A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foi homenageada durante o encerramento do 6º Seminário do Procon Goiás sobre defesa do consumidor, nesta sexta-feira (14/03), em Goiânia. O evento, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) reforçou a importância da atuação conjunta de órgãos como Defensoria Pública, Procon, Ministério Público e Poder Judiciário na proteção dos direitos dos consumidores. Na ocasião, a defensora pública Bruna Gomide representou a DPE-GO. Durante a cerimônia, a servidora Danyella Ferreira foi homenageada com o Certificado do Mérito Legislativo pelo trabalho desenvolvido na defesa dos consumidores. “Foi uma honra representar os servidores da Defensoria Pública do Estado de Goiás, que se dedicam no dia a dia à defesa dos consumidores. Desempenhamos um importante papel de acesso ao Judiciário e fico muito honrada em contribuir com essa missão”, afirma Danyella. Texto e fotos: Marcos Carbone (estagiário da DPE-GO/Dicom sob supervisão de Lívia Amaral)

Em Brasília, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou do curso de aperfeiçoamento “Estândares interamericanos sobre direitos humanos de meninas, meninos e adolescentes”, promovido pelaEscola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), encerrado nesta sexta-feira (08/08). O curso tem como objetivo proporcionar aos profissionais do Sistema de Justiça brasileiro, que atuam na defesa de direitos humanos e pesquisadores acadêmicos, informações sobre os padrões interamericanos de direitos humanos de meninas, meninos e adolescentes.A coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital, defensora pública Bruna do Nascimento Xavier e o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, defensor público Tairo Esperança representaram a Instituição. "A parceria da Defensoria Pública com a Escola Superior do Ministério Público da União e a Comissão Interamericana, com certeza será muito importante para a atuação da DPE na defesa e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes", declarou Tairo Esperança.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do seu Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), prestigiou a inauguração da sede do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO). O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (08/08), na Rua Leonardo da Vince, Jardim Europa, em Goiânia.A coordenadora do Nudem, defensora pública Tatiana Bronzato, destacou a importância da ampliação e melhoria da estrutura do batalhão. “Na coordenação do Núcleo, notamos que, de fato, existe muito diálogo. É comum que nós acionemos o batalhão e nunca tivemos uma negativa de resposta para nossas assistidas”, afirmou Tatiana. “Então, parabenizamos as forças de segurança pública pela ampliação desta importante frente da Polícia Militar”.Na solenidade, Tatiana Bronzato foi homenageada pelos serviços que a Defensoria Pública presta em defesa dos direitos das mulheres no estado de Goiás.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Às vésperas do Dia dos Pais, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e o Goiás Esporte Clube realizam mobilização para o Dia D do 'Meu Pai Tem Nome' - programa de reconhecimento de paternidade ou maternidade gratuito. Durante o jogo do esmeraldino contra o Operário, neste sábado (09/08), no Estádio Hailé Pinheiro, serão realizadas diversas ações como: exposição de faixa informativa, panfletagem e transmissões de vídeos durante a partida válida pela Série B do Campeonato Brasileiro.O foco da iniciativa é oferecer assistência jurídica gratuita para a integração do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento do filho. O Dia D do Meu Pai Tem Nome será realizado no dia 16 de agosto em todo o território goiano, sendo que em sete cidades será presencial: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Luziânia e Valparaíso de Goiás. As inscrições podem ser feitas presencialmente até o dia do evento, em uma Unidade da DPE-GO nesses sete municípios.Para moradores de Goiânia ou cidades onde não há Defensoria, as inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp: (62) 98330-0095. No dia D também haverá o primeiro atendimento para aqueles que não fizeram inscrição.Meu Pai Tem NomeTer o nome do pai e da mãe na certidão de nascimento assegura direitos fundamentais à criança e ao adolescente garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O registro assegura direitos tais como recebimento de pensão alimentícia, regulamentação de convivência e direitos sucessórios.No programa Meu Pai Tem Nome, o reconhecimento de paternidade ou maternidade pode ser tanto biológico, como socioafetivo ou multiparentalidade - quando ambos os pais (ou mães) exercem de fato a função de pais. Outro diferencial no Dia D será a realização do exame de DNA gratuito, além do reconhecimento após a morte.Na última edição da iniciativa, realizada em agosto de 2024, mais de 200 famílias fortaleceram laços afetivos. Conforme dados do Portal Transparência Registro Civil, de 1º de janeiro a 31 de maio de 2025, 65.187 crianças foram registradas em todo o país com pai ausente. Em Goiás, foram 2.158 bebês sem o nome do pai na certidão de nascimento. No Brasil, quando considerados os últimos cinco anos, foram 803.019 casos do tipo, sendo 22.371 em Goiás.Ações com clubes de futebolA Defensoria Pública firmou parceria com os clubes goianos Atlético Clube Goianiense, Goiás Esporte Clube e Vila Nova Futebol Clube para divulgação das inscrições para o Dia D do Meu Pai Tem Nome. As ações ocorrem nas redes sociais dos times, junto ao perfil da DPE-GO, e nos jogos em que houver mando de campo pelos parceiros.No último dia 03, na partida entre Atlético e CRB houve a divulgação de vídeo sobre o projeto e início da parceria nas redes sociais. Na sexta-feira (11/07), em partida entre Vila Nova e Operário-PR, no Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, o OBA, a equipe da DPE-GO exibiu uma faixa e realizou a entrega de panfletos com informações sobre o evento.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Humberto Carvalho (Dicom/DPE-GO)

Na noite desta quarta-feira (06/08), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou atendimentos jurídicos especializados na área de direitos humanos em Luziânia.A ação corresponde ao projeto Educação em Direitos Humanos, promovido pela DPE-GO e Ministério dos Direitos Humanos.Participaram da ação a defensora pública Ketlyn Chaves e o defensor público Breno Assis.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Por meio do Defensoria na Rua, pessoas em situação de rua receberam assistência jurídica gratuita em Luziânia, na noite desta quarta-feira (06/08). A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), e levou serviços como a 2ª via da Certidão de Nascimento, gratuidade da 2ª via do RG, além de orientação jurídica em geral.Durante a ação, defensores públicos percorreram as principais vias e também na rodoviária da cidade a fim de garantir o atendimento jurídico a essas pessoas.A iniciativa é promovida pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-GO e faz parte do convênio firmado entre a Defensoria e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Os atendimentos jurídicos foram conduzidos pela defensora pública Ketlyn Chaves e o defensor público Breno Assis.Na ocasião, foram distribuídos absorventes higiênicos, por meio da parceria com o Projeto Absorver. O Defensoria na Rua tem o objetivo de garantir o direito das pessoas em situação de rua, promover a inclusão social, bem como prevenir e enfrentar toda a forma de violência e tratamentos degradantes contra essa população.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Divulgação

DPE-GO recebe homenagem em sessão solene sobre direitos do consumidor