Neste sábado (28/02), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu assistência jurídica gratuita à população do município de Cidade Ocidenta com a realização de 120 atendimentos. A ação ocorreu durante mais uma edição do programa Deputados Aqui, da Assembleia Legislativa de Goiás. A ação integra o esforço institucional de ampliar o acesso à justiça e levar orientação jurídica qualificada a pessoas onde não há Defensoria Pública instalada. Os serviços foram prestados por meio da Van de Direitos da DPE-GO, estrutura móvel que permite a realização de atendimentos extrajudiciais e o encaminhamento de demandas judiciais. Por meio dos atendimentos itinerantes, Marta Silva, de 53 anos, e Marcelo Corrêa, de 49 anos, conseguiram oficializar a união. Juntos há cinco anos, o casal ficou sabendo que a Defensoria estaria presente no mutirão de serviços e aproveitou a oportunidade. “O atendimento foi muito bom! Agora, que a gente seja feliz e construa uma vida juntos para o resto da vida ", comentou a assistida. A aposentada Maria da Glória, de 69 anos, buscou orientação jurídica na Defensoria Pública. Ela relatou que morava em um imóvel em Taguatinga, mas o desocupou após a proprietária, por meio de outra pessoa, solicitar. Segundo a aposentada, ela deixou o imóvel em bom estado, mas a proprietária não formalizou a entrega e restaram dívidas de água em seu nome no valor de 16.000 reais. “Vim buscar orientação de como resolver essa situação, se eu devo procurar a justiça, e a orientação foi boa!”, comentou. Defensoria ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10% em comparação ao ano anterior e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Assim, a Instituição segue seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027, expande a atuação e amplia sua presença em todo o território goiano. O defensor público Carlos Benjamin destacou a importância de a Defensoria Pública em Goiás realizar eventos itinerantes em cidades com população vulnerável. “A Defensoria já está presente em algumas cidades estratégicas (Goiânia, Anápolis, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Trindade e Águas Lindas), e a expansão para outras cidades do interior é fundamental para garantir acesso à justiça e atender às necessidades da população", pontuou. Texto: Solange Araújo com informações de Sara Queiroz (Dicom/DPE-GO)Fotos: Sara Queiroz (Dicom/DPE-GO)

Nesta quarta-feira (04/03), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) deu início aos atendimentos na 3ª edição do programa Goiás Social Mulher, que acontece anualmente na Praça Cívica, em Goiânia. A iniciativa é voltada à promoção da cidadania, autonomia e garantia de direitos para mulheres.Neste ano, a ação vai até o fim de semana. Até sábado (07/03), os atendimentos acontecem das 8 às 17 horas, e, no domingo (08/03), das 8 às 12 horas. A ação integra a programação especial em alusão ao Dia Internacional das Mulheres. Além da assistência jurídica, o evento reúne diversos serviços voltados à população em geral e, em especial, às mulheres.Durante a solenidade de abertura ocorrida nesta quarta-feira, a Instituição foi representada pela subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos, Mayara Braga, e a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, defensora pública Ludmila Mendonça.Como meta prevista até 2027, a DPE-GO pretende atender a pelo menos 40 municípios por ano, com o objetivo de garantir o acesso à justiça em localidades que ainda não possuem unidades da Instituição instaladas. Além disso, busca aumentar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação ao ano anterior, bem como realizar 90 ações itinerantes anualmente. Dessa forma, ao expandir sua atuação e ampliar sua presença em todo o território goiano, a Instituição cumpre seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027.Entre os serviços que serão ofertados nesta edição estão:- Atendimento e orientação jurídica em geral;- Divórcio consensual;- Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;- Dissolução de união estável (consensual);- Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;- Acordo para regularização de guarda;- Acordo para regularização de pensão alimentícia;- Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);- Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;- Pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);- Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);- Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;- Pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;- Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;- Atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).Para o atendimento, é necessário que a pessoa interessada esteja com:- Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);- Certidão de nascimento e/ou casamento;- Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ausência de comprovante de renda, também poderão ser apresentados:- Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;- Extrato de benefício do INSS;- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;- Três últimas contas de energia ou água- Cartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);- Extrato do FGTS e do PIS;- Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço:Defensoria leva atendimento jurídico durante Goiás Social Mulher, em GoiâniaLocal: Praça Cívica, GoiâniaData: 04 a 07/03: 08 às 17 horas08/03: 08 às 12 horasTexto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) tornou-se integrante da Rede Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos (Escuta Brasil) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A adesão, que ocorre no mês do Ouvidor, foi formalizada nesta terça-feira (03/03) e ocorreu a convite da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que integra a estrutura do Ministério.Para a ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina Ferreira, a adesão contribui para a consolidação e o fortalecimento da atuação do órgão auxiliar, assim como para a atuação da Instituição na defesa e proteção de direitos e para a ampliação do acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade.Instituída em 1º de dezembro de 2025, a Escuta Brasil visa a cooperação técnica e institucional para o fortalecimento da escuta cidadã, da mediação de conflitos e da prevenção de violações de direitos humanos em âmbito federativo. Entre suas finalidades, estão a atuação coordenada, dialógica e descentralizada das ouvidorias públicas que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos, a promoção do intercâmbio de boas práticas, a realização de formações conjuntas, o compartilhamento de dados relevantes e a construção de estratégias comuns de enfrentamento às violações de direitos, com foco especial na escuta qualificada das populações historicamente marginalizadas.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) esteve presente, no dia 3 de março, na aula inaugural da 1ª Turma do Curso de Formação de Policiais Penais de 2026. A solenidade ocorreu no Palácio da Música, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, a convite da Diretoria-Geral de Polícia Penal.Representando a Instituição, o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, acompanhou a abertura do curso, que terá duração de seis meses e contará com mais de 400 alunos. A formação inclui conteúdos teóricos e práticos, com foco na atuação técnica, ética e legal no sistema penitenciário goiano.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Thaynná Borges (estagiária do Departamento de Mídias Sociais sob supervisão de Aline Mil) 

