Em busca de melhores oportunidades, Bárbara Luíza Santos de Souza, de 22 anos, e Ananda de Jesus Gomes, de 19, encontraram em Jataí uma cidade que as acolheu por completo. Após terem seus direitos negados no município em que nasceram, na Bahia, as duas finalmente conseguiram realizar gratuitamente o pedido de retificação de prenome e gênero, com o auxílio da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Os atendimentos ocorreram durante o mutirão itinerante do Goiás Social, realizado em Jataí. “Eu me assumi como mulher trans aos 15 anos e, só hoje, consegui retificar meu prenome e gênero”, contou Bárbara Luíza. “Na Bahia cheguei a ir no Fórum e no Cartório atrás dos meus direitos, mas lá eles não reconhecem a lei. Nós temos uma lei que garante para nós, mulheres trans, a retificação de forma gratuita. Mas nos foi negado. Quando fui ao cartório, quiseram me cobrar”. Há um ano e quatro meses vivendo em Jataí, Bárbara relata ter encontrado menos preconceito e maior abertura na comunidade. Hoje, trabalha como operadora de caixa. “Aqui nos dão mais oportunidades. Não pretendo voltar mais”, afirmou, com um sorriso no rosto. “Agora estou me sentindo muito feliz. Uma mulher por completa. Uma mulher registrada, cidadã, com nome de registro Bárbara Luíza, do sexo feminino. Tudo de bom”, concluiu. Para Ananda, a retificação era um momento aguardado com ansiedade. Ao saber, por meio da tia, que a DPE-GO participaria do evento, não perdeu tempo. “Cheguei bem cedo, muito nervosa. Tinha medo de algo dar errado, mas deu tudo certo”, contou. Ela explicou que se mudou para Jataí por não conseguir emprego em sua cidade de origem. “As poucas propostas que apareciam eram destinadas a homens e mulheres cis. Não havia oportunidades para o público LGBTQIAPN+. Aqui em Jataí não encontrei essa barreira. Converso com todos e sou muito bem tratada”, afirmou. “Lá onde morava é muito difícil ter acesso a esse direito. Chegamos a dormir na porta do cartório e, mesmo assim, não conseguimos atendimento”, relatou. “Agora estou me sentindo uma pessoa realizada. Esperei muito por isso e finalmente consegui”, celebrou. Busca por direitosBárbara informou que foi presidente do Conselho LGBTQIAPN+ em sua cidade e que pretende fortalecer a luta da comunidade também em Jataí. “Não conheço nenhuma organização LGBTQIAPN+ aqui. Tenho planos de entrar em contato com alguns vereadores, pois tenho propostas. É uma comunidade muito excluída. Por mais que aqui a realidade seja um pouco melhor, ainda é uma população marginalizada e não vejo ninguém levantar essa bandeira”, afirmou. A Defensoria Pública ofereceu atendimentos jurídicos integrais e gratuitos durante os dois dias do Goiás Social em Jataí, na sexta-feira e no sábado (27 e 28/02). Ao todo, foram realizadas 342 assistências jurídicas, garantindo acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade do município. Participaram da ação, a defensora pública Singridy Palles da Silva; os defensores públicos Leonardo Samuel Brito de Oliveira, José Luiz Pereira de Souza e Saulo Carvalho David; as servidoras Natália Lemes de Souza, Vitória Oliveira Lima Esteves de Alcântara, Vitória Fernandes Carneiro de Almeida, Amanda Martins das Graças e Mariana de Oliveira; os servidores Jefferson Oliveira de Lima, Leandro Pereira de Alcântara Ramos Esteves, Carlos Cunha Santos, Gabriel Souza Lima e Luiz Antônio Sardinha da Costa; e os colaboradores terceirizados José Marcelo Alves dos Santos e Sérgio Faria Alves. Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás participa do Programa Goiás Social Mulher, promovido pelo Governo de Goiás, com atendimentos jurídicos gratuitos à população em Aparecida de Goiânia. A ação começou nesta sexta-feira (13/03) e segue até domingo (15/03). Na sexta e no sábado os atendimentos ocorrem das 8h às 17h e, no domingo, das 8h às 12h. Somente no primeiro dia, a Defensoria realizou 248 atendimentos. Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, acordos de guarda e pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e maternidade com exame de DNA gratuito, correção de certidões, segunda via de documentos e pedido de isenção de taxa para emissão de RG. Também há atendimento a mulheres vítimas de violência.Entre as pessoas atendidas estão a estudante Karina de Morais Barbosa, 31 anos, e o autônomo Gabriel Xavier Rocha, 31 anos, que procuraram o evento para formalizar a união estável após quase seis anos de relacionamento. “A gente viu que tinha o serviço que precisávamos e veio tentar fazer o reconhecimento da união estável. Graças a Deus conseguimos resolver tudo aqui”, disse Karina. Segundo ela, a ação facilita o acesso da população aos direitos. “Muita gente sabe que tem direitos, mas não conhece ou não tem condição de pagar. Foi muito importante para nós.” O metalúrgico Zifirino dos Santos Cruz, 50 anos, também buscou atendimento para solicitar a segunda via da certidão de nascimento e emitir o RG. “Eu vim trocar meu registro de nascimento porque o original já está bem velho. Esse tipo de serviço ajuda muito quem mora em Aparecida”, afirmou.