Com o auditório cheio, o Núcleo de Defensorias Especializadas de Saúde da Capital da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou de audiência pública para tratar sobre a situação e funcionamento das maternidades públicas de Goiânia, com foco central na Nascer Cidadão. O objetivo da pauta foi promover escuta ativa e compreender a realidade da população que utiliza o serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como também dos servidores e colaboradores que prestam serviços nestas unidades. A ação ocorreu na quinta-feira (27/3). Desde o último ano, o município de Goiânia enfrenta problemas envolvendo a área da saúde. Em específico a Maternidade Nascer Cidadão, localizada no Jardim Curitiba III, existe uma preocupação em relação à possível redução de serviços ofertados, como do Banco de Leite, procedimentos de vasectomia e laqueadura. Outro ponto destacado foi que a unidade de saúde está localizada na Região Noroeste de Goiânia, considerada mais afastada do centro e também de maior situação de vulnerabilidade. Na ocasião, a coordenadora do NDE de Saúde da Capital, defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, apresentou a atuação da Defensoria Pública aos participantes da audiência pública e reforçou o aumento de demandas relacionadas ao tema no último mês. “Atendimentos e ajuizamentos em saúde fazem parte do cotidiano da Instituição. No mês de março, registramos um acréscimo em relação a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica. Certamente, pode ser o reflexo do tema desta audiência pública e de toda a crise de saúde que o município está enfrentando”, pontuou. A audiência foi promovida pela vereadora Kátia Maria dos Santos. Além da DPE-GO e Conselhos de Saúde de Goiânia e de Goiás, estiveram presentes no debate representantes da Maternidade Nascer Cidadão, da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e do Sindsaúde. Texto e Foto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)

Nesse sábado (29/03), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), garantiu a promoção da cidadania e assistência jurídica integral e gratuita à população de Goianésia, por meio da Carreta DPE. O atendimento jurídico foi ofertado durante o evento Deputados Aqui, promovido pela Assembleia Legislativa de Goiás em parceria com várias instituições e a Prefeitura de Goianésia.Na ocasião, foram realizados 137 atendimentos e orientações jurídicas gratuitas. Foram prestados serviços para reconhecimento de paternidade, divórcio, reconhecimento de união estável e vários outros.“A Defensoria Pública é instrumento do regime democrático. Essa ação é exemplo de uma comunhão de projetos coletivos realizados que garantem cidadania à população”, declarou o defensor público geral do Estado Tiago Gregório Fernandes em seu discurso durante a solenidade de abertura do evento.Na ocasião, o deputado estadual Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, reconheceu a importância dos serviços de acesso à justiça gratuita e de qualidade. “A Defensoria Pública tem feito um trabalho que dá dignidade para as pessoas”, considerou.A ação integra o projeto Defensoria Itinerante, que leva atendimento jurídico integral e gratuito a localidades onde a DPE-GO não está instalada de forma permanente ou em que há grande vulnerabilidade social.“É muito positivo poder trazer o serviço da Defensoria Pública para o interior do estado, em comarcas que a Defensoria Pública ainda não está instalada. Nosso objetivo é sempre ampliar a assistência jurídica integral e gratuita nesses locais", explicou o coordenador do Núcleo de Atuação Extrajudicial, defensor público Bruno Malta.AtendimentosRosicleide Gomes de Alencar, 31 anos, viu na Carreta DPE-GO a oportunidade de incluir o nome do pai biológico da filha na documentação da criança de nove anos. “Já tínhamos tentado fazer o reconhecimento no cartório, mas não conseguimos, porque era caro pra gente. Ela foi registrada no hospital, lá em Pernambuco, em Ipubi, mas não colocaram o nome do Erismar, porque ele não conseguiu ir lá no hospital”, relatou.O casal relatou que, na época do