Em fortalecimento à prestação de seus serviços jurídicos integrais e gratuitos, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) empossou três defensores públicos, nesta terça-feira (18/02). Com a chegada do grupo recém-empossado, a Instituição chega à marca de 135 membras e membros e encerra o 3º Concurso para Ingresso na 3ª Categoria de Defensora ou Defensor Público. Foram empossadas as defensoras públicas Letícia Borges de Ornelas e Nathalia Teles de Morais, bem como o defensor público Breno de Araújo Assis. A cerimônia ocorreu no 3º andar do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. A posse representa mais um marco na história da DPE-GO para a expansão da política pública de acesso integral e gratuito à justiça, que permitirá a chegada de seus serviços a mais pessoas em situação de vulnerabilidade no território goiano. “Hoje é um dia de festa! Quanta honra e quanto orgulho será aprender com cada um de vocês que hoje ingressam como defensoras e defensor público”, frisou o defensor público-geral do Estado Tiago Gregório Fernandes. Ainda em seu discurso de boas-vindas aos recém-empossados, Gregório comemorou as conquistas da Instituição. “Temos vivenciado e construído uma Defensoria Pública autônoma e independente, compreendida como instrumento de expressão do regime democrático, que vem se estruturando para que logo mais esteja presente em todas as comarcas do nosso estado de Goiás”, destacou. Representando os empossados, Breno de Araújo de Assis falou emocionado sobre o caminho percorrido até este momento, agradeceu às famílias e vibrou com as expectativas para o futuro. “Considerando a roupagem constitucional e as funções institucionais pelas quais devemos nos guiar, ter a nossa identidade mesclada com o fazer defensorial se mostrou, para mim, um motivo de orgulho. E hoje, reafirmo o compromisso perante vocês de que eu me empenharei a desenvolver um trabalho sério e responsável, e que ao compasso disso, buscarei ter leveza e serenidade ao caminhar. Pois, afinal, o que a vida espera da gente é coragem. Viva a Defensoria Pública do Estado de Goiás!”, declarou. Em sua fala, a diretora-presidenta da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), defensora pública Letícia Parobé Gibbon, deu as boas-vindas aos colegas. “Esse momento simboliza não apenas um novo marco em suas vidas profissionais, mas também o fortalecimento da nossa Instituição e o nosso compromisso contínuo com a justiça e a defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou. PresençasAinda prestigiaram a solenidade a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos Mayara Batista Braga; o subprocurador-geral do Contencioso da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás Alexandre Felix Gross, representando o governador do Estado em exercício, Daniel Vilela; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, representando o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres; a vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher do tribunal de Justiça do Estado de Goiás, juíza Érica Cavalcante Barbosa; o conselheiro Federal da OAB, Marcos Cézar Gonçalves, representante do presidente da OAB - Seção Goiás, Rafael Lara e o procurador-geral do Município, Wandir Allan de Oliveira, representante do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel. O corregedor-geral da DPE-GO, defensor público Márcio Rosa Moreira, a conselheira titular defensora pública Ludmila Fernandes Mendonça e os conselheiros suplentes do Conselho Superior da Defensoria, defensores públicos Adel Issa Chahaud e Daniel Kenji Sano; a ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina também estiveram presentes na ocasião. Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) se reuniu, na quinta-feira (24/4), com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Goiás (UFG), para tratar sobre os direitos de migrantes no território goiano. Representantes da Polícia Federal (PF), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS) e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) também estiveram presentes.Realizado no Núcleo de Direitos Humanos da UFG, o encontro teve como objetivo discutir e avançar nas demandas de atendimento e encaminhamento a pessoas migrantes em Goiás. A reunião foi marcada pela apresentação do Protocolo Goiano pelo Acolhimento de Migrantes, um fluxo integrado que visa garantir o atendimento adequado e o acesso a direitos fundamentais para os migrantes no estado, como regularização de documentos, saúde, assistência social e apoio jurídico.O defensor público Tairo Esperança, coordenador do NUDH, destacou que a iniciativa foi um passo importante para a construção de uma rede de atendimento integrada. “Reunimos os principais atores envolvidos no atendimento à população migrante e conseguimos estabelecer um protocolo que vai garantir o correto encaminhamento dessas pessoas, independentemente do órgão procurado”, afirmou. Ele enfatizou que o próximo passo será o trabalho conjunto para a capacitação dos profissionais envolvidos, com reuniões periódicas para monitorar a efetividade do protocolo.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) proveu escuta ativa e acolheu demandas de mães e responsáveis de crianças afetadas por suposto fechamento Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Orlando Alves Carneiro, localizado no Setor Campinas, em Goiânia. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/04), na Unidade Marista da Instituição. Além disso, contou com a presença da Comissão de Educação da Câmara Municipal.O coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital, defensor público Tiago Bicalho, explica que foi encaminhado ofício ao Município de Goiânia para solicitar esclarecimentos sobre as razões do possível fechamento da unidade de ensino. "A partir desta resposta, a Defensoria Pública vai avaliar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para impedir que haja qualquer prejuízo a essas crianças", detalha.Bicalho pontua que ofícios também foram encaminhados ao Conselho Municipal de Educação da Capital para verificar se ele foi ouvido sobre o fechamento do CMEI, além do Corpo de Bombeiros para saber se o local onde funciona a unidade de ensino possui o Certificado de Conformidade (Cercon) e à Defesa Civil para solicitar que seja realizado um laudo emergencial detalhando as condições de segurança estrutural do CMEI.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou na última quinta-feira (24/04) da abertura da 2ª edição da Conferência Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Durante o evento, o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, participou da mesa de debate com o tema “O papel dos órgãos do sistema de justiça criminal na proteção de direitos fundamentais”.Com o tema, “Entre a dogmática e a prática: desafios contemporâneos das ciências criminais”, o evento segue até essa sexta-feira (25/04) no Metropolitan Mall, Setor Jardim Goiás, em Goiânia. A conferência tem o objetivo de aproximar teoria e prática, além de promover debates sobre os principais desafios e possíveis soluções nas ciências criminais.Na ocasião, o subdefensor público-geral apresentou aos presentes como é a atuação da Defensoria Pública no âmbito criminal, além do cenário atual da Instituição em termos de composição de quadro de membros. "Foi uma oportunidade de abordar sobre casos de êxito e também de demonstrar o papel da DPE-GO, principalmente para o público acadêmico e profissionais da advocacia", descreveu.Além do subdefensor, acompanham o evento as defensoras e defensores públicos Bárbara Lara Garcia, Nathália Teles Lima de Morais e Lucas Paulmier Cosme Guerra. As servidoras Ana Karoline Dirino, Mariana Almeida Bezerra, Carolina de Souza Batista, Vitória Oliveira Lima Esteves e Bárbara Medeiros Polastri Vieira e o servidor Gabriel Carlos Lopes de Faria também participam da conferência.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPEG-O)Foto: 

