A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), realizou, na manhã desta segunda-feira (10/11), a segunda edição do projeto Resgatando Identidades no Centro de Convivência Vila Vida, em Goiânia. Na ação, mais de 20 pessoas idosas acolhidas no local receberam a 2ª via da certidão. O projeto é uma parceria da DPE-GO com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e com a Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO). A iniciativa tem o objetivo de assegurar aos idosos residentes e frequentadores a regularização e atualização de sua documentação civil. "Esse projeto tem o objetivo de fortalecer o exercício da cidadania desses idosos, que muitas vezes não têm os seus direitos de forma acessível porque falta o documento essencial, que é a certidão de nascimento ou casamento. Nós, da Defensoria, ficamos muito lisonjeados por participar desse projeto, que permite aos idosos a efetivação dos seus direitos, desde os mais simples até os mais complexos, como saúde", destacou a diretora do CAM, Izabela Novaes Saraiva. A bordadeira Aparecida Rodrigues da Rocha, de 67 anos, foi uma das idosas que conseguiu a 2ª via da certidão de nascimento e não escondeu a felicidade ao pegar a documentação. Pela falta dela, ela chegou a ter o benefício do INSS suspenso e já não sabia a quem recorrer para ter acesso ao documento. Foi por meio da atuação do CAM que o cartório onde foi registrada foi localizado e ela, enfim, conseguiu o tão sonhado documento. Parceria A ação é fruto de dois acordos de cooperação firmados entre as instituições. O Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019, entre DPE-GO e OVG, tem por objeto a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos beneficiários vinculados aos programas executados pela OVG. O Termo de Cooperação nº 003/2025, entre DPE-GO, OVG e PCGO, tem por objeto a promoção da cidadania e a facilitação da obtenção da identificação civil da população em situação de vulnerabilidade. Texto e fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

A população em situação de rua de Luziânia receberá atendimentos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) na próxima quarta-feira (03/12), das 18h30 às 21 horas, na rodoviária da cidade e nas principais vias do município. Trata-se do projeto Defensoria na Rua, realizado por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH).O objetivo é oferecer orientação jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade social, em especial as que estão em situação de rua. Os serviços oferecidos são:Consulta processual;Solicitação da 2ª via de certidão de nascimento (e eventual ajuizamento de ação de restauração de registro civil);Encaminhamento para confecção da 2ª via do RG no VaptVupt;Orientações e encaminhamentos para programas como o Consultório na Rua e o De Volta para Casa;Ajuizamento de ações para vaga na Casa de Acolhida Cidadã (CAC I e CAC II); eAjuizamento de ações jurídicas diversas, que incluem aquelas relacionadas à saúde, à família e à regularização de registro civil.Além dos atendimentos, haverá distribuição de água, cartilhas dos Direitos PopRua e panfletos com informações sobre o atendimento da Instituição. Também serão distribuídos absorventes, por meio do Projeto Absorver, de promoção da dignidade menstrual.O projeto Defensoria na Rua é uma parceria entre a DPE-GO e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.Serviço:Defensoria na Rua em LuziâniaOnde: Rodoviária de Luziânia e principais vias da cidade.Quando: Quarta-feira (03/12), das 18h30 às 21 horas.Texto: Elisama Ximenes (Dicom/DPE-GO)Foto: 

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Ouvidoria-Geral, participou do 5º Encontro Ordinário do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), último do ano, realizado entre os dias 26 a 28 de novembro, em Belém-PA. A ouvidora-geral externa, Ângela Cristina dos Santos Ferreira, integrou a programação voltada ao fortalecimento das políticas públicas de acesso à justiça e diálogo entre as ouvidorias do país.Para Ângela, a realização do evento na região amazônica reafirmou a importância da justiça climática e a necessidade de expandir ainda mais as Ouvidorias. “Visitamos comunidades ribeirinhas, quilombolas e discutindo o fortalecimento das Ouvidorias das Defensorias Públicas para garantir o acesso à justiça em territórios historicamente excluídos”, afirmou.Reconhecimento nacionalUm dos destaques da programação foi a participação da Cerimônia de Premiação do Selo Esperança Garcia 2025, realizada no Quilombo Abacatal, em Ananindeua. A iniciativa reconhece práticas inovadoras e experiências antirracistas desenvolvidas pelas Ouvidorias Externas e Defensorias Públicas em todo o país. A DPE-GO foi premiada com o selo por três experiências.A programação do encontro também visita às comunidades ribeirinhas do Rio Uriboquinha, no Porto da Ceasa, e das ilhas em torno de Belém. As práticas nos territórios permitem contato direto com as realidades e desafios enfrentados pelas populações tradicionais que vivem ao redor da capital paraense.AvançoAlém das atividades externas, o encontro também abriu espaço para debates internos. Entre os temas discutidos estavam a política de comunicação do Conselho e a expansão da ouvidoria em outras Defensorias Públicas. Ao final do encontro, a criação da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Minas Gerais foi anunciada, após o fim do processo eleitoral no estado.“Celebramos muito esse momento. Foi um encontro importantíssimo de trocas de experiência de fortalecimento do conselho, das ouvidorias e a perspectiva de expansão dessa grande ferramenta que é a ouvidoria”, concluiu Ângela.Texto: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)Foto: DPU

