Em Caçu, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu atendimento jurídico integral e gratuito a população em situação de vulnerabilidade, neste sábado (12/04). Os atendimentos ocorreram durante mais uma edição do programa Deputados Aqui, da Assembleia Legislativa de Goiás, em parceria com a Prefeitura de Caçu.&nbsp; De acordo com a defensora pública Nathália Teles, a ação itinerante "permite que os serviços jurídicos da DPE-GO sejam levados a municípios em que ainda não há Defensoria Pública instalada, garantindo o acesso à justiça integral e gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social". Na ocasião, Nathália Teles representou o defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes.&nbsp;&nbsp; Foram realizados 78 atendimentos jurídicos. Durante o evento a DPE-GO garantiu direitos por meio de orientação jurídica em geral, além de serviços jurídicos como reconhecimento de paternidade, regularização de pensão alimentícia e divórcio e reconhecimento de união estável com conversão em casamento. O defensor público Leonardo Samuel Brito de Oliveira também conduziu os atendimentos. Maria Verônica da Silva e Edvaldo Raimundo da Silva vivem juntos desde 2012, mas ainda não haviam formalizado a união. Os dois aproveitaram a oportunidade para realizar o sonho do casamento. "A gente não tinha condições de casar ou fazer união estável, e essa foi uma oportunidade. Depois de 13 anos, conseguimos casar", declarou a assistida. Assim como Edvaldo e Maria Veronica, os assistidos João Lourenço Souza Nunes e Lorrayne Martins da Silva Barbosa, conseguiram formalizar a união por meio dos atendimentos itinerantes da DPE-GO. "É meio caro casamento no Cartório. Então, aproveitamos a oportunidade que a Defensoria ia estar aqui para poder fazer o casamento", comentou o assistido.&nbsp; Em seu discurso durante a solenidade de abertura, o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, explicou que, "o programa Deputados Aqui está sendo levado a municípios menores, como Caçu, para atender as demandas e a grande quantidade de pessoas que necessitam dos serviços ofertados na ação".&nbsp; Participaram do evento, as servidoras Danyella Ferreira Guimarães Fernandes e Gabriely Ferreira Santos Araújo e os servidores Victor Hugo Reis Castelo Branco, João Paulo Siqueira Marques, Eduardo Ferreira Júnior e Luiz Antônio Barbosa Sardinha da Costa. Os colaboradores terceirizados Igor Rauan Lagares de Sá e José Fernando Tolentino Filho também participaram da ação. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) está com inscrições abertas para o curso Defensoras Populares nos municípios de Ceres e Itapuranga. As atividades têm o objetivo de promover a educação em direitos e capacitar as participantes a atuarem em suas comunidades como multiplicadoras. Ao todo, serão disponibilizadas 60 vagas, sendo 30 em cada uma das cidades.Para se inscrever, as interessadas deverão acessar a página do curso, até as 23h59 do dia 15 de maio.O curso, realizado pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) e da Escola Superior da DPE-GO (ESDP) integra o projeto "Capacitação de multiplicadoras e lideranças populares", é fruto de um convênio da Defensoria Pública com a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).A iniciativa busca fomentar o surgimento de novas colaboradoras nas comunidades, capacitando-as para atuar na defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, na aplicação dos direitos e garantias fundamentais das mulheres. Dessa forma, possibilita a ampliação do acesso à justiça por parte destes grupos.As inscrições ficarão abertas até o dia 15 de maio e as inscritas terão um prazo de 60 dias para conclusão do curso, com início no dia 2 de junho e término no dia 31 de julho.O conteúdo do curso abrange diversos temas relacionados aos direitos humanos, como Violência de Gênero, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da População LGBTQIAPN+, Questões Étnico-Raciais, Sistema de Justiça, Direitos das Pessoas Idosas, entre outros. Além disso, serão abordados direitos sexuais e reprodutivos, formas de atuação em rede de proteção e como lidar com situações de violação de direitos.As solenidades de encerramento e emissão de certificados acontecerão do dia 1º ao dia 15 de agosto. Para receber o certificado de participação, será necessária a participação em pelo menos 75% da carga horária do curso.