A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) registrou mais de 250 atendimentos, nesta quinta-feira (13/3), no 4º dia de atendimentos itinerantes junto ao programa Goiás Social Mulher. Os serviços são realizados na Praça Cívica, em Goiânia. A iniciativa ocorre desde segunda-feira (10/3) e termina nesta sexta (14), das 8h às 17 horas.&nbsp; A defensora pública Michelle Bitta Alencar de Sousa destaca que a ação itinerante reforça a missão da Defensoria Pública em promover o acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade social, neste caso, em especial às mulheres.&nbsp;“E fundamental para que possamos compreender a perspectiva de gênero e também atender mulheres que precisam do atendimento jurídico da Defensoria Pública, seja em ações de divórcio, pensão alimentícia, guarda, retificação da certidão de nascimentos, dentre outros”, detalha.&nbsp; Roseane Araújo foi uma das mulheres atendidas pela Instituição na tarde desta quinta. Na ocasião, ela recebeu orientações sobre o reconhecimento de paternidade. “Fui muito bem orientada e toda a demanda que tinha foi resolvida aqui mesmo”, pontua aliviada.&nbsp; Já Alessandra de Paiva recebeu atendimento para pensão alimentícia. Ela considera a atuação da Defensoria Pública relevante não só para o caso fosse resolvido, mas também para o desenvolvimento da filha. “É importante para todas nós que precisamos de assistência jurídica em relação às questões familiares”, descreve com sorriso no rosto.&nbsp; Nesta quinta, realizaram atendimentos as defensoras Michelle Bitta Alencar de Sousa e Maysa Nayanny Amorosino. Também do coordenador do Núcleo de Atuação Extrajudicial da DPE-GO, defensor público Bruno Malta, também o defensor público Júlio César Pioli Júnior. Texto e fotos: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)

Após diálogo ocorrido no âmbito do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Prefeitura de Goiânia deverá reabrir o abrigo emergencial para a população em situação de rua na próxima segunda-feira (14/07), mantendo o acolhimento contra o frio até 15 de agosto.A reabertura foi comunicada nesta sexta-feira (11/07) pela titular da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) do município, Eerizania Freitas, ao coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, o defensor público Tairo Esperança.O abrigo está situado no antigo prédio da SEMASDH, na Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, no Setor Aeroporto.A reunião que abordou o acolhimento de pessoas em situação de rua durante a temporada de baixas temperaturas ocorreu nesta quinta-feira (10/07). Na oportunidade, foi abordada a rearticulação do Ciamp-Rua e as políticas e ações de atenção às pessoas que vivem nessa condição na Capital.Além do Legislativo municipal e da DPE-GO, a discussão foi realizada por representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), de entidades civis e movimentos sociais, além de pessoas que já estiveram ou estão em situação de rua e representam esse público.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

  O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, torna público o resultado da quarta e última etapa do 1º Concurso de Remoção 2025, por meio do Edital nº 005/2025 - Gabinete/DPG. O documento foi publicado na tarde desta sexta-feira (11/07).  Com a finalização do processo, os membros e as membras que ainda não possuem titularidade foram convocados e convocadas para reunião de escolha de lotações.   A reunião está marcada para a próxima sexta-feira (18/07), às 14h, na Sala de Reuniões, 5º andar, da Sede Administrativa (Unidade Marista). Será permitido a participação híbrida, por meio do link disponibilizado no Edital nº 05/2025 – Gabinete/DPG.  Confira AQUI o Editalnº05/2025.Texto e foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A rearticulação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e as políticas e ações de atenção às pessoas que vivem nessa condição na Capital estiveram em pauta durante reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (10/07), em Goiânia. Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o defensor público Tairo Esperança participou da discussão.Proposto pelas Superintendências de Assistência Social e de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) do município, o encontro foi o primeiro ocorrido este ano, marcando a reinauguração do Ciamp-Rua, também chamado de Comitê PopRua.Na oportunidade, Tairo Esperança destacou a importância da atenção à população em situação de rua no inverno, especialmente quanto ao abrigamento emergencial, a fim de garantir segurança às pessoas que precisam desse auxílio. O membro da DPE-GO destacou a necessidade de se manter os abrigos abertos de forma permanente durante toda a temporada de frio e, também, de uma reavaliação dos critérios utilizados para definir a existência de emergência para a instalação de tais abrigos. Titular da SEMASDH, a secretária Eerizania Freitas afirmou que a questão será analisada.“A reunião foi produtiva e vimos que a Prefeitura de Goiânia está bastante aberta. Com esse diálogo, a gente vai conseguir, de fato, entregar uma política pública de qualidade às pessoas em situação de rua”, avaliou o defensor público.Além do Poder Legislativo municipal, da DPE-GO, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o Comitê é composto por representantes de entidades civis e movimentos sociais, além de pessoas que já estiveram ou estão em situação de rua e representam esse público.Texto e fotos: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

Visando a aproximação e o fortalecimento das instituições que atuam na defesa, proteção dos direitos humanos e na garantia do devido processo legal para todos os cidadãos, a DPE-GO recebeu nesta quinta-feira (10/07), a Comissão de Direito Penal Econômico da OAB Goiás. A reunião ocorreu na Unidade Marista, em Goiânia.Participaram o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, o diretor da Escola Superior da DPE-GO, defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior, a advogada Natália Alves de Souza e os advogados Gilles Gomes e Jonadabe David Almeida.O encontro discutiu temas relacionadas à área criminal, que são alcançadas pelo atendimento jurídico integral e gratuito da DPE-GO, promovendo intercambio de ideias entre as instituições, com o propósito de aprimorar a atuação na defesa de todas e todos no estado de Goiás.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recomendou, na última quarta-feira (02/07), que a Câmara de Vereadores de Valparaíso de Goiás inclua pessoas em situação de rua entre os beneficiários do programa municipal Aluguel Social. A Recomendação nº 01/2025 foi apresentada após a alteração da Lei Municipal nº 1.017/2014 que institui no município o programa Aluguel Social.A medida busca garantir o direito constitucional à moradia e promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, conforme diretrizes do Decreto nº 7.053/2009. O documento destaca que “considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.Além de solicitar que seja considerada a definição de acordo com o Decreto nº 7.053/2009, a DPE-GO recomenda que “caberá ao Centro POP, ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS ou à Defensoria Pública do Estado de Goiás atestarem a condição de situação de rua, bem como se a família ou pessoa em situação de rua utiliza os logradouros públicos do Município de Valparaíso de Goiás como moradia e sustento, por meio de certidão assinada pela coordenadora ou coordenador do CRAS, do Centro POP ou defensora e defensor público”.A Defensoria ainda ressaltou que a recomendação é um instrumento de solução extrajudicial voltado à proteção dos direitos humanos, especialmente quando envolve grupos em situação de vulnerabilidade social.O documento foi assinado pela titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial de Famílias, Sucessões e Infância e Juventude de Valparaíso de Goiás, Jéssica Santos Ângelo; pela titular da 3ª Defensoria Pública Especializada Cível de Valparaíso de Goiás, Ketlyn Chaves de Souza; pelo titular da 2ª Defensoria Pública Especializada de Famílias e Sucessões de Valparaíso de Goiás, Carlos Benjamin Blanco de Souza; e pela 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Valparaíso de Goiás, Fernando Bilenky.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Orientação jurídica marca 4º dia de atendimentos da DPE-GO no Goiás Social Mulher