A Defensoria Pública de Goiás esteve presente na Semana dos Povos Indígenas, por meio de sua Ouvidoria-Geral, nesta semana. O evento é promovido pela PUC Goiás, via Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (IGPA), e 19 parceiros. A abertura ocorreu na última segunda-feira (22/04), de forma virtual.A ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina, participou da solenidade. Na ocasião, ela saudou todas as lideranças da nação indígena de Goiás, reafirmando a resistência dos povos indígenas goianos (Tapuia do Carretão, Iny Karajá, Ãwa [Avá Canoeiro] e outros povos em contexto urbano) na defesa do seu direito cultura, práticas ancestrais e a proteção do seu território, que repercute na preservação da vida para toda a sociedade.&nbsp; Ainda em sua fala, a ouvidora também destacou a “merecida e emocionante video-homenagem feita ao Cacique Trumak, produzida pelo Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino e Vietnam Filmes”, exibida na abertura. “Trata-se de um gesto de valorização da luta de um povo de destemidos guerreiros e guerreiras, o Povo Ãwa, contra o genocídio e a opressão”, pontuou. Texto: Lívia Amaral (Dicom/DPE-GO)

“Eu aprendi na vida a apreciar e afirmar positivamente o bom trabalho das pessoas e a Defensoria Pública merece esse reconhecimento. O amparo da área da Saúde foi diferenciado”. Foi com essa gratidão que Valter (nome fictício)* entrou em contato com a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para agradecer e elogiar o trabalho realizado pela equipe do Núcleo de Defensorias Especializadas de Saúde da Capital.Em junho de 2024, Valter procurou a Instituição após ter o acesso ao medicamento Lisdexanfetamina (Venvanse) 30 mg negado pela Secretaria Estadual de Saúde, que alegou não possuir o remédio em estoque. Valter foi diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e desde a infância sofre de prejuízo funcional cognitivo, com dificuldades em atenção, memória e distrações; prejuízo volitivo, com comportamento de procrastinação, ausência de motivação social e aumento em frustrações, com baixa tolerância ao enfrentamento ao estresse, de modo que há evolução para comportamento disruptivo do humor, hiperativo e impulsivo.Por conta disso, Valter fazia uso do medicamento metilfenidato (ritalina), mas começou a sofrer com os efeitos colaterais. Diante disso, o médico decidiu mudar para o Venvanse. Ao buscar a Secretaria Estadual da Saúde, Valter foi surpreendido com negativa de fornecimento. Com o alto custo estimado do remédio, não restou outra alternativa que não fosse buscar a DPE-GO.Com a ação movida pela Instituição, Valter conseguiu ter acesso aos seus medicamentos e recuperou sua qualidade de vida. Atuaram na ação a defensora pública Michelle Bitta, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital, e o defensor público Marco Tadeu de Paiva Silva, titular da Defensoria Pública de Instância Superior.Tomado pela gratidão, ele escreveu um agradecimento e encaminhou para a Ouvidoria. “O trabalho de vocês na DPE-GO tem impactado positivamente na minha qualidade de vida, tem me ajudado a lidar melhor com os dias de luta e tem trazido dignidade ao meu dia a dia. Sei que vocês estão fazendo o trabalho de vocês, mas sei também que deve haver dias e momentos em que a lida deve ser cansativa e inglória. Muito obrigado a todos e que Deus abençoe e guarde vocês, seu trabalho e suas famílias!”, finalizou.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Como alternativa ao caminho da judicialização, a assistida Loide Rodrigues de Paula, 66 anos, encontrou na atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) a solução para um problema que se arrastava há 15 anos, em Luizânia. Por meio de uma mediação realizada na última quarta-feira (23/04), a moradora do município conseguiu resolver um conflito com o vizinho, relacionado a infiltrações de água e esgoto, de forma rápida e consensual.Segundo Loide, sua casa está localizada em um terreno mais baixo e constantemente é invadida por água e esgoto, que escoam da residência ao lado. “O muro tem um buraco de drenagem, então quando chove a água vem toda para cá, encharca a parede, o chão”, relatou a assistida. Ela também afirma existir uma infiltração decorrente da caixa de esgoto do vizinho, que vaza para o seu terreno levando mau cheiro, proliferação de moscas e riscos à saúde humana, dos animais e plantações do local.Após tentativas de diálogo com o morador, que resolveu apenas em parte os problemas apresentados, Loide procurou a Defensoria Pública no dia 18 de março, com o intuito de protocolar uma ação na Justiça. O caso foi atendido pelo defensor público Breno de Araújo Assis, em substituição na 1ª Defensoria Pública Especializada Cível de Luziânia, que identificou potencial para uma solução extrajudicial.“A atuação extrajudicial é uma ferramenta primordial na resolução de conflitos, especialmente nos casos em que ainda é possível o diálogo entre as partes”, explicou Breno Assis. A formalização de acordos é prevista em lei como uma das atribuições fundamentais da Defensoria Pública.Após o primeiro atendimento, a assistida recebeu uma carta-convite para entregar ao vizinho, e logo a mediação foi marcada. “Foi tudo realizado em pouco tempo. Falaram que, se ele aceitasse conversar, o caso poderia ser resolvido de forma mais rápida. Ele aceitou, e foi bem melhor”, declarou Loide.No dia 23 de abril foi realizada a sessão de mediação na sede da DPE-GO em Luziânia. O resultado foi um Termo de Entendimento entre as partes, em que o vizinho se compromete a corrigir os problemas no prazo de 30 dias. “Vi que foi positivo participar da conciliação. Eu não tinha noção da grandeza do problema, visto que ambas as casas já são antigas. Só estamos esperando o cessar das chuvas para iniciar os reparos necessários”, manifestou o morador.O acordo firmado entre as partes têm validade jurídica e pode ser executado judicialmente em caso de descumprimento. “A partir do momento em que as partes conversam, criam juntas as estratégias para resolver o problema. Quando alguém se compromete voluntariamente com a solução, a chance de cumprimento é muito maior do que quando a obrigação é imposta por um juiz”, concluiu o defensor.