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Na próxima terça-feira (06/05), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza a solenidade de posse dos membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (CSDP/DPE-GO) e da ouvidora-geral eleita, ambos com mandato para o biênio 2025/2027. O evento ocorre às 9 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, localizado na Avenida Universitária, esquina com a 5ª Avenida, Setor Leste Universitário, em Goiânia.Serão empossados a defensora e os defensores públicos eleitos do CSDP: Hélvio Lopes Pereira Júnior, Thiago Igor de Paula Souza, Singridy Palles da Silva, Gustavo Alves de Jesus, Pedro Ferreira Mafra Neto e Luiz Henrique Silva Almeida.Na qualidade de suplente, serão empossados os membros e membras eleitas: Leonardo Samuel Brito de Oliveira, Philipe Arapian, Gabriela Marques Rosa Hamdan, Marcelo Florêncio de Barros e Lúcio Flávio de Souza.A ouvidora-geral reeleita Ângela Cristina também tomará posse na ocasião.CSDPO Conselho Superior exerce as atividades consultivas, normativas e decisórias, previstas na Lei Complementar Estadual nº 130, de 11 de julho de 2017, que estabelece as atribuições dos órgãos e unidades da Defensoria Pública.Dentre elas, opina sobre matéria pertinente à autonomia funcional da DPE-GO, trata de processos administrativos disciplinares, aprova o Plano de Atuação da DPE-GO, aprova a proposta orçamentária elaborada pelo defensor público-geral, dentre outras. Quando necessário, o CSDP edita resoluções, editais, consultas, enunciados e outros atos. Todas as suas decisões devem ser motivadas e publicadas, sendo suas sessões públicas, salvo nas hipóteses legais de sigilo.Ouvidoria-geralA Ouvidoria-geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública, dirigido pela ouvidora ou ouvidor-geral, ao qual incumbe realizar ações visando à promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição e à participação da sociedade civil na sua gestão e fiscalização.Serviço:Assunto: Posse do Conselho CSDP e Ouvidora-geral da DPE-GOData: 06 de maio (terça-feira)Horário: 9 horasLocal: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, localizado na Avenida Universitária, esquina com a 5ª Avenida, Setor Leste Universitário.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) está com inscrições abertas para o curso Defensoras Populares nos municípios de Luziânia, Novo Gama e Planaltina de Goiás, todos no Entorno do Distrito Federal. As atividades têm o objetivo de promover a educação em direitos e capacitar as participantes a atuarem em suas comunidades como multiplicadoras. Ao todo, serão disponibilizadas 190 vagas para essas cidades.Para se inscrever, as interessadas deverão acessar a página do curso, até as 23h59 do dia 15 de maio.O curso, realizado pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) e da Escola Superior da DPE-GO (ESDP) integra o projeto “Capacitação de multiplicadoras e lideranças populares”, é fruto de um convênio da Defensoria Pública com a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).A iniciativa busca fomentar o surgimento de novas colaboradoras nas comunidades, capacitando-as para atuar na defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, na aplicação dos direitos e garantias fundamentais das mulheres. Dessa forma, possibilita a ampliação do acesso à justiça por parte destes grupos.Inscrições e VagasSerão disponibilizadas 250 vagas, distribuídas da seguinte forma:Planaltina – 60Luziânia – 70Novo Gama – 60As inscrições ficarão abertas do dia 1º ao dia 15 de maio e as inscritas terão um prazo de 60 dias para conclusão do curso, com início no dia 2 de junho e término no dia 31 de julho.O conteúdo do curso abrange diversos temas relacionados aos direitos humanos, como Violência de Gênero, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da População LGBTQIAPN+, Questões Étnico-Raciais, Sistema de Justiça, Direitos das Pessoas Idosas, entre outros. Além disso, serão abordados direitos sexuais e reprodutivos, formas de atuação em rede de proteção e como lidar com situações de violação de direitos.As solenidades de encerramento e emissão de certificados acontecerão do dia 1º ao dia 15 de agosto. Para receber o certificado de participação, será necessária a participação em pelo menos 75% da carga horária do curso.