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu, nesta quinta-feira (12/03), representantes do Observatório dos Povos Indígenas de Goiás (OPIG), da Universidade Federal de Goiás (UFG) para conhecer o trabalho desenvolvido pelo projeto e discutir possíveis formas de parceria. A reunião foi realizada na sede da instituição e teve como objetivo fortalecer ações voltadas à defesa dos direitos dos povos indígenas no estado.Participaram do encontro o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes; o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), Tairo Batista Esperança; e o defensor público Breno de Araújo Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH. Representando o OPIG estiveram Manuel Ferreira Lima Filho, coordenador do projeto, e Epitácio Santos da Silva, assessor operacional.O Observatório dos Povos Indígenas de Goiás é um projeto ligado ao Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG) que reúne pesquisas e informações sobre a realidade dos povos indígenas no estado. A iniciativa também monitora possíveis violações de direitos e mantém uma plataforma digital com dados e um canal para registro de denúncias.Durante a reunião, a Defensoria manifestou interesse em firmar uma parceria com o Observatório. Como primeiro encaminhamento, foi discutida a assinatura de um protocolo de intenções entre as instituições. A proposta é formalizar a cooperação e organizar um fluxo para que a Defensoria possa acessar a plataforma do Observatório e receber denúncias de violações de direitos envolvendo povos indígenas.A parceria também resulta em ações conjuntas, como atividades de formação e educação em direitos, produção e compartilhamento de dados sobre a realidade dos povos indígenas em Goiás, apoio na identificação de demandas coletivas e articulação para o encaminhamento de denúncias.A expectativa é que a aproximação entre as instituições ajude a acompanhar situações de vulnerabilidade, fortalecer o diálogo com as comunidades indígenas e ampliar o acesso dessas populações à justiça e às políticas públicas.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

Entre os dias 9 e 13 de março, o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado de Goiás (CAM/DPE-GO) realizou atendimento social às famílias que ocupam a Área de Preservação Permanente (APP) do Setor IV, Parque da Barragem, no município de Águas Lindas de Goiás. A ação aconteceu no Posto Territorial Parque da Barragem, setores 04 e 07.Durante os atendimentos, a equipe de assistentes sociais fez um levantamento socioeconômico das pessoas que vivem no local. Ao todo, 147 famílias foram atendidas.O trabalho teve como objetivo reunir informações sobre a situação dos cidadãos, como condições de moradia, vínculos com escola, trabalho e comunidade, além de identificar casos de maior vulnerabilidade, como a presença de idosos, crianças, pessoas com deficiência, gestantes e famílias monoparentais. Também foi levantado há quanto tempo as famílias vivem na área.As informações coletadas vão compor um Relatório Social, que reunirá dados sobre o perfil das famílias e suas condições de vida. O documento vai ajudar a orientar a atuação da Defensoria Pública no acompanhamento do caso.A ação contou com a participação das assistentes sociais da DPE-GO Sonia Ferreira da Silva Melo, Laura Euflávia Rezende Borges, Camilo Junio Gonçalves da Silva e Simone Rodrigues da Silva.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO) 

Em alusão ao Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoveu uma palestra sobre o tema “Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2024): do reconhecimento normativo à atuação da Defensoria com perspectiva de gênero”. O evento, organizado pelo Núcleo Especializado de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (Nudem), com apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), foi realizado na manhã desta sexta-feira (13/03), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia.A palestra foi ministrada pela defensora pública do Estado do Paraná, Mariela Reis Bueno, e pela defensora pública do Estado da Bahia, Júlia Lordelo dos Reis, com mediação da defensora pública do Estado de Goiás, Ketlyn Chaves. A atividade propôs uma reflexão crítica sobre a organização social do cuidado no Brasil, historicamente atribuída às mulheres.Na abertura do evento, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, agradeceu a iniciativa do Nudem e a presença das palestrantes. “Os debates que acontecerão neste evento permitirão compreender esse lado do sistema de justiça que não é de uma minoria, mas de uma maioria estigmatizada”, destacou.A subcoordenadora do Nudem, defensora pública Maria Eduarda Benjamin Belem, ressaltou a necessidade de uma mudança cultural na sociedade. “Em uma sociedade em que todos os homens são potenciais agressores, não basta conversar apenas com aqueles que já cometeram violência para evitar a reincidência. Precisamos desligar esse botão da agressividade. E, para que isso aconteça, é necessária uma mudança de mentalidade, uma transformação cultural”, enfatizou.Para Maria Paula, também é fundamental repensar a distribuição do trabalho de cuidado não remunerado, geralmente atribuído às mulheres. “Muitas vezes, elas se sobrecarregam ao cuidar dos filhos, de pessoas idosas ou com deficiência, enquanto os homens não assumem essa responsabilidade”, pontuou. “Um detalhe extremamente importante do tema de hoje é promover uma mudança de mentalidade para que o homem perceba que pode cuidar, que pode se doar ao outro, ser gentil e cuidadoso, sem precisar associar sua masculinidade à agressividade ou à violência”.Ao final do evento, foi realizado o lançamento do livro Comentários à Política Nacional de Cuidados, de coautoria da defensora pública Ketlyn Chaves e da defensora pública Júlia Lordelo dos Reis.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotoa: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na tarde desta quinta-feira (12/03), da solenidade de abertura do 10º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), no Setor Jaó, em Goiânia. A Instituição foi representada pelo subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos.O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento, Estratégia e Inovação, e reúne integrantes de diversos órgãos do país para debater o uso estratégico da tecnologia nas atividades institucionais.A presença da DPE-GO na solenidade de abertura reforça a importância do diálogo interinstitucional e da troca de experiências sobre inovação e transformação digital no setor público, temas cada vez mais relevantes para o fortalecimento e a eficiência das instituições que atuam na garantia de direitos da população.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Em Jataí, DPE-GO realiza 342 atendimentos em dois dias de ação itinerante