Na noite desta quarta-feira (26/03), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou mais uma edição do projeto Defensoria na Rua, oferecendo atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de rua, em Aparecida de Goiânia. A ação é uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e, nesta edição, contou o apoio da Defensoria Pública da União (DPU), o Consultório na Rua e o Projeto Absorver. Ronaldo* (nome fictício), de 42 anos, buscou auxílio da DPE-GO para solicitar a 2ª via da sua Certidão de Nascimento e pedir uma vaga em abrigo. Ele narrou que em 2024 foi detido por um mês, após não pagar a pensão alimentícia da filha. Por conta do alcoolismo está em situação de rua e frequenta o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Aparecida de Goiânia. Em tratamento, ele já está há três meses sem consumir bebidas alcoólicas. Com formação técnica e tendo trabalhado como auxiliar de produção industrial e maqueiro, Ronaldo contou que deseja conseguir um trabalho para alugar um local para morar e voltar a contribuir com a pensão de sua filha. A defensora pública Mirela Cavichioli informou que, nesta quinta-feira (27/03) a Instituição conseguiu uma vaga para o assistido na Casa de Acolhida Cidadã, em Goiânia. O Consultório na Rua de Aparecida de Goiânia providenciou o transporte até a capital e a DPU irá verificar a possibilidade de incluí-lo no programa Bolsa Família. Busca ativaSegundo Mirela, as principais demandas atendidas nesta edição foram a emissão da segunda via de documentos, como certidão de nascimento e RG, além do requerimento de benefícios sociais, como o Bolsa Família. “Foi uma ação extremamente positiva, que reforça a importância do projeto Defensoria na Rua em Aparecida de Goiânia. Muitas pessoas em situação de rua ainda desconhecem a existência e a função da DPE-GO”, destacou a defensora pública. “Esse contato permite que elas saibam que a Defensoria existe para garantir seus direitos, promovendo um efetivo acesso à justiça para esta população extremamente vulnerabilizada”. O projeto Defensoria na Rua é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado de Goiás e o Ministério dos Direitos Humanos. Defensoras e defensores públicos, bem como colaboradoras e colaboradores da Instituição integram a ação que possui o objetivo de garantir o direito das pessoas em situação de rua, promover a inclusão social, bem como prevenir e enfrentar toda a forma de violência e tratamentos degradantes contra&nbsp;essa&nbsp;população. *O nome do assistido foi alterados para preservá-lo. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Com foco no atendimento da população da Região Noroeste de Goiânia, o Centro Universitário Alves Faria (Unialfa), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás, instala sala de mediação na universidade. O espaço, idealizado para auxiliar a atuação do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE), será inaugurado na próxima quarta-feira (02/04), às 11 horas, na Unidade Perimetral da instituição de ensino, localizada na Avenida Perimetral Norte, nº 4129, Vila João Vaz, na capital goiana.“Nosso objetivo principal é atender os assistidos da Região Noroeste de Goiânia, uma área com elevado índice de vulnerabilidade social e que, devido à distância da nossa sede, passará a contar com um local mais próximo para acesso à Instituição”, explicou o coordenador do NAE, defensor público Bruno Malta.Já parceira da Unialfa, a DPE-GO promove Oficinas de Parentalidade na Unidade Bueno e, agora, com a nova estrutura dedicada ao NAE, os encontros também acontecerão quinzenalmente na Unidade Perimetral.“Este novo espaço foi especialmente adaptadopela Unialfa para a realização de mediações, com uma arquitetura que favoreça o diálogo e entendimento para os mediandos, mantendo o compromisso da Defensoria Pública em oferecer assistência jurídica de qualidade a quem mais precisa”, ressaltou Bruno Malta.ServiçoInauguração da sala de mediação do NAE na UnialfaData: 02 de abrilHorário: 11 horasLocal: Unidade Perimetral - Avenida Perimetral Norte, nº 4129, Vila João Vaz, GoiâniaAtendimento à imprensa: Tatiane Pimentel (62) 98330-0179 e Lívia Amaral (62) 98332-0107Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou da 1ª 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil. O evento foi realizado em Pernambuco, entre os dias 25 e 27 de março. O objetivo foi promover a integração entre ouvidorias externas de diversos estados, além de fortalecer a atuação institucional, ampliar a participação social e fomentar a troca de experiências dentro do sistema de justiça.A reunião contou com a presença de ouvidoras e ouvidores de todo o Brasil. Na ocasião, a ouvidora-geral da DPE-GO Ângela Cristina representou a instituição, discutindo temas relevantes para a melhoria do serviço prestado pela Defensoria Pública e a promoção dos direitos da população. Além disso, destacou a importância da colaboração entre as ouvidorias, como um mecanismo de controle social e de fortalecimento da transparência no atendimento à população.Para a ouvidora Ângela, a participação da Defensoria Pública na reunião é relevante para fortalecer diálogos e também para participação nos debates, comoo planejamento de ação do Conselho Nacional de Ouvidorias para o ano 2025-2026. Além disso, a reformulação do Estatuto do Conselho Nacional de Ouvidorias e a sua eleição dos novos membros estiveram em pauta. Outra atividade foi a reunião com o Fórum Justiça, tendo a pauta fortalecimento das Ouvidorias do Brasil.Texto: Dicom/DPE-GO

