A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) acaba de lançar o mini-documentário "Awire", que significa "tudo bem", "paz" ou "cumprimento" na língua Karajá. Com duração de 22 minutos, o documentário apresenta a atuação realizada no projeto "Defensorias do Araguaia" e tem como objetivo destacar o trabalho da Defensoria Pública dos Estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso. A produção foca nos desafios enfrentados pelas comunidades indígenas da região para acessar seus direitos fundamentais e a atuação da Defensoria para promover justiça e inclusão social. A produção foi realizada pela Diretoria de Comunicação Social da DPE-GO, com coprodução da Defensoria Pública de Tocantins e de Mato Grosso. O documentário foi produzido em 30 dias, sendo que dez dias foram dedicados à captação de imagens e gravação de depoimentos diretamente nas aldeias. "Awire" oferece um retrato fiel das dificuldades enfrentadas pelas comunidades Karajá para garantir o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e, principalmente, justiça. O vídeo documental é uma homenagem ao Cacique Hawakati Maurehi, da Aldeia Buridina, e sua esposa Iraci Huwelaki, assim como à defensora pública Safira Vanessa Carneiro Costa, da DPE-MT, que faleceram após a conclusão do projeto. Essas três figuras foram fundamentais na promoção dos direitos indígenas e na construção de políticas públicas voltadas para o reconhecimento das populações tradicionais da região. Com roteiro, direção e edição de Diego D’Ascheri, o documentário apresenta depoimentos de líderes indígenas, como Nicolau Kawinan Karajá e Lourdes Seweris, da Aldeia Fontoura, que relatam as dificuldades cotidianas enfrentadas pelas comunidades. Eles compartilham suas experiências sobre as barreiras legais, como a falta de documentos de identidade, que os impedem de acessar direitos básicos, como educação, saúde e segurança social. Além de indígenas, a produção também traz entrevistas com defensores públicos que atuam diretamente nas questões étnicas e de direitos humanos. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, da DPE-MT, e Tairo Batista Esperança, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-GO, discutem a importância do trabalho jurídico nas aldeias e a necessidade de uma atuação integrada entre as Defensorias de Goiás, Tocantins e Mato Grosso. Um dos temas centrais abordados em "Awire" é a questão do registro civil. Muitas comunidades indígenas da região enfrentam dificuldades para obter documentos de identidade, o que as coloca em uma situação de vulnerabilidade social. O vídeo documental destaca como a regularização do registro de nascimento e o reconhecimento da etnia e paternidade são fundamentais para garantir os direitos civis dessas populações. A produção também mostra a importância do Defensoria Itinerante, um modelo de atuação que vai até as comunidades indígenas para garantir que os serviços de justiça cheguem às áreas mais remotas. "Awire" reforça a ideia de que a atuação da Defensoria não pode ser restrita aos centros urbanos, mas deve alcançar as comunidades mais vulneráveis, como aquelas localizadas nas margens do Rio Araguaia, onde o acesso à justiça é limitado. O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, em sua participação no documentário, reforça o compromisso da Defensoria em trabalhar de forma integrada e sensível às especificidades culturais das comunidades atendidas. Ele frisou que a justiça deve ser acessível para todos, independentemente de sua localização geográfica ou condição social, e que a parceria entre a Defensoria dos três estados é fundamental para a promoção dos direitos humanos na região do Araguaia. "Awire" é uma produção que vai além de um simples registro da realidade das comunidades indígenas. Ele busca sensibilizar a sociedade sobre as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para garantir seus direitos, e destaca a atuação das Defensorias Públicas como um motor de transformação social. O documentário não apenas documenta, mas também educa sobre a importância da inclusão social, do reconhecimento étnico e do acesso à justiça. Ficha técnicaO documentário é uma produção da Diretoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado de Goiás, com coprodução das Diretorias de Comunicação Social da DPE-TO e DPE-MT. O roteiro, direção e edição é de Diego D’Ascheri. A coordenação de Tatiane Pimentel e Júlio Abreu. As imagens são de Diego D’Ascheri. As imagens aéreas de Rafael Batista. As entrevistas são de Gustavo Burns, Bárbara Argolo e Diego D’Ascheri. Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Arte: Micaele Rodrigues (Dicom/DPE-GO)