Após três encontros marcantes, o Grupo de Estudos de Letramento Étnico-Racial (LER) encerrou a edição 2025, nesta sexta-feira (28/11), com reflexão e debate sobre a obra "O Avesso da Pele", do escritor Jeferson Tenório. O foco do projeto é proporcionar conhecimento de obras produzidas por autores brasileiros que abordam a questão étnico-racial no Brasil e no mundo. A ação é aberta à comunidade interna da Instituição e ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Zoom.Desta vez, a reunião foi mediada pelo professor Jefferson Acevedo, mestre em História e Direito pela UFG e membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (NEABI). O encontro foi marcado por perspectivas relacionadas à persistência do racismo estrutural na sociedade brasileira, assim como a perpetuação da violência racial entre gerações. O evento também contou com a participação das defensoras públicas Ariela Lima Andrade e Maria Eduarda Lins e do defensor público Lucas Azambuja, além de servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores e estagiárias e estagiários.O subcoordenador de Questões Étnicos-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), defensor público Breno Assis, que está à frente do grupo LER neste ano, reforçou a importância da retomada do projeto para a promoção do diálogo e ações de fortalecimento da pauta antirracista no âmbito da Defensoria Pública. Além disso, destacou que os encontros são parte das ações do Novembro Negro, que celebra as raízes, as lutas e intensifica debates de conscientização e combate ao racismo."Foi um período muito construtivo, de muito trabalho e ao mesmo tempo felicidade por chegarmos ao final deste mês podendo refletir sobre uma obra tão atual e significativa para a literatura nacional. É uma oportunidade para que cada participante possa expor as suas impressões e reflexões, a partir de suas experiências, contribuindo para o debate e construção de uma política antirracista interna", afirmou o defensor público.O LER é uma iniciativa criada e executada em conjunto com o Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial, Diretoria de Comunicação Social (Dicom) e Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP). Neste ano, as obras estudadas foram: "Olhos d’água", da escritora Conceição Evaristo; “A vida não é útil”, do escritor e líder indígena Ailton Krenak; e finalizou com “O avesso da pele”, do escritor Jeferson Tenório.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)

Você sabia que é possível apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade ou de violência doméstica por meio da doação de roupas, sapatos ou acessórios que não serão mais utilizados? Com a campanha Desapega, a arrecadação dessas peças contribui para a criação de brechós e a reconquista da autonomia financeira. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) é uma das apoiadoras da iniciativa.As doações podem ser feitas até o dia 8 de dezembro no ponto de coleta disponibilizado na Unidade Sul da DPE-GO, em Goiânia. Vale contribuir com peças e itens femininos ou masculinos, de tamanhos adultos ou infantis, e é fundamental que estejam em boas condições de conservação.A campanha Desapega é promovida pelo Conselho Estadual da Mulher (Conem), do qual a Defensoria Pública faz parte, por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem).Serviço:Campanha DesapegaOnde doar? No ponto de coleta da Unidade Sul da DPE-GO (Av. Cora Coralina, Setor Sul, Goiânia - GO).Quando? Até 08/12.O que doar? Roupas e acessórios femininos ou masculinos, de tamanhos adultos ou infantis.Mais informações: Conem - (62) 98170-1500Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)Arte: Luna Lima (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atendeu 25 pessoas em situação de rua na Avenida Independência, em Goiânia, na noite de quarta-feira (26/11). A demanda principal foi por solicitação de segunda via de certidão de nascimento, o que garantiu a promoção de dignidade e cidadania ao público da ação.A defensora pública Júlia Pereira Braga contou que, além dos pedidos, foi possível entregar a segunda via da certidão de nascimento de um assistido com aproximadamente 40 anos. “Ele havia solicitado por meio da Defensoria porque sua certidão era de um cartório localizado em outro Estado e ela foi entregue a ele ontem”, explicou.Outra assistida recebeu da Instituição a notícia de que o juízo havia autorizado a retirada da sua tornozeleira eletrônica. “Ela já tinha sido atendida pelo Defensoria na Rua e solicitado a retirada em razão da sua condição de pressão e situação de dor. Ontem, verifiquei que o recurso no tribunal foi provido”, contou a defensora Júlia.Um venezuelano atendido pela defensora Maysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino solicitou a emissão de documentos brasileiros por meio do atendimento. Ela conta que o homem foi roubado e, por isso, não sabia nem dizer quais documentos estavam faltando.O Defensoria na Rua também contou com orientações jurídicas sobre processos em trâmite nas áreas de família e execução penal, além de encaminhamentos de casos ligados à área cível.A iniciativa é promovida pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO e faz parte do convênio firmado entre a Instituição e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).Texto: Elisama Ximenes (Dicom/DPE-GO)

Parceria da DPE-GO assegura segunda via de certidões a moradores do Vila Vida