As defensoras públicas Gabriela Hamdan e Tatiana Bronzato foram homenageadas nesta quarta-feira (12/03), na Câmara Municipal de Goiânia, durante a Sessão de Homenagem Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero.&nbsp; A cerimônia reconheceu a atuação das defensoras públicas na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência política de gênero. Na ocasião, a defensora pública Gabriela Hamdan destacou o papel da Defensoria Pública do Estado de Goiás na promoção da participação feminina na política.&nbsp; “A Defensoria Pública, enquanto o órgão promotor do princípio democrático, tem essa obrigação de fomentar a política, principalmente a participação das mulheres na política, e receber essa homenagem é motivo de muita alegria para mim, em alusão ao trabalho que eu já desempenhei por ocasião da coordenadoria do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher da Instituição”, afirmou. O evento reuniu autoridades, parlamentares e representantes de movimentos sociais no plenário da Câmara. A homenagem faz referência à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, e reforça a necessidade de medidas para enfrentar a violência política de gênero. A homenagem foi idealizada pela vereadora Aava Santiago (PSDB), que propôs a iniciativa como forma de valorizar o trabalho de mulheres no âmbito da política, educação, ciências, tecnologia entre outras áreas. Texto e foto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

Após diálogo ocorrido no âmbito do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Prefeitura de Goiânia deverá reabrir o abrigo emergencial para a população em situação de rua na próxima segunda-feira (14/07), mantendo o acolhimento contra o frio até 15 de agosto.A reabertura foi comunicada nesta sexta-feira (11/07) pela titular da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) do município, Eerizania Freitas, ao coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, o defensor público Tairo Esperança.O abrigo está situado no antigo prédio da SEMASDH, na Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, no Setor Aeroporto.A reunião que abordou o acolhimento de pessoas em situação de rua durante a temporada de baixas temperaturas ocorreu nesta quinta-feira (10/07). Na oportunidade, foi abordada a rearticulação do Ciamp-Rua e as políticas e ações de atenção às pessoas que vivem nessa condição na Capital.Além do Legislativo municipal e da DPE-GO, a discussão foi realizada por representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), de entidades civis e movimentos sociais, além de pessoas que já estiveram ou estão em situação de rua e representam esse público.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

  O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, torna público o resultado da quarta e última etapa do 1º Concurso de Remoção 2025, por meio do Edital nº 005/2025 - Gabinete/DPG. O documento foi publicado na tarde desta sexta-feira (11/07).  Com a finalização do processo, os membros e as membras que ainda não possuem titularidade foram convocados e convocadas para reunião de escolha de lotações.   A reunião está marcada para a próxima sexta-feira (18/07), às 14h, na Sala de Reuniões, 5º andar, da Sede Administrativa (Unidade Marista). Será permitido a participação híbrida, por meio do link disponibilizado no Edital nº 05/2025 – Gabinete/DPG.  Confira AQUI o Editalnº05/2025.Texto e foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A rearticulação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e as políticas e ações de atenção às pessoas que vivem nessa condição na Capital estiveram em pauta durante reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (10/07), em Goiânia. Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o defensor público Tairo Esperança participou da discussão.Proposto pelas Superintendências de Assistência Social e de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) do município, o encontro foi o primeiro ocorrido este ano, marcando a reinauguração do Ciamp-Rua, também chamado de Comitê PopRua.Na oportunidade, Tairo Esperança destacou a importância da atenção à população em situação de rua no inverno, especialmente quanto ao abrigamento emergencial, a fim de garantir segurança às pessoas que precisam desse auxílio. O membro da DPE-GO destacou a necessidade de se manter os abrigos abertos de forma permanente durante toda a temporada de frio e, também, de uma reavaliação dos critérios utilizados para definir a existência de emergência para a instalação de tais abrigos. Titular da SEMASDH, a secretária Eerizania Freitas afirmou que a questão será analisada.“A reunião foi produtiva e vimos que a Prefeitura de Goiânia está bastante aberta. Com esse diálogo, a gente vai conseguir, de fato, entregar uma política pública de qualidade às pessoas em situação de rua”, avaliou o defensor público.Além do Poder Legislativo municipal, da DPE-GO, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o Comitê é composto por representantes de entidades civis e movimentos sociais, além de pessoas que já estiveram ou estão em situação de rua e representam esse público.Texto e fotos: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

Visando a aproximação e o fortalecimento das instituições que atuam na defesa, proteção dos direitos humanos e na garantia do devido processo legal para todos os cidadãos, a DPE-GO recebeu nesta quinta-feira (10/07), a Comissão de Direito Penal Econômico da OAB Goiás. A reunião ocorreu na Unidade Marista, em Goiânia.Participaram o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, o diretor da Escola Superior da DPE-GO, defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior, a advogada Natália Alves de Souza e os advogados Gilles Gomes e Jonadabe David Almeida.O encontro discutiu temas relacionadas à área criminal, que são alcançadas pelo atendimento jurídico integral e gratuito da DPE-GO, promovendo intercambio de ideias entre as instituições, com o propósito de aprimorar a atuação na defesa de todas e todos no estado de Goiás.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recomendou, na última quarta-feira (02/07), que a Câmara de Vereadores de Valparaíso de Goiás inclua pessoas em situação de rua entre os beneficiários do programa municipal Aluguel Social. A Recomendação nº 01/2025 foi apresentada após a alteração da Lei Municipal nº 1.017/2014 que institui no município o programa Aluguel Social.A medida busca garantir o direito constitucional à moradia e promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, conforme diretrizes do Decreto nº 7.053/2009. O documento destaca que “considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.Além de solicitar que seja considerada a definição de acordo com o Decreto nº 7.053/2009, a DPE-GO recomenda que “caberá ao Centro POP, ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS ou à Defensoria Pública do Estado de Goiás atestarem a condição de situação de rua, bem como se a família ou pessoa em situação de rua utiliza os logradouros públicos do Município de Valparaíso de Goiás como moradia e sustento, por meio de certidão assinada pela coordenadora ou coordenador do CRAS, do Centro POP ou defensora e defensor público”.A Defensoria ainda ressaltou que a recomendação é um instrumento de solução extrajudicial voltado à proteção dos direitos humanos, especialmente quando envolve grupos em situação de vulnerabilidade social.O documento foi assinado pela titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial de Famílias, Sucessões e Infância e Juventude de Valparaíso de Goiás, Jéssica Santos Ângelo; pela titular da 3ª Defensoria Pública Especializada Cível de Valparaíso de Goiás, Ketlyn Chaves de Souza; pelo titular da 2ª Defensoria Pública Especializada de Famílias e Sucessões de Valparaíso de Goiás, Carlos Benjamin Blanco de Souza; e pela 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Valparaíso de Goiás, Fernando Bilenky.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

Câmara Municipal homenageia defensoras públicas pela defesa das mulheres