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Nos dias 9 e 10 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) estará presente em mais uma edição do Goiás Social, desta vez no município de Abadia de Goiás, por meio do projeto Defensoria Itinerante. A ação ocorrerá no Estádio Municipal Divino Cardoso Lourenço, localizado na Rua Gabriel Alves, Qd. 19, Lt. 17, Setor Parque Isabel.Na sexta-feira (09/05), a DPE-GO oferece atendimentos jurídicos gratuitos à população das 8 às 17 horas, e no sábado (10/05), das 8 às 12 horas. Entre os serviços oferecidos pela DPE-GO estão:Atendimento e orientação jurídica em geral;Acordo de divórcio ou fim de união estável;Divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;Acordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioeafetiva);Realização gratuita de exames de DNA;Pedido de 2º via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de gratuidade de taxa para emissão de RG.O evento, promovido pelo Governo do Estado de Goiás, reúne diversas instituições com o objetivo de levar serviços públicos essenciais à população em situação de vulnerabilidade social.Serviço: DPE-GO no Goiás Social em Abadia de GoiásQuando: 09 e 10 de maioHorário: 09/05 - 8 às 17 horas10/05 - 8 às 12 horasOnde: Estádio Municipal Divino Cardoso Lourenço - Rua Gabriel Alves, Qd. 19, Lt. 17, Setor Parque Isabel, Abadia de Goiás-GO.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) vai realizar uma série de palestras em escolas públicas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Inhumas, Luziânia, Trindade e Valparaíso de Goiás durante o mês de maio. A iniciativa tem início nesta segunda-feira (05/05), com foco na educação em direitos sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, além da dignidade menstrual para meninas. A ação faz parte das atividades do maio verde da Instituição e também integra à campanha nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e é realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc). O Defensoria nas Escolas busca aproximar a DPE-GO das alunas e alunos por meio de uma atividade que envolve diálogo e conhecimento. As palestras serão realizadas por integrantes do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem/DPE-GO) e do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital.Nacionalmente, o mês de maio é dedicado a pautas relacionadas à atuação da Defensoria Pública e por isso faz alusão à cor oficial da instituição: o verde. Assim, durante esses 31 dias são intensificadas as ações itinerantes e atuações concentradas, tanto de atendimento quanto de educação em direitos, a fim de celebrar a Defensoria.CronogramaSegunda-feira (5/5) - Colégio Estadual Rui Barbosa, em Inhumas;Terça-feira (6/5) - Colégio Estadual Desembargador Dilermando Meireles, em Valparaíso de Goiás;Terça-feira (6/5) - Colégio Estadual Delfino Oclecio Machado, em Luziânia;Quarta-feira (7/5) - Colégio Estadual Alfa Ômega, em Trindade;Quinta-feira (8/5) - Colégio Estadual Leiny Lopes, em Anápolis.Segunda etapaSegunda-feira (19/5) - Centro de Ensino em Período Integral – CEPI do Esporte, em Goiânia;Segunda-feira (19/5) - Colégio Estadual Professora Eva Assunção, em Goiânia;Segunda-feira (19/5) - Colégio Estadual Dom Fernando 1, em Goiânia;Segunda-feira (19/5) - Centro de Ensino em Período Integral - CEPI Ary Ribeiro Valadão Filho, em Goiânia;Terça-feira (20/5) - Colégio Estadual Ronaldo Ramos Caiado Filho, em Goiânia;Terça-feira (20/5) - Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Nader Alves dos Santos, em Aparecida de Goiânia.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

78 atendimentos jurídicos gratuitos são realizados no município de Caçu