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Com o tema A Rua Tem Direitos, a nova temporada do podcast Art. 134, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), estreia na terça-feira (29/04). A produção conta com seis episódios, que serão lançados todos no mesmo dia e ficarão disponíveis no canal da Instituição no YouTube.“Essa temporada de podcast traz os direitos das pessoas em situação de rua e os desafios vivenciados. É uma população muito vulnerabilizada e a sociedade ainda precisa superar os preconceitos contra as pessoas em situação de rua. Além disso, o projeto também marca a finalização da Campanha de 2024 (Um novo presente é possível) da Anadep, com apoio do Condege”, destacou a subcoordenadora de Pessoa em Situação de Rua e LGBTQIAPN+, defensora pública Ketlyn Chaves.Nesta nova temporada, os convidados de cada episódio vão debater sobre temáticas relevantes acerca da população em situação de rua. Cada um dos episódios vai trazer reflexões e informações sobre o acesso à documentação, equipamentos públicos (Centro Pop e Casa de Acolhida), segurança alimentar, aporofobia, arquitetura hostil, resoluções e legislações, direito à moradia (housing first).O projeto é uma iniciativa da 2ª Subcoordenação do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e fruto de convênio com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.A produção e desenvolvimento é da Diretoria de Comunicação Social da DPE-GO e seu Departamento de Audiovisual. A apresentação é da jornalista Tatiane Pimentel, diretora de Comunicação Social da DPE-GO. Todos os episódios foram gravados no Estúdio Audiovisual Jornalista Dias Mendes, construído com recursos vindos dessa parceria entre Defensoria Pública e MDHC.Episódios:Ep. 01 - Vivências e Trajetórias de RuaEp. 02 - O acesso da documentação civilEp. 03 - Equipamentos Públicos: Pop Rua e Casa de AcolhidaEp. 04 - Segurança alimentar, combate à aporofobia e a arquitetura hostilEp. 05 - Aplicação da Resolução 425/2021 do CNJ: aspectos cíveis e criminaisEp. 06 - Um novo presente é possível: moradia é direitoTexto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) se reuniu, na quinta-feira (24/4), com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Goiás (UFG), para tratar sobre os direitos de migrantes no território goiano. Representantes da Polícia Federal (PF), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS) e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) também estiveram presentes.Realizado no Núcleo de Direitos Humanos da UFG, o encontro teve como objetivo discutir e avançar nas demandas de atendimento e encaminhamento a pessoas migrantes em Goiás. A reunião foi marcada pela apresentação do Protocolo Goiano pelo Acolhimento de Migrantes, um fluxo integrado que visa garantir o atendimento adequado e o acesso a direitos fundamentais para os migrantes no estado, como regularização de documentos, saúde, assistência social e apoio jurídico.O defensor público Tairo Esperança, coordenador do NUDH, destacou que a iniciativa foi um passo importante para a construção de uma rede de atendimento integrada. “Reunimos os principais atores envolvidos no atendimento à população migrante e conseguimos estabelecer um protocolo que vai garantir o correto encaminhamento dessas pessoas, independentemente do órgão procurado”, afirmou. Ele enfatizou que o próximo passo será o trabalho conjunto para a capacitação dos profissionais envolvidos, com reuniões periódicas para monitorar a efetividade do protocolo.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) proveu escuta ativa e acolheu demandas de mães e responsáveis de crianças afetadas por suposto fechamento Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Orlando Alves Carneiro, localizado no Setor Campinas, em Goiânia. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/04), na Unidade Marista da Instituição. Além disso, contou com a presença da Comissão de Educação da Câmara Municipal.O coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital, defensor público Tiago Bicalho, explica que foi encaminhado ofício ao Município de Goiânia para solicitar esclarecimentos sobre as razões do possível fechamento da unidade de ensino. "A partir desta resposta, a Defensoria Pública vai avaliar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para impedir que haja qualquer prejuízo a essas crianças", detalha.Bicalho pontua que ofícios também foram encaminhados ao Conselho Municipal de Educação da Capital para verificar se ele foi ouvido sobre o fechamento do CMEI, além do Corpo de Bombeiros para saber se o local onde funciona a unidade de ensino possui o Certificado de Conformidade (Cercon) e à Defesa Civil para solicitar que seja realizado um laudo emergencial detalhando as condições de segurança estrutural do CMEI.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Ouvidoria reafirma resistência dos povos indígenas goianos em evento