Entre os dias 24 e 27 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) marcou presença no Encontro Nacional de Articuladores e Articuladoras da Pastoral da Moradia e Favela, realizado em São Conrado, no Rio de Janeiro (RJ). A ouvidora-geral Ângela Cristina dos Santos Ferreira representou a Instituição para compartilhar experiências sobre atuação em ocupações urbanas e os desafios em torno da garantia do direito à moradia e enfrentamento aos despejos. Promovido pela Comissão Episcopal para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o evento reuniu representantes de equipes das dioceses, arquidioceses, movimentos sociais e territórios de todo o país. O objetivo foi aprofundar a análise dos cenários do direito à moradia e à cidade, identificar violações, desafios, lutas e instrumentos de resistência, além de fortalecer ações conjuntas em âmbito regional e nacional. Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Fotos: Divulgação

A Gincana da Dignidade Menstrual chegou ao fim e na manhã desta sexta-feira (30/05) foram anunciadas as três unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) campeãs da competição. A Unidade Sul se consagrou vitoriosa com 11.612 pontos.As unidades Valparaíso e Inhumas fizeram 10.183,31 e 8.368,31, ocupando respectivamente o segundo e o terceiro lugar. O anúncio foi feito de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, e contou com a participação das torcidas que se engajaram.A campanha promovida pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), com o apoio da Diretoria de Comunicação Social, teve como objetivo arrecadar absorventes para doação a pessoas menstruantes. Com o objetivo inicial de arrecadar 1000 pacotes de oito unidades cada, a ação teve um resultado surpreendente graças ao comprometimento e disputa entre as unidades da DPE-GO e chegou ao resultado de 64.760 unidades de absorventes.A subcoordenadora do Nudem, defensora pública Mirela Cavichioli, parabenizou a dedicação de todas as pessoas que se empenharam na campanha e destacou que a menstruação ainda é um tabu que precisa ser superado. “Nós precisamos levar esse conhecimento para fora da Defensoria Pública. Embora a pobreza menstrual não seja uma realidade nossa, é uma realidade dos nossos assistidos. Infelizmente é uma realidade invisível e precisa ser combatida”, frisou.A defensora pública ainda destacou que a gincana chegou ao fim, mas que a campanha de arrecadação é permanente. “A Defensoria Pública se engajou, se empenhou. Mas, nós precisamos lembrar que a campanha não acabou. Então, é importante reforçar que todos continuem se esforçando para promover essa arrecadação ao longo dos anos”, finalizou.Durante o anúncio das unidades vencedoras, a subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos Lucianna Fernanda de Castro Barbosa falou sobre a alegria de ver o impacto da campanha dentro da DPE-GO. “Os assuntos do feminino ou do menstrual sempre foram um tabu. E, hoje nós temos toda uma Instituição falando sobre menstruação. Quando a gente traz uma campanha dessa para dentro da nossa casa, estamos fazendo educação em direitos aqui dentro”, destacou.Representando a unidade Sul, a colaboradora Sandy Nunes falou que diariamente os integrantes da unidade convivem com pessoas em situação de rua e veem de perto a necessidade dessas doações. "Eu creio que o papel do apoio administrativo foi fundamental nessa gincana, porque nós entendemos o projeto e engajamos a todos. Essa é uma causa muito linda, muito digna e nós sabemos que vai fazer muita diferença. Eu estou muito feliz por termos vencido porque nossa unidade se uniu muito para esse resultado”, afirmou.Participaram do anúncio também a diretora de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado Goiás, Tatiane Dias Pimentel, a chefe de Gabinete, Ingrid Cardoso e a assessora de Comunicação Interna, Vitória Santos.Sistema de pontuaçãoA pontuação mínima estabelecida para cada unidade foi de 300 pontos. Cada pacote de absorvente doado, contendo oito unidades, correspondeu a uma pontuação proporcional ao número de participantes de cada unidade. Para assegurar a equidade na competição, a pontuação foi ajustada de acordo com a quantidade de integrantes, de forma que unidades com menos participantes receberam uma pontuação maior por unidade de pacote arrecadado, enquanto unidades com mais integrantes tiveram uma pontuação proporcionalmente menor, seguindo uma fórmula específicaDoações:Unidade Sul - 1987 pacotesUnidade Valparaíso - 1936 pacotesUnidade Inhumas - 641 pacotesUnidade Anápolis - 912 pacotesUnidade Aparecida - 1429 pacotesUnidade Jardim Goiás - 452 pacotesUnidade Luziânia - 420 pacotesUnidade Marista - 300 pacotesUnidade Trindade - 63 pacotesUnidade Lozandes - 43 pacotesTexto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

