A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encerrou, nesta sexta-feira (12/06), sua participação em mais uma edição do Goiás Social, realizada em Goiânia. Ao longo de dois dias, a Instituição prestou 213 atendimentos, levando assistência jurídica gratuita à população na Praça da Feira Livre, no Setor Morada do Sol.No estande da DPE-GO, a população contou com orientação jurídica e serviços em diversas áreas, o que contribui para ampliar o acesso à justiça e garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade.Participaram da ação os defensores públicos Eloísio Cunha do Carmo, Maysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino e Júlio César Pioli Junior; os servidores João Vitor de Sousa Campos, Josué Duarte Fonseca, José Fernando Tolentino Filho, Mateus Marinho e Ingrid Lyssa Arantes Diniz; e a colaboradora Solange Araújo.ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente.Texto: Francyelle Nunes (DICOM/DPE-GO)Foto: Solange Araújo

No dia 15 de junho, a unidade de Valparaíso de Goiás da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atuará em regime de plantão. Devido ao feriado alusivo ao aniversário do município, previsto na Lei nº 614/2005, serão atendidas apenas demandas de urgência, como aquelas em que há risco à vida, à liberdade ou possibilidade de perda de direitos. O atendimento poderá ser solicitado pelo telefone (62) 98108-0599, das 8 às 18h.Exemplos de demandas de urgência:Acompanhamento ou defesa de pessoas privadas de liberdade em audiências de custódia e em procedimentos de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes;Autorização ou alvará judicial para liberação de cadáver;Pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher;Assistência jurídica relativa ao acolhimento institucional ou outras medidas protetivas de crianças e adolescentes;Ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI, entre outros.Texto: Jônatas Ferreira (estagiário de Jornalismo sob supervisão da jornalista Lívia Amaral)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O Centro de Atividades Multidisciplinares (CAM) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta quinta-feira (11/06), o terceiro e último encontro do projeto “Para Além do Cárcere - Masculinidades”, desenvolvido na Unidade de Polícia Penal Regional de Anápolis em parceria com o Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc). A iniciativa promoveu rodas de conversa voltadas à reflexão sobre identidade, relações familiares, responsabilidades, masculinidades e projetos de vida para 15 homens privados de liberdade.Entre os participantes estava Márcio*, 37 anos, privado de liberdade há 5 anos e 5 meses. Ele destacou que a experiência proporcionou novas perspectivas para o futuro e para o processo de ressocialização. “Eu vejo esse projeto como um pontapé para a ressocialização. Ele abre a mente para que a pessoa enxergue um novo horizonte, pense em uma vida diferente e volte a ser protagonista da própria história. É uma iniciativa que deveria continuar e alcançar mais pessoas.” disse.Jeferson Botelho, psicólogo do CAM/DPE-GO que conduziu o último encontro, avaliou positivamente os resultados alcançados ao longo dos três encontros. Segundo ele, o principal objetivo foi criar um ambiente de escuta e diálogo, permitindo que os participantes refletissem sobre suas trajetórias e possibilidades para além do contexto prisional.“Nossa intenção foi construir um espaço de fala e escuta, levando discussões que fossem além do discurso punitivo. O que mais me marcou foi a abertura dos participantes para refletir sobre suas experiências e considerar novos caminhos para suas vidas.” considerou.O diretor da Unidade de Polícia Penal Regional de Anápolis, Rodolfo Borges de Oliveira, também ressaltou a importância da iniciativa e a receptividade dos participantes. De acordo com ele, o interesse demonstrado pelos custodiados ao longo do projeto evidenciou o potencial de ações voltadas à conscientização e à transformação pessoal.“Os participantes demonstraram interesse genuíno em continuar as atividades. Projetos como esse ajudam o custodiado a compreender que o período de cumprimento de pena é uma fase da vida e que é possível retornar ao convívio social de forma diferente, com novas perspectivas e atitudes.” compartilhou.Promovido pelo CAM/DPE-GO, em parceria com o Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (NESC), o projeto buscou estimular reflexões sobre identidade, masculinidades, raça, família e projeto de vida, fortalecendo processos de responsabilização e ressocialização por meio do diálogo e da escuta qualificada.Para Além do Cárcere para MulheresAlém da edição voltada às masculinidades realizada em 2026 na Unidade de Polícia Penal Regional de Anápolis, o projeto Para Além do Cