Durante reunião em Brasília, a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) e do Distrito Federal (DP-DF) estabeleceram entre si um protocolo de intenções para atuação conjunta em favor da população do Entorno do DF. Além disso, discutiram formas de atuação estratégica na área de Infância e Juventude nesta quarta-feira (12/02).&nbsp; O início da atividade foi marcada pela recepção aos defensores públicos de Goiás pelo defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, e sua equipe, na sede da DPDF. “Para nós, é uma oportunidade muito importante de troca de conhecimentos, pois aprendemos muito com a Defensoria de Goiás e a forma como a Instituição tem conduzido as suas atividades”, destacou o defensor geral. Na mesma direção, o chefe da DPE-GO, Tiago Gregório Fernandes, ressaltou que como instituições geograficamente vizinhas, a proximidade entre as gestões significa a ampliação do acesso à justiça e à cidadania para as pessoas em situação de vulnerabilidade que moram nas cidades que estão na Região do Entorno do DF. Em seguida foi realizada uma visita ao Núcleo da Infância e Juventude que foi acompanhada também pelos defensores públicos goianos Daniel Kenji (Comissão de Infância e Juventude do Condege), Luiz Paulo Barbosa (diretor de Assuntos Jurídicos), Allan Montoni Joos (subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais) e Márcio Rosa (corregedor-geral da DPE). O coordenador da unidade no DF, defensor público Victor Ferreira, apresentou o funcionamento do local, formas de atendimento e outras rotinas.&nbsp; Para Daniel Kenji, a visita foi uma oportunidade de ampliar os conhecimentos sobre as possibilidades de atuação na área e trazer para Goiás experiências positivas. Texto: Tatiane Pimentel (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O município de Santa Helena de Goiás recebeu no último dia 26 de abril ação itinerante da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), desta vez em parceria com o projeto Deputados Aqui. Os 77 atendimentos jurídicos integrais e gratuitos aconteceram na Carreta DPE, que ficou instalada em frente a Câmara Municipal.Uma das pessoas que buscou atendimento foi Lindomar Teixeira Sousa, de 53 anos, que viu no evento a oportunidade de incluir seu nome nos documentos da sua filha.“Sem eu pedir nada, ela tomou a decisão para o reconhecimento e me perguntou se eu aceitava. É lógico que eu vou aceitar, ela é minha filha e ninguém vai tirar ela de mim”, afirmou.Júlia Moreira Silva, de 26 anos, contou que desde pequena sonhava em ter o nome do pai e que por muitos anos acreditou que ele tivesse morrido. Foi aos 12 anos que ele apareceu e ela descobriu quem era. “Eu estou muito feliz de agora ter o nome dele no registro. Agora resolveu tudo que a gente precisava. O nome dele está na minha certidão de nascimento”, destacou.Paternidade socioafetivaAlém do reconhecimento da paternidade biológica, outra família buscou atendimento da DPE-GO para um reconhecimento de paternidade socioafetiva. Franciele Teobaldo Cardoso Dourado, de 37 anos, contou que está com o atual esposo, Alcir Dourado Ferreira, de 59 anos, desde a gravidez de Heitor Teobaldo Galdino, de 10 anos. Desde o nascimento do filho os dois buscavam a inclusão da paternidade nos documentos da criança, mas por conta do preço eles não conseguiam.“Este reconhecimento é um dos meus maiores sonhos. Meu esposo tem um carinho e um amor enorme com o Heitor e eu sempre tive o desejo de dar isso pra ele de presente, de dar este momento de ele poder dizer que: ‘a partir de agora ele é meu filho, consta nos documentos que ele é meu filho’. Eu já tinha ido atrás, mas por situação financeira eu não tive como fazer a paternidade socioafetiva”, destacou Franciele.A DPE-GO também levou ao município os serviços de acordo de divórcio ou fim de união estável; divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens para dividir; investigação de paternidade ou maternidade (com ou sem realização de DNA); acordo para guarda de filhos; acordo para pagamento de pensão alimentícia; mudança de nome e gênero para pessoas trans; correção de informações em certidões (nascimento, casamento e óbito); pedido de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito); reconhecimento de união estável com conversão em casamento; e pedido de gratuidade da taxa para emissão de RG.Participaram do evento os defensores públicos Leonardo Samuel Brito de Oliveira, Júlio César Pioli Júnior e José Luiz Pereira de Sousa. Integraram a equipe do itinerante as servidoras e servidores João Paulo Siqueira Marques (chefe do Departamento de Ações Itinerantes e Eventos Congêneres), Carlos Rodrigues de Araújo Júnior, Humberto Gomes Arruda, Mariana de Oliveira, Gustavo Paiva Silva, Gabriely Ferreira Santos Araújo, Rhuan Moura Gomes, Deborah Vogado Vieira de Meneses e Rita de Cássia Godoy Silva.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