Foi realizada, entre os dias 28 e 30 de maio, a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), no Ceará, com participação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina Ferreira, integrou a programação do encontro, sediado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), que reuniu ouvidoras e ouvidores de 18 estados para promover troca de experiências e debater estratégias de ampliação do acesso à justiça pela população em situação de vulnerabilidade.“Os encontros sempre são espaços de fortalecimento, de troca e da necessidade de discutir estratégias de como os movimentos sociais e as pessoas assistidas possam cada vez mais estar participando de processos para o acesso à justiça”, declarou Ângela Cristina.A programação teve início na sede da DPCE, com a abertura oficial e o lançamento da agenda comemorativa pelos 15 anos da instituição. Ainda no primeiro dia, os participantes deram início aos debates internos do CNODP, que envolveram pautas de fortalecimento das Ouvidorias, o Plano de Ação 2025-2026 e o planejamento da Campanha Nacional das Ouvidorias Externas.Na quinta-feira (29/05), os integrantes do Conselho participaram da audiência pública do 10º Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Ceará. Segundo Ângela Cristina, “foi um momento de profundo aprendizado, de refletir sobre a experiência do orçamento participativo de Goiás e ver também como podemos avançar e nos fortalecer”.As ouvidoras e ouvidores participaram ainda de uma atividade com a Fiocruz sobre possibilidade de expansão do projeto de defensoras e defensores populares nos territórios tradicionais, encerrando o encontro nesta sexta-feira (30/05).Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Fotos: Tarsila Saunders e Ari Fontenele (DPECE)

A fim de atender a crescente demanda das redes de ensino por capacitação na temática, bem como ampliar o alcance da campanha de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil por meio da educação em Direitos Humanos, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), promoveu palestras públicas virtuais voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.Com o tema “Faça bonito contra a violência sexual infantil”, as aulas tiveram como foco a capacitação de profissionais da educação e alunos das redes públicas estaduais e municipais. A ação integra a campanha Faça Bonito - 18 de maio.As palestras foram transmitidas virtualmente pelo canal da Defensoria Pública no Youtube, na manhã desta sexta-feira (30/05), e, juntas, já foram assistidas por mais de 1,6 mil pessoas de várias localidades do país. A ação é promovida com apoio da Escola Superior da DPE-GO.De acordo com a coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital, defensora pública Bruna do Nascimento Xavier, a escola é uma das principais portas de entrada para o recebimento de denúncias de casos suspeitos ou confirmados de violência sexual contra crianças e adolescentes.“Os profissionais da educação exercem um papel fundamental na prevenção e no enfrentamento dessa forma de violência e, por isso, devem estar preparados para identificar os casos, acolher as vítimas e realizar os encaminhamentos necessários para os órgãos de proteção e investigação”, destacou.AlunosCom uma abordagem mais lúdica e educativa, a palestra direcionada a estudantes da rede pública de ensino abordou os direitos e deveres da criança e do adolescente, além de destacar dicas sobre os principais cuidados que se deve ter ao navegar na internet, por exemplo.“A criança e o adolescente são sujeitos de direitos, por isso é importante conhecer seu corpo para protegê-lo. Eles devem saber identificar excessos ou condutas com conotação sexual. A criança e o adolescente devem possuir a escola e a família como círculo de confiança, quando algo está incomodando na escola ou em casa”, reforçou a defensora pública.Durante a capacitação, profissionais da educação compreenderam temas como proteção de todas as formas de violência, e como podem observar se uma criança é vítima de violência sexual.“A palestra foi muito importante para nos alertar para ficarmos mais atentos às nossas crianças e adolescentes, e perceber o que está acontecendo com eles para ajudar e acolher da forma que eles precisam”, declarou Marilene Soares, coordenadora de pátio no Colégio Estadual Dom Fernando I, localizado em Goiânia.As aulas estão disponíveis no canal oficial da DPE-GO no Youtube. Confira:AULA I - Faça bonito contra a violência sexual infantil (para profissionais da educação): Clique aqui para assistirAULA II - Faça bonito contra a violência sexual infantil (para alunos da rede de ensino): Clique aqui para assistirTexto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Yandria Rayellen(Dicom/DPE-GO)