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/4). Desta vez, o encontro foi realizado no Palácio do Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, na Cidade de Palmas, no Tocantins. O defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes representou a Instituição goiana no evento.A reunião teve como foco discutir as pautas prioritárias para melhorias na atuação da Defensoria Pública. Dentre os destaques estão discussões sobre projetos voltados aos povos indígenas e também ao Meu Pai Tem Nome. O encontro também debateu sobre ações do maio verde - considerado mês da Defensoria Pública em comemoração ao Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio.Em paralelo, corregedoras e corregedores-gerais da Defensoria Pública se reuniram para dialogar sobre diversos temas, como práticas exitosas e relações institucionais. Trata-se da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). Ainda na programação, foi realizada visita à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O corregedor-geral da DPE-GO, Márcio Rosa Moreira, esteve presente no encontro.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Rafael Batista (DPE-TO)

A Agente de Contratação Informa que foi publicado hoje (24/04) o Chamamento Público 001/2025 - cujo objeto é a definição dos parâmetros de CLASSIFICAÇÃO, de SELEÇÃO, de CONVOCAÇÃO e de CELEBRAÇÃO DO CONTRATO LOCAÇÃO SOB MEDIDA DE IMÓVEL, para prospecção de pessoas físicas ou jurídicas no mercado imobiliário interessadas na elaboração, aprovação de projetos e construção de prédio ou na elaboração, aprovação de projetos e execução de reforma ou adequação em prédio existente, e sua subsequente locação, para abrigar a nova Unidade da Defensoria Pública do Estado de Goiás na comarca de Trindade-GO.DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E CARTAS CREDENCIAISLOCAL PARA ENTREGA FÍSICA: Dia 17/06/2025, das 08:00 às 17:00, na Sala 403 - Departamento de Licitação e Contratos, na sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Goiás, situado à Alameda Coronel Joaquim de Bastos, nº 248, Lote 18, Quadra 217, St. Marista, Goiânia - GO, CEP. 74175-150.ENTREGA VIA E-MAIL: Dia 17/06/2025, das 08:00 às 17:00, para o e-mail: dlc@defensoria.go.def.br (Departamento de Licitação e Contratos da DPE-GO)

Posse de defensores públicos fortalece atuação da DPE-GO no Estado de Goiás