Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (05/02), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, o defensor público Tiago Gregório Fernandes foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Estado de Goiás, função que exerce desde 2023. No último biênio, a Defensoria Pública do Estado de Goiás alcançou a marca histórica de 1.951.959 atendimentos e atividades. Na ocasião, a subdefensora pública para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga e o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos também foram reconduzidos aos cargos. Biênio 2023/2024Presente em sete municípios – Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Anápolis, Inhumas, Valparaíso de Goiás e Luziânia –, em 2023 e 2024, a Defensoria Pública ampliou as atividades do projeto Defensoria Itinerante, garantindo o acesso à justiça em todo o estado de Goiás. Nos dois últimos anos foram realizadas 183 ações, chegando a 52 municípios e totalizando 30.917 atendimentos. Com a ampliação do Plantão Defensorial, a Instituição possibilitou maior acesso a direitos em situações de urgência, como o risco à saúde, à vida e à liberdade. Atuando nos finais de semana e feriados, foi responsável pela defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, com 18.710 atividades e atendimentos em todos os municípios. Os Núcleos Especializados continuaram desempenhando um importante papel na atuação estratégica, extrajudicial e coletiva. As pessoas privadas de liberdade mantiveram um contanto mais próximo com a DPE-GO, por meio do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), criado em 2023. O novo órgão de atuação promoveu mutirões carcerários tanto nos presídios masculinos, quanto nos femininos, com o programa DPE-GO para Elas, garantindo a defesa de direitos e contribuindo com a melhoria das unidades prisionais. As mulheres vítimas de violência tiveram atenção especial com a atuação do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem). Neste último biênio, foram desenvolvidas ações de emancipação feminina, como os cursos Elas Dizem Não e Defensoras Populares, além de 21.348 atendimentos e atividades. Por fim, o Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) também se destacou, com 23.562 atividades e atendimentos em 2023 e 2024. Com as Oficinas de Parentalidade, Grupos Reflexivos e os projetos Ponto de Escuta e Ponto de Reflexão, estes últimos realizados em parceria com o Nudem e o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), o NAE promoveu educação em direitos a famílias do estado de Goiás. Além disso, foi responsável pelos atendimentos do projeto Meu Pai Tem Nome, oficializando 1.515 vínculos biológicos, socioafetivos e de doação para quem buscava o reconhecimento paterno ou materno. CurrículoTiago Gregório é defensor público do Estado de Goiás, desde 2015, egresso do I Concurso da Carreira. É titular da 3ª Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância. Exerceu a função de coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas de Infância e Juventude da Capital, bem como representante, por Goiás, da Comissão da Criança e Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, pós-graduado em Direito Civil (lato sensu) pela mesma instituição. Foi analista do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e, de 2019 a 2022, exerceu o cargo de subdefensor público-geral.&nbsp; Allan Montoni Joos é defensor público do Estado de Goiás desde setembro de 2017. É titular da 6ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital. É especialista em Direito Público e está cursando especialização em Gestão Pública. Professor universitário, foi analista jurídico do MP-SP. oficial de Promotoria do MP-SP, presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos e diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Mayara Batista Braga é defensora pública do Estado de Goiás desde setembro de 2017. É titular da 6ª Defensoria Especializada em Infância e Juventude da Capital e colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos desde janeiro de 2020. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), é especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RIO. Foi vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da DPE-GO (2018-2020), representante do Estado de Goiás na Comissão da Infância e Juventude da ANADEP (2018-2022), representante da DPE-GO no Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância e vice-presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), gestão 2020-2022. Texto: Gustavo Burns e Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inicia nesta segunda-feira (14/07) a consulta pública da 3ª edição do Orçamento Participativo, que termina em 1º de agosto deste ano. As sugestões apresentadas farão parte da construção da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A participação será em formulário virtual e físico.O objetivo é garantir que a população tenha voz ativa na construção orçamentária. A escolha dessa modalidade de consulta tem a ver com o interesse da Defensoria em promover a transparência, o engajamento social e comunitário e a priorização das necessidades locais nas decisões financeiras do Estado.Foi criada uma plataforma virtual exclusiva para a consulta, que também poderá ser acessada por meio das redes sociais oficiais da Instituição (@defensoriapublicagoias) e Portal DPE-GO. Dessa maneira, cidadãos de todas as regiões do Estado, incluindo áreas remotas, terão a chance de participar ativamente do projeto, já que reuniões presenciais poderiam gerar barreiras geográficas para parte da população.Além disso, o formulário físico estará disponível em todas as unidades da Defensoria (municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Luziânia e Valparaíso), e nas ações itinerantes da Instituição.A Comissão do Orçamento Participativo da DPE-GO será responsável por sistematizar e consolidar as informações e propostas apresentadas. Serão selecionadas as sugestões mais relevantes ou de maior incidência e que tenham potencial de promoção dos direitos humanos e fortalecimento da cidadania. Elas serão compiladas e reunidas em um relatório final.IniciativaO Orçamento Participativo foi implementado na DPE-GO em 23 de junho de 2023, como instrumento de gestão democrática e participativa. Os objetivos eram ampliar a participação da sociedade civil na definição das prioridades de investimento e ações da Defensoria, contribuir com o planejamento e elaboração das propostas institucionais de leis orçamentárias, e aprimorar a transparência fiscal.Hoje, o projeto se consolidou como um processo democrático de gestão financeira em que os cidadãos têm a oportunidade de participar ativamente na definição das prioridades e na alocação de recursos públicos.Nesta edição, a Comissão do Orçamento Participativo da DPE-GO é composta pelo defensor público-geral, Tiago Gregório Fernandes; pela subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos, Lucianna Fernanda de Castro Barbosa; pelo subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; pelo diretor-geral de Administração e Planejamento, Marcelo Graciano Soares; e pela ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina dos Santos Ferreira.Também integram a comissão as defensoras públicas Mirela Cavichioli, Maria Paula Benjamin Belém, Carolina de Carvalho Byrro, Jéssica Santos Angelo e Cinthia de Oliveira Fernandes; o defensor público Breno de Araújo Assis; e a representante da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos, Letícia Parobé Gibbon.Acesse o formulário.