No mês em que é celebrado o Dia Internacional contra a LGBTfobia, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou do evento "Todo mundo cabe aqui! - Reflexões sobre respeito, empatia e diversidade no ambiente de trabalho", promovido pelo Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade (CPMD) da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO).O evento também tem apoio da Universidade Estadual de Goiás (UEG). As palestras ocorreram no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, nesta sexta-feira (30/05).O subcoordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, defensor público Breno de Araújo Assis representou a Instituição. De acordo com Breno Assis, na ocasião, a DPE-GO garantiu educação em direitos. "Foi um momento muito importante que falamos sobre a atuação da Defensoria, e discutir questões relacionadas a violência a essa população, estratégias de atuação e enfrentamento da violência", destacou.O evento teve objetivo promover a reflexão e o debate sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+, buscando fortalecer o compromisso institucional na luta contra todas as formas de discriminação e violência movidas por orientação sexual e identidade de gênero.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na última quarta-feira (28/05), de reunião, junto com diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil, para discutir a criação de fluxo que facilita o acesso a documentação por pessoas imigrantes. O encontro aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia.Na ocasião, o coordenador do NUDH, defensor público Tairo Esperança, representou a Instituição. A reunião foi coordenada pelo desembargador Mário Bottazzo.A ação é liderada pela DPE-GO e poderá ter um reflexo positivo no processo migratório e na documentação das pessoas que chegam ao Brasil e estão em situação de extrema vulnerabilidade. De acordo com Tairo Esperança, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo, identificou pessoas imigrantes em situação de vulnerabilidade, principalmente em situação de rua, que enfrentam dificuldades em relação à falta de documentos."Essas pessoas não conseguem exercer nenhum direito básico por conta da falta de documentação", afirmou ele. "A nossa ideia é criar um fluxo, ou seja, várias portas de entrada onde os imigrantes são atendidos e conectados a diversas entidades para assistência documental. Assim, o encaminhamento dessas pessoas para o agendamento e atendimento na Polícia Federal, será facilitado", complementou.Segundo o defensor público, essas pessoas enfrentam dificuldades, como o sistema de agendamento da Polícia Federal, que frequentemente permanece fechado ou sem vagas, a desinformação sobre a documentação necessária e a limitação de recursos para deslocamento até os locais de atendimento. A partir dos encontros, a DPE-GO e as entidades parceiras pretendem elaborar um Termo de Cooperação para fortalecer a parceria.Em 9 de abril, a DPE-GO se reuniu com Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Universidade Federal de Goiás (UFG), Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. No dia 24 de abril, ocorreu o segundo encontro com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Goiás (UFG), para tratar sobre os direitos de imigrantes no território goiano.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: TRT-GO

Ouvidoria da DPE-GO participa de encontro nacional sobre direito à moradia e à cidade