Com 114 atendimentos, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, neste sábado (22/03), da edição do Deputados Aqui em Rubiataba, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A Instituição levou atendimentos jurídicos integrais e gratuitos à população em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso à justiça, por meio do projeto Defensoria Itinerante. Um dos serviços realizados foi a retificação e pedido de 2ª via de certidões, como o caso de Gislaine Gonçalves Lima, de 30 anos. A assistida teve o nome da mãe registrado errado em sua certidão de nascimento, o que lhe causou problemas na hora de comprar um lote. “Já estava tudo certo para a compra, mas quando foram puxar meus documentos, o nome da minha mãe estava errado e não consegui finalizar o processo”, contou. Gislaine disse que tentou arrumar o erro direto no cartório, mas que não conseguiu arcar com o valor. “Me cobraram 400 reais. Pra gente, que recebe um salário-mínimo, esse dinheiro faz muita diferença”, afirmou. “Esses atendimentos são muito bons, ajudam muitas pessoas e economiza pra gente”. O defensor público Leonardo Samuel Brito de Oliveira reforçou a importância da presença da DPE-GO em eventos como o Deputados Aqui. “Nossa atividade tem enorme relevância social. Essas ações, organizadas em parceria com outros órgãos, permitem que a Defensoria Pública se aproxime da população que, muitas vezes, não consegue acesso regular aos serviços, especialmente em regiões do interior, que não contam com uma sede da Instituição instalada”, explicou. Leonardo destacou que a atuação itinerante fortalece o papel da Defensoria Pública como promotora da cidadania e garantidora de direitos fundamentais. “Em Rubiataba, os atendimentos foram bastante produtivos. Percebemos, mais uma vez, o quanto o contato direto com a população é essencial para que a DPE-GO atue de forma mais sensível, humana e efetiva”. Também participaram da ação, o defensor público Clóvis de Siqueira Neto; as assessoras Endy Danielly Alencar Beze e Danyella Ferreira Guimarães Fernandes; os assessores João Paulo Siqueira Marques, Elias Galdino de Oliveira Júnior, Lucas Alves Nogueira Machado, Arthur Santana Silva, Carlos Rodrigues de Araújo Junior e Humberto Gomes Arruda; e os colaboradores terceirizados Cláudio Correia dos Passos, William Gomes Lacerda e Eder Juliano&nbsp;de&nbsp;Assis. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Dicom/DPE-GO