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) levará assistência jurídica gratuita à população durante mais uma edição do programa Deputados Aqui, desta vez no município de Alvorada do Norte. Em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o evento será realizado neste sábado (07/03), das 08 às 16 horas, na Feira Municipal Coberta.Como meta prevista até 2027, a DPE-GO pretende atender a pelo menos 40 municípios por ano, com o objetivo de garantir o acesso à justiça em localidades que ainda não possuem unidades da instituição instaladas. Além disso, busca aumentar em 10% o número de atividades judiciais e extrajudiciais em comparação ao ano anterior, bem como realizar 90 ações itinerantes anualmente. Dessa forma, ao expandir sua atuação e ampliar sua presença em todo o território goiano, a instituição cumpre seu Planejamento Estratégico para o biênio 2025-2027.Serão ofertados pela DPE-GO os seguintes serviços:Atendimento e orientação jurídica em geral;Divórcio consensual;Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;Dissolução de união estável (consensual);Reconhecimento de união estável com conversão em casamento;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);Investigação de paternidade/maternidade;Realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;Pedido judicial de retificação de registro civil (certidão de nascimento ou casamento);Pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira ou casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);Pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans maiores de 18 anos;Pedido extrajudicial de segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG;Pedido de medida protetiva autônoma ou ampliação de medida protetiva;Informação sobre descumprimento e reforço de medida protetiva;Pedido de inclusão no Programa Goiás Por Elas.Para o atendimento, é necessário que a pessoa interessada esteja com:Documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (dos últimos dois meses);Certidão de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque ou carteira de trabalho).Na ausência de comprovante de renda, também poderão ser apresentados:Comprovante de recebimento de valores por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício do INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou águaCartão de benefício do governo (Bolsa Família ou Renda Cidadã);Extrato do FGTS e do PIS;Comprovante de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Serviço: DPE-GO leva assistência jurídica gratuita à população de Alvorada do NorteData: 7 de março (sábado)Horário: 8 às 16 horasLocal: Feira Municipal Coberta de Alvorada do Norte.Texto: Jônatas Ferreira (estagiário sob supervisão da chefe do Departamento de Jornalismo, Lívia Amaral).Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Uma visita institucional foi realizada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), à sede do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Goiânia, no Setor Aeroporto, na tarde desta segunda-feira (02/03). A ação teve o objetivo de verificar o andamento das obras realizadas para adequação do local, para onde o Centro Pop foi transferido em dezembro de 2025.O defensor público Rafael Balduíno, subcoordenador de Pessoa em Situação de Rua do NUDH, foi o responsável pela condução da visita e disse que questões referentes à estrutura e às condições nas quais os serviços são ofertados motivaram a presença da DPE-GO. De acordo com ele, pontos de atenção foram encontrados durante a atividade.“Nos preocupa muito o andamento da obra e o cumprimento do cronograma que foi comunicado pela Secretaria, visualizando as dificuldades com banheiros, que são em contêineres; com a lavanderia e o lugar em que a alimentação é oferecida, além da estrutura que os servidores têm para realizar os atendimentos. Embora haja alguma melhora nesse último ponto, ainda nos parece insuficiente, especialmente com a questão da climatização, pois o prédio não oferece o conforto necessário”, avaliou Balduíno.A partir da coleta de informações realizada no local, explica o defensor, será elaborado um relatório para dar andamento ao acompanhamento da questão, de forma conjunta com instituições parceiras que também realizam o controle externo. “Assim, seguiremos cobrando explicações e providências da Secretaria de Assistência Social”, finalizou.Centro PopO Centro Pop é um equipamento público ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Após a adequação, ele deve contar com recepção, cozinha, refeitório, banheiros com chuveiro, vestiários, lavanderia, salas de atendimento coletivo e individualizadas.Texto e fotos: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

120 pessoas recebem assistência jurídica gratuita da DPE-GO no município de Cidade Ocidental