Como forma de promover cidadania, os atendimentos do Defensoria Itinerante chegaram à população do município de Jussara nesta terça-feira (27/05). Com serviços jurídicos gratuitos, a ação seguirá até as 12 horas de quarta-feira (28), no Parque de Exposições Agropecuárias da cidade. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ocorre no Goiás Social, programa do Governo de Goiás. Ao lado de autoridades, a defensora pública Maysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino representou o defensor público-geral, Tiago Gregório Fernandes, na solenidade de abertura do evento.O presidente da Alego, deputado estadual Bruno Peixoto, destacou que a iniciativa tem como objetivo assegurar que serviços essenciais, como da DPE-GO, cheguem a mais pessoas, principalmente em situação de vulnerabilidade.O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Joaquim Alves de Castro Neto; a prefeita de Jussara, Idali Bontempo Branca; o vice-presidente da Câmara Municipal, Francisco Rebouças Neto; secretário de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás, Wellington Matos de Lima; e o deputado estadual Virmondes Cruvinel, estavam presentes na solenidade.Veja os serviços oferecidos pela Defensoria Pública:Além da defensora públicaMaysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino, o defensor público Eloísio Cunha do Carmo também está presente no Defensoria Itinerante para realizar atendimentos, que incluem:Orientação jurídica em geral;Divórcio consensual e litigioso (sem filhos e sem bens);Reconhecimento de União Estável com conversão em casamento;Reconhecimento de paternidade/maternidadeAcordo para regularização de guarda;Acordo para regularização de pensão alimentícia;Investigação de paternidade/maternidade;Realização gratuita de exames de DNA;Retificação de registro civil (certidão de nascimento ou casamento);Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;Pedido de 2º via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;Pedido de isenção de taxa para emissão de RG.Para o atendimento é necessário que a pessoa interessada esteja em mãos com:Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);Certidões de nascimento e/ou casamento;Comprovante de renda (último contracheque/ carteira de trabalho).Na falta de comprovante de renda, também podem provar a necessidade econômica:Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;Extrato de benefício INSS;Extrato de conta bancária dos últimos três meses;Três últimas contas de energia ou de água;Cartão benefício do governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã); Extrato FGTS e PIS; Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Fotos: Diego D'Ascheri (Dicom/DPE-GO)

Engajada na luta, defesa dos direitos e causas sociais, a estudante de Direito, Ludmila Oliveira, de 26 anos, viu no curso Defensoras Populares a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos para alcançar ainda mais pessoas. "Acredito que nós somos multiplicadores de conhecimento. Conheço muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social, então levar esse conhecimento a essas pessoas é o meu maior objetivo", afirmou.A partir desta terça-feira (27/05), Ludmila e outras mulheres que participaram do encerramento do 2º curso Defensoras Populares, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), poderão atuar em defesa dos direitos de pessoas em vulnerabilidade de suas comunidades, em Anápolis. Além disso, vão aplicar os direitos e garantias fundamentais das mulheres.Durante o evento, as cursistas receberam o certificado de conclusão de curso e o colete que as identificam como defensoras populares. O encerramento do curso foi celebrado com a realização do Workshop ministrado pela fundadora do Instituto Negras Plurais Caroline Moreira. O evento ocorreu na UniEvangélica.“Vocês vão propagar esse conhecimento, formando redes e erguendo pontes onde antes havia muros. Cada ação de vocês será uma fagulha capaz de acender a esperança de muitas outras mulheres. E, juntas, com seus coletes e conhecimento, vocês vão colorir o Estado de Goiás de verde - o verde da Defensoria”, declarou a subcoordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Mirela Cavichioli, ao parabenizar as novas defensoras populares.“As Defensoras Populares serão agentes de transformação social. Seu trabalho será necessário e importante na ampliação da atuação da Defensoria aqui em Anápolis”, destacou a titular da 3ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Anápolis, defensora pública Nicolle Gritz. Na ocasião, ela representou o coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Anápolis, defensor público Emerson Fernandes.O curso, realizado pelo Nudem e pela Escola Superior da DPE-GO (ESDP), integra o projeto Capacitação de multiplicadoras e lideranças populares. A ação é fruto de um convênio da Defensoria Pública com o Ministério das Mulheres.Ao todo, 250 cursistas participaram da capacitação, que foi conduzida na modalidade remota por meio da plataforma Even3. Para assegurar maior efetividade nas aulas, foram distribuídos kits com mochilas, canetas, cadernos e demais produtos necessários. Em 2024, a edição do curso recebeu mais de mil inscrições, inclusive de mulheres de outros municípios e estados.Vozes da transformaçãoMinistrado pela fundadora do Instituto Negras Plurais Caroline Moreira, o workshop, com o tema Vozes da Transformação, ressaltou a importância da capacitação de multiplicadoras e lideranças populares para o fortalecimento comunitário e também da educação em direitos sobre o funcionamento do sistema de Justiça.“A minha palestra teve o intuito de falar sobre as vozes da transformação, que não são apenas aquelas que estão em cargos públicos, políticos ou de lideranças, mas são aquelas mulheres do dia a dia, que já estão nesse campo de atuação sendo defensoras populares”, explicou. Professoras e professores, alunas e alunos do curso de Direito da instituição também prestigiaram a ocasião.Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu na manhã desta terça-feira (27/05) visita institucional do vice-prefeito de Aparecida de Goiânia, João Campos. A reunião, que aconteceu naquela unidade da região metropolitana, foi conduzida pelo defensor público-geral Tiago Gregório Fernandes.Durante o encontro, o defensor público-geral definiu o vice-prefeito como um parceiro da Defensoria. Tiago Gregório relembrou que as primeiras vans da DPE-GO foram fruto de uma emenda parlamentar proposta por João Campos quando ainda era deputado federal. Ele afirmou ainda que Aparecida de Goiânia é um município muito importante e e que a parceria com o Poder Executivo Municipal é de extrema relevância.“A Prefeitura de Aparecida estará sempre à disposição para parcerias e para contribuir com a Defensoria. Temos clareza da importância desta Instituição para nossa cidade”, afirmou o vice-prefeito durante a reunião.Participaram do encontro também a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos em substituição, defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, o diretor-geral de Administração e Planejamento, Marcelo Graciano, o coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas de Aparecida de Goiânia, defensor público José Luiz Pereira de Sousa, a procuradora Municipal de Aparecida de Goiânia, Cintia de Freiras Marques, as defensoras públicas Bruna Brandl Cañete, Cláudia Nunes Troncoso Ribeiro, Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição, Jordaynne Marcyelle Ferreira Santos, Júlia Pereira Braga e Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa, os defensores públicos Carlos Augusto de Oliveira Santiago Júnior, Marco Túlio Félix Rosa e William Abreu de Amorim Júnior; e a chefe de Gabinete, Ingrid Cardoso.Texto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão liminar para anular mudança promovida pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e Secretaria do Estado da Administração (Sead) em concurso em andamento. A alteração modificou as regras para apresentação de diplomas e certificados quase um ano após o início do concurso público para o cargo de Polícia Penal. Conforme decisão desta segunda-feira (26/05), essas modificações foram anuladas.A DPE-GO ajuizou uma ação civil pública pedindo a anulação da retificaçãodas regras para apresentação de diplomas e certificados quase um ano após o início do concurso público para o cargo de Polícia Penal. A alteração modificou o item9.8.4 doEdital nº 02/2024, impedindo a pontuação de documentos obtidos após a publicação do edital.Inicialmente, o item permitia a apresentação dos diplomas e certificados obtidos até a data da convocação para a prova de títulos. O edital foi publicado em 2 de julho de 2024 e a convocação dessa fase estava prevista para 26 de maio de 2025. “A alteração das regras com o concurso em andamento feriu a isonomia existente entre todos os candidatos”, afirmou o defensor público Gustavo Alves de Jesus, titular da 6ª Defensoria Púbica Especializada de Atendimento Inicial da Capital.O defensor público também destacou que o prazo para impugnar as regras do edital ocorreu entre os dias 3 de julho e 5 de julho de 2024, enquanto a modificação foi realizada apenas em 2025. “Portanto, manifesta-se pela anulação do ato administrativo, mantendo a original disposição editalícia que permitia a apresentação dos diplomas e certificados obtidos até a data da convocação para a prova de títulos”.DecisãoO juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual considerou que a retificação representa possível violação aos princípios constitucionais da legalidade e da isonomia. “As alterações unilaterais e retroativas, quando prejudiciais aos participantes, configuram manifesta violação aos princípios da vinculação ao edital, da segurança jurídica e da proteção à confiança legítima”, pontuou.Desta forma, concedeu liminar para autorizar a apresentação dos diplomas e certificados obtidos até data da convocação para a prova de títulos, agendada para o dia 26 de maio, nos termos do cronograma vigente.Além disso, determinou a suspensão da divulgação dos resultados da fase de títulos do concurso da Polícia Penal (Edital nº 02/2024 – SEAD), a fim de identificar os candidatos afetados pela mudança e possibilitar uma análise dos impactos na classificação final dos aprovados.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O fortalecimento da atuação extrajudicial foi pauta de reunião, nesta segunda-feira (26/05), na sede da Defensoria Pública do Estado de Goiás. O defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, recebeu o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda. Assim, ambas instituições intensificaram o diálogo sobre como a Defensoria Pública e o Poder Judiciário podem se aproximar para a solução de demandas extrajudiciais e grupos em situação de vulnerabilidade.Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Corregedoria do TJGO, Társio Ricardo de Oliveira Freitas; a subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos em Substituição, Lucianna de Castro; o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, defensor público Tairo Esperança; o coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial, defensor público Bruno Malta; o diretor-geral de Administração e Planejamento, Marcelo Graciano; e a chefe de gabinete do DPG, Ingrid Cardoso.Texto: Lívia Amaral (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Documentário Awire, sobre projeto Defensorias do Araguaia, é lançado pela DPE-GO