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) se reuniu, na quinta-feira (24/4), com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Goiás (UFG), para tratar sobre os direitos de migrantes no território goiano. Representantes da Polícia Federal (PF), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS) e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) também estiveram presentes.Realizado no Núcleo de Direitos Humanos da UFG, o encontro teve como objetivo discutir e avançar nas demandas de atendimento e encaminhamento a pessoas migrantes em Goiás. A reunião foi marcada pela apresentação do Protocolo Goiano pelo Acolhimento de Migrantes, um fluxo integrado que visa garantir o atendimento adequado e o acesso a direitos fundamentais para os migrantes no estado, como regularização de documentos, saúde, assistência social e apoio jurídico.O defensor público Tairo Esperança, coordenador do NUDH, destacou que a iniciativa foi um passo importante para a construção de uma rede de atendimento integrada. “Reunimos os principais atores envolvidos no atendimento à população migrante e conseguimos estabelecer um protocolo que vai garantir o correto encaminhamento dessas pessoas, independentemente do órgão procurado”, afirmou. Ele enfatizou que o próximo passo será o trabalho conjunto para a capacitação dos profissionais envolvidos, com reuniões periódicas para monitorar a efetividade do protocolo.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) proveu escuta ativa e acolheu demandas de mães e responsáveis de crianças afetadas por suposto fechamento Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Orlando Alves Carneiro, localizado no Setor Campinas, em Goiânia. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/04), na Unidade Marista da Instituição. Além disso, contou com a presença da Comissão de Educação da Câmara Municipal.O coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital, defensor público Tiago Bicalho, explica que foi encaminhado ofício ao Município de Goiânia para solicitar esclarecimentos sobre as razões do possível fechamento da unidade de ensino. "A partir desta resposta, a Defensoria Pública vai avaliar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para impedir que haja qualquer prejuízo a essas crianças", detalha.Bicalho pontua que ofícios também foram encaminhados ao Conselho Municipal de Educação da Capital para verificar se ele foi ouvido sobre o fechamento do CMEI, além do Corpo de Bombeiros para saber se o local onde funciona a unidade de ensino possui o Certificado de Conformidade (Cercon) e à Defesa Civil para solicitar que seja realizado um laudo emergencial detalhando as condições de segurança estrutural do CMEI.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou na última quinta-feira (24/04) da abertura da 2ª edição da Conferência Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Durante o evento, o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, participou da mesa de debate com o tema “O papel dos órgãos do sistema de justiça criminal na proteção de direitos fundamentais”.Com o tema, “Entre a dogmática e a prática: desafios contemporâneos das ciências criminais”, o evento segue até essa sexta-feira (25/04) no Metropolitan Mall, Setor Jardim Goiás, em Goiânia. A conferência tem o objetivo de aproximar teoria e prática, além de promover debates sobre os principais desafios e possíveis soluções nas ciências criminais.Na ocasião, o subdefensor público-geral apresentou aos presentes como é a atuação da Defensoria Pública no âmbito criminal, além do cenário atual da Instituição em termos de composição de quadro de membros. "Foi uma oportunidade de abordar sobre casos de êxito e também de demonstrar o papel da DPE-GO, principalmente para o público acadêmico e profissionais da advocacia", descreveu.Além do subdefensor, acompanham o evento as defensoras e defensores públicos Bárbara Lara Garcia, Nathália Teles Lima de Morais e Lucas Paulmier Cosme Guerra. As servidoras Ana Karoline Dirino, Mariana Almeida Bezerra, Carolina de Souza Batista, Vitória Oliveira Lima Esteves e Bárbara Medeiros Polastri Vieira e o servidor Gabriel Carlos Lopes de Faria também participam da conferência.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPEG-O)Foto: 

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/4). Desta vez, o encontro foi realizado no Palácio do Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, na Cidade de Palmas, no Tocantins. O defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes representou a Instituição goiana no evento.A reunião teve como foco discutir as pautas prioritárias para melhorias na atuação da Defensoria Pública. Dentre os destaques estão discussões sobre projetos voltados aos povos indígenas e também ao Meu Pai Tem Nome. O encontro também debateu sobre ações do maio verde - considerado mês da Defensoria Pública em comemoração ao Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio.Em paralelo, corregedoras e corregedores-gerais da Defensoria Pública se reuniram para dialogar sobre diversos temas, como práticas exitosas e relações institucionais. Trata-se da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). Ainda na programação, foi realizada visita à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O corregedor-geral da DPE-GO, Márcio Rosa Moreira, esteve presente no encontro.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Rafael Batista (DPE-TO)

Nesta quarta-feira (23/04), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu acesso a justiça integral e gratuita a pessoas em situação de rua, em Luziânia.Por meio do projeto Defensoria na Rua, assistidas e assistidos tiveram acesso a atendimentos jurídicos como consulta processual, solicitação da 2ª via de certidão de nascimento (e eventual ajuizamento de ação de restauração de registro civil); encaminhamento para confecção da 2ª via do RG – Vapt Vupt.A ação é uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e contou com o apoio do Projeto Absorver, Faculdade UNIDESC e Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).Os atendimentos jurídicos foram conduzidos pelos defensores públicos André Lucas Braga Louvise, Eduardo Resende Rapkivcz e Samir Leão Vieira.Por meio do projeto, serviços essenciais e orientação jurídica gratuita são prestados à população em situação de vulnerabilidade social, em especial, pessoas em situação de rua. Também foram distribuídos absorventes por meio do Projeto Absorver, além de cartilhas de direitos e panfletos com serviços úteis à população.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)

Mais de 100 pessoas recebem atendimentos jurídicos da DPE-GO no Deputados Aqui em Rubiataba