisEndereço: Avenida Pinheiro Chagas, quadra 11, lote 49, Bairro Jundiaí, Anápolis – GO. CEP: 75110-580 Unidade Aparecida de GoiâniaEndereço: Av de Furnas, Setor Araguaia, Aparecida de Goiânia, GO, 74981-145 Unidade InhumasEndereço: Rua Tóquio, Qd. 01, Lt. 13, Residencial Watanabe, Inhumas – GO. CEP: 75407-106 Unidade Trindade (no período da Romaria do Divino Pai Eterno as inscrições em Trindade serão on-line)Endereço: Praça Constantino Xavier, nº 330, Centro, Trindade – GO. CEP: 75380-000 Unidade Valparaíso de GoiásEndereço: Avenida Alemanha, esquina com a Rua Grécia, quadra 55, lote 1, 1º andar, Parque Esplanada III, Valparaíso de Goiás – GO. CEP: 72876-355 Unidade LuziâniaEndereço: R Florentino Chaves, QD 73 LT 30, 159, Centro, Luziânia, GO, 72800-520 Sobre o Meu Pai Tem NomeO programa "Meu Pai Tem Nome" é uma iniciativa voltada para garantir o direito ao reconhecimento de paternidade ou maternidade para todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos. O objetivo principal é assegurar que cada pessoa tenha seu pai/mãe biológico ou socioafetivo registrado em sua certidão de nascimento/casamento, promovendo o reconhecimento legal e afetivo dessa relação. O programa oferece assistência jurídica gratuita para facilitar processo de reconhecimento de paternidade/maternidade. Por meio de campanhas de conscientização e mutirões de atendimento, "Meu Pai Tem Nome" busca reduzir a desigualdade, fortalecer os laços familiares, proporcionando uma identidade completa para todos os envolvidos e contribuir com a redução dos índices de subregistro de paternidade.&nbsp; O projeto, que nasceu no estado de Goiás, se tornou nacional em 2022, quando foi realizada a primeira edição do Dia “D”, por todas as Defensorias Públicas do país. Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)

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Unidade Anápolis atende em regime de plantão nesta sexta-feira e na quarta-feira (26 e 31/07)

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