nascimento da filha, estavam separados e Erismar havia viajado a trabalho. O tempo passou e as tentativas de incluir a paternidade não davam certo. Foi através de um grupo da escola, que souberam que por meio da Carreta DPE-GO e do programa Meu Pai Tem Nome poderiam resolver esta situação.Após o atendimento, Erismar Alves Rodrigues, 45 anos, não escondeu a felicidade em saber que em breve seu nome estará nos documentos da filha. “A gente tinha tentado antes, mas as tentativas foram frustradas. Eu estou super feliz, meu nome já está aí no documento dela, tudo gratuito”, comemorou.José Nicodemos dos Reis e Francisca Auzair dos Reis, ambos com 64 anos, foram casados por 41 anos. Os dois viviam separados há quatro anos, mas ainda não tinham formalizado a separação. Foi por meio dos atendimentos itinerantes da DPE-GO, que puderam finalmente assinar o divórcio.Mesmo após a separação, sempre mantiveram um relacionamento amigável. “Continuamos dois irmãos. Se ela precisar de mim eu estou pronto pra ajudar ela. E se nós precisarmos dela, eu sei que posso contar com ela. O atendimento foi ótimo”, comentou José.“Estamos bem, gostamos muito do atendimento. Tinha que divorciar, eu e mais ele não íamos voltar mais mesmo. Mas, a gente continua amigo”, completou Francisca.Texto: Gustavo Burns e Solange AraújoFotos: Gustavo Burns

Lápis coloridos e mentes concentradas e focadas no autoconhecimento. Estas são as características que marcaram a continuidade da Campanha "O que salva seu dia?", especial ao mês da mulher, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A atividade envolveu todas as integrantes da Instituição nesse mês de março, com foco no autocuidado e na saúde mental. Idealizadas pelo Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), em parceria com a Diretoria de Comunicação Social da DPE-GO, as atividades foram encerradas nesta segunda-feira (31/03), na Unidade Valparaíso de Goiás.A diretora do CAM, defensora pública Izabela Saraiva, avalia a campanha positivamente.“Concluímos, com muita satisfação, mais uma atividade da campanha, desta vez voltada ao público interno feminino da Instituição. Foram momentos em que trocamos as nossas próprias experiências e notamos que, quando o assunto é a carência do autocuidado, nos assemelhamos em muitos aspectos. Esperamos que essas atividades do CAM gerem resultados positivos para cada uma de nós enquanto mulheres multitarefas", disse. Participaram da atividade as psicólogas Webyster Rane Barreto, Marilia Peixoto Milhomem, Steffany Cristine Oliveira de Castro, Giselle Álvares Pereira , Vitória Borges Trindade, Ana Carolina Tavares Torres, além da assistente social Gabriela Maria de Quadros Soares.Durante a campanha, a equipe do CAM discorreram sobre a importância do autocuidado diante dos inúmeros aspectos ocupados pela mulher no dia a dia. Para que essa reflexão acontecesse de forma efetiva, foi aplicada a dinâmica "Roda da Vida", a fim de avaliar o equilíbrio de cada funcionalidade como a saúde, o lazer, a família, a espiritualidade, o amor próprio, os relacionamentos, o trabalho, dentre outros.A coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Capital, defensora Bruna do Nascimento Xavier, esteve presente na iniciativa que ocorreu na tarde de sexta-feira (28/03), na Unidade Marista, em Goiânia. Ela descreve a atividade como uma oportunidade de cada uma olhar para dentro de si e avaliar como está em diferentes áreas do cotidiano, se há equilíbrio ou o que pode ser melhorado. "É uma alegria finalizar o mês da mulher com uma ação tão legal como esta promovida pelo CAM", declarou.