Após diálogo ocorrido no âmbito do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Prefeitura de Goiânia deverá reabrir o abrigo emergencial para a população em situação de rua na próxima segunda-feira (14/07), mantendo o acolhimento contra o frio até 15 de agosto.A reabertura foi comunicada nesta sexta-feira (11/07) pela titular da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) do município, Eerizania Freitas, ao coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, o defensor público Tairo Esperança.O abrigo está situado no antigo prédio da SEMASDH, na Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, no Setor Aeroporto.A reunião que abordou o acolhimento de pessoas em situação de rua durante a temporada de baixas temperaturas ocorreu nesta quinta-feira (10/07). Na oportunidade, foi abordada a rearticulação do Ciamp-Rua e as políticas e ações de atenção às pessoas que vivem nessa condição na Capital.Além do Legislativo municipal e da DPE-GO, a discussão foi realizada por representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), de entidades civis e movimentos sociais, além de pessoas que já estiveram ou estão em situação de rua e representam esse público.Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

  O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, torna público o resultado da quarta e última etapa do 1º Concurso de Remoção 2025, por meio do Edital nº 005/2025 - Gabinete/DPG. O documento foi publicado na tarde desta sexta-feira (11/07).  Com a finalização do processo, os membros e as membras que ainda não possuem titularidade foram convocados e convocadas para reunião de escolha de lotações.   A reunião está marcada para a próxima sexta-feira (18/07), às 14h, na Sala de Reuniões, 5º andar, da Sede Administrativa (Unidade Marista). Será permitido a participação híbrida, por meio do link disponibilizado no Edital nº 05/2025 – Gabinete/DPG.  Confira AQUI o Editalnº05/2025.Texto e foto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A rearticulação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) e as políticas e ações de atenção às pessoas que vivem nessa condição na Capital estiveram em pauta durante reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (10/07), em Goiânia. Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o defensor público Tairo Esperança participou da discussão.Proposto pelas Superintendências de Assistência Social e de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) do município, o encontro foi o primeiro ocorrido este ano, marcando a reinauguração do Ciamp-Rua, também chamado de Comitê PopRua.Na oportunidade, Tairo Esperança destacou a importância da atenção à população em situação de rua no inverno, especialmente quanto ao abrigamento emergencial, a fim de garantir segurança às pessoas que precisam desse auxílio. O membro da DPE-GO destacou a necessidade de se manter os abrigos abertos de forma permanente durante toda a temporada de frio e, também, de uma reavaliação dos critérios utilizados para definir a existência de emergência para a instalação de tais abrigos. Titular da SEMASDH, a secretária Eerizania Freitas afirmou que a questão será analisada.“A reunião foi produtiva e vimos que a Prefeitura de Goiânia está bastante aberta. Com esse diálogo, a gente vai conseguir, de fato, entregar uma política pública de qualidade às pessoas em situação de rua”, avaliou o defensor público.Além do Poder Legislativo municipal, da DPE-GO, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o Comitê é composto por representantes de entidades civis e movimentos sociais, além de pessoas que já estiveram ou estão em situação de rua e representam esse público.Texto e fotos: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)

Visando a aproximação e o fortalecimento das instituições que atuam na defesa, proteção dos direitos humanos e na garantia do devido processo legal para todos os cidadãos, a DPE-GO recebeu nesta quinta-feira (10/07), a Comissão de Direito Penal Econômico da OAB Goiás. A reunião ocorreu na Unidade Marista, em Goiânia.Participaram o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, o diretor da Escola Superior da DPE-GO, defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior, a advogada Natália Alves de Souza e os advogados Gilles Gomes e Jonadabe David Almeida.O encontro discutiu temas relacionadas à área criminal, que são alcançadas pelo atendimento jurídico integral e gratuito da DPE-GO, promovendo intercambio de ideias entre as instituições, com o propósito de aprimorar a atuação na defesa de todas e todos no estado de Goiás.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

No último biênio, Defensoria Pública somou quase dois milhões de atendimentos e atividades