No último sábado (26/04), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou inspeção na Unidade Prisional Regional (UPR) de Águas Lindas de Goiás I. A ação faz parte das atividades do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), verificando as condições estruturais do estabelecimento, as condições materiais de aprisionamento e as condições físicas, emocionais e psicológicas das pessoas em situação de privação de liberdade e dos agentes penais.Participaram da inspeção o defensor público Fernando Bilenky (1º subcoordenador do Nesc) e a defensora pública Maria Eduarda Larcher. Como resultado, o Núcleo irá elaborar um relatório com as constatações e recomendações de melhorias, que não apenas será enviado para a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) do Estado de Goiás, como também será publico no sítio eletrônico da DPE-GO.Texto: Dicom/DPE-GOFoto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Como objetivo avançar no diálogo entre os representantes do Poder Público para realização da Conferência das Cidades e fomentar a participação dos entes municipais do estado, a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) recebeu representantes do Governo de Goiás, nesta sexta-feira (25/04), na Unidade Marista. O defensor público Gustavo Alves de Jesus, subcoordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), se reuniu com João Nicolau, coordenador do Conselho das Cidades (ConCidades) vinculado à Secretaria-Geral de Governo de Goiás.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Na manhã desta sexta-feira (25/05), a Unidade Sul da Defensoria Pública do Estado de Goiás recebeu o Curso de Primeiros Socorros. Ministrado pelo sargento bombeiro militar Thiago Siqueira de Araújo em parceria com a soldada Thalita, a atividade instruiu membras, membros, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários da DPE a se comportarem de maneira preventiva caso venha acontecer situações de emergências em contexto familiar ou profissional.“O socorrista pode ajudar em qualquer situação iniciando os procedimentos de atendimento à vítima de forma responsável sem atrapalhar. O objetivo é informar e deixar as pessoas tranquilas em situações que se exige calma e cuidado” considerou o sargento Thiago.Domilson Rabelo, defensor público e diretor da Escola Superior da DPE, esteve presente no curso e compartilha sobre a importância da atividade. "O curso, conduzido de forma maestral pelo Corpo de Bombeiros, além de interessante, mostra-se relevante aos nos conscientizar de que, por vezes, podemos nos deparar com situações a exigir habilidades de primeiros socorros", disse.A atividade faz parte de uma série de cursos de primeiros socorros que estão sendo realizados em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Vitória Santos (Dicom/DPE-GO)

“Eu aprendi na vida a apreciar e afirmar positivamente o bom trabalho das pessoas e a Defensoria Pública merece esse reconhecimento. O amparo da área da Saúde foi diferenciado”. Foi com essa gratidão que Valter (nome fictício)* entrou em contato com a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para agradecer e elogiar o trabalho realizado pela equipe do Núcleo de Defensorias Especializadas de Saúde da Capital.Em junho de 2024, Valter procurou a Instituição após ter o acesso ao medicamento Lisdexanfetamina (Venvanse) 30 mg negado pela Secretaria Estadual de Saúde, que alegou não possuir o remédio em estoque. Valter foi diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e desde a infância sofre de prejuízo funcional cognitivo, com dificuldades em atenção, memória e distrações; prejuízo volitivo, com comportamento de procrastinação, ausência de motivação social e aumento em frustrações, com baixa tolerância ao enfrentamento ao estresse, de modo que há evolução para comportamento disruptivo do humor, hiperativo e impulsivo.Por conta disso, Valter fazia uso do medicamento metilfenidato (ritalina), mas começou a sofrer com os efeitos colaterais. Diante disso, o médico decidiu mudar para o Venvanse. Ao buscar a Secretaria Estadual da Saúde, Valter foi surpreendido com negativa de fornecimento. Com o alto custo estimado do remédio, não restou outra alternativa que não fosse buscar a DPE-GO.Com a ação movida pela Instituição, Valter conseguiu ter acesso aos seus medicamentos e recuperou sua qualidade de vida. Atuaram na ação a defensora pública Michelle Bitta, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital, e o defensor público Marco Tadeu de Paiva Silva, titular da Defensoria Pública de Instância Superior.Tomado pela gratidão, ele escreveu um agradecimento e encaminhou para a Ouvidoria. “O trabalho de vocês na DPE-GO tem impactado positivamente na minha qualidade de vida, tem me ajudado a lidar melhor com os dias de luta e tem trazido dignidade ao meu dia a dia. Sei que vocês estão fazendo o trabalho de vocês, mas sei também que deve haver dias e momentos em que a lida deve ser cansativa e inglória. Muito obrigado a todos e que Deus abençoe e guarde vocês, seu trabalho e suas famílias!”, finalizou.Texto: Talitha Nery (Dicom/DPE)Foto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)

Defensoria de Goiás e do DF estabelecem protocolo de intenções para atuação conjunta