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Fotos: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública (CGDP) fará a correição ordinária no Núcleo de Defensorias Especializadas Processuais de Famílias e Sucessões da Capital. A ação está agendada para ocorrer entre os dias 28 de abril a 09 de maio, das 8 às 18 horas. A iniciativa consta no Edital CGDP nº 004/25.Na ocasião, serão recebidas informações referentes ao trabalho desenvolvido no órgão de atuação correicionado. Essas informações podem ser encaminhadas para o e-mail corregedoria@defensoria.go.def.br e também pelo telefone (62) 3157-1093.Durante a correição ordinária, o corregedor-geral da Defensoria Pública ou um dos corregedores auxiliares realizará a aferição do cumprimento das normas da Administração Superior da instituição; das estatísticas mensais, para apuração da produtividade e verificação do cumprimento do art. 158, inciso XIX, da LCE nº 130/2017; da regularidade dos livros, agendas de audiências, controle de processos remetidos e devolvidos, controle de intimações eletrônicas; do atendimento ao expediente interno e ao expediente forense; do sistema de atendimento aos assistidos; do cumprimento de carga horária de funcionários e estagiários; do cumprimento de prazos processuais; da alimentação do sistema de dados da Defensoria Pública disponibilizado ao órgão, além de outros fatores que sejam relevantes para a eficiência e regularidade na prestação do serviço, em conformidade com o Ato Normativo CGDP nº 014/2020.Texto: Ludmyla Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Com foco no atendimento da população da Região Noroeste de Goiânia, o Centro Universitário Alves Faria (Unialfa), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás, instala sala de mediação na universidade. O espaço, idealizado para auxiliar a atuação do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE), será inaugurado na próxima quarta-feira (02/04), às 11 horas, na Unidade Perimetral da instituição de ensino, localizada na Avenida Perimetral Norte, nº 4129, Vila João Vaz, na capital goiana.“Nosso objetivo principal é atender os assistidos da Região Noroeste de Goiânia, uma área com elevado índice de vulnerabilidade social e que, devido à distância da nossa sede, passará a contar com um local mais próximo para acesso à Instituição”, explicou o coordenador do NAE, defensor público Bruno Malta.Já parceira da Unialfa, a DPE-GO promove Oficinas de Parentalidade na Unidade Bueno e, agora, com a nova estrutura dedicada ao NAE, os encontros também acontecerão quinzenalmente na Unidade Perimetral.“Este novo espaço foi especialmente adaptadopela Unialfa para a realização de mediações, com uma arquitetura que favoreça o diálogo e entendimento para os mediandos, mantendo o compromisso da Defensoria Pública em oferecer assistência jurídica de qualidade a quem mais precisa”, ressaltou Bruno Malta.ServiçoInauguração da sala de mediação do NAE na UnialfaData: 02 de abrilHorário: 11 horasLocal: Unidade Perimetral - Avenida Perimetral Norte, nº 4129, Vila João Vaz, GoiâniaAtendimento à imprensa: Tatiane Pimentel (62) 98330-0179 e Lívia Amaral (62) 98332-0107Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou da 1ª 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil. O evento foi realizado em Pernambuco, entre os dias 25 e 27 de março. O objetivo foi promover a integração entre ouvidorias externas de diversos estados, além de fortalecer a atuação institucional, ampliar a participação social e fomentar a troca de experiências dentro do sistema de justiça.A reunião contou com a presença de ouvidoras e ouvidores de todo o Brasil. Na ocasião, a ouvidora-geral da DPE-GO Ângela Cristina representou a instituição, discutindo temas relevantes para a melhoria do serviço prestado pela Defensoria Pública e a promoção dos direitos da população. Além disso, destacou a importância da colaboração entre as ouvidorias, como um mecanismo de controle social e de fortalecimento da transparência no atendimento à população.Para a ouvidora Ângela, a participação da Defensoria Pública na reunião é relevante para fortalecer diálogos e também para participação nos debates, comoo planejamento de ação do Conselho Nacional de Ouvidorias para o ano 2025-2026. Além disso, a reformulação do Estatuto do Conselho Nacional de Ouvidorias e a sua eleição dos novos membros estiveram em pauta. Outra atividade foi a reunião com o Fórum Justiça, tendo a pauta fortalecimento das Ouvidorias do Brasil.Texto: Dicom/DPE-GO

Em audiência pública, DPE reforça atuação e promove escuta ativa sobre a Maternidade Nascer Cidadão