Com o auditório cheio, o Núcleo de Defensorias Especializadas de Saúde da Capital da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou de audiência pública para tratar sobre a situação e funcionamento das maternidades públicas de Goiânia, com foco central na Nascer Cidadão. O objetivo da pauta foi promover escuta ativa e compreender a realidade da população que utiliza o serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como também dos servidores e colaboradores que prestam serviços nestas unidades. A ação ocorreu na quinta-feira (27/3).Desde o último ano, o município de Goiânia enfrenta problemas envolvendo a área da saúde. Em específico a Maternidade Nascer Cidadão, localizada no Jardim Curitiba III, existe uma preocupação em relação à possível redução de serviços ofertados, como do Banco de Leite, procedimentos de vasectomia e laqueadura. Outro ponto destacado foi que a unidade de saúde está localizada na Região Noroeste de Goiânia, considerada mais afastada do centro e também de maior situação de vulnerabilidade.Na ocasião, a coordenadora do NDE de Saúde da Capital, defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, apresentou a atuação da Defensoria Pública aos participantes da audiência pública e reforçou o aumento de demandas relacionadas ao tema no último mês. “Atendimentos e ajuizamentos em saúde fazem parte do cotidiano da Instituição. No mês de março, registramos um acréscimo em relação a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica. Certamente, pode ser o reflexo do tema desta audiência pública e de toda a crise de saúde que o município está enfrentando”, pontuou.A audiência foi promovida pela vereadora Kátia Maria dos Santos. Além da DPE-GO e Conselhos de Saúde de Goiânia e de Goiás, estiveram presentes no debate representantes da Maternidade Nascer Cidadão, da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e do Sindsaúde.Texto e Foto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)

O Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participa da "DELAS - Mulher de Negócios - Edição 2025", nos dias 28 e 29 de março de 2025, no Shopping Cerrado, em Goiânia. O evento tem como objetivo fomentar o empreendedorismo feminino, e o Nudem acompanhou palestras sobre direitos das mulheres, política do cuidado e jornada de trabalho, além de prestar serviços de orientação sobre os direitos das mulheres.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

A Unidade Jardim Goiás da Defensoria Pública do Estado de Goiás realizou, nesta sexta-feira (28/03) o curso de Primeiros Socorros, promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. A formação foi oferecida em duas turmas, sendo a primeira das 08 às 12 horas e a segunda das 14 às 18 horas. O curso teve como objetivo capacitar os servidores da Defensoria para a prestação de primeiros socorros em situações de emergência, contribuindo para um atendimento mais ágil e seguro.A defensora pública Laura Pereira da Silveira, coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas em Execução Penal, considerou a importância da realização da atividade na unidade. “O curso traz muita responsabilidade social e empatia com o próximo. Nos prepara para situações delicadas e pode fazer toda a diferença na vida das pessoas em todos os ambientes, seja trabalho, familiar, nas ruas.”, compartilhou.Entre as técnicas apresentadas estão procedimentos para desengasgo, controle de sangramentos e reanimação cardiorrespiratória.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Marcos Carbone (Estagiário de jornalismo sob supervisão de Lívia Amaral)

Defensoria na Rua garante acesso à justiça para pessoas em situação de rua em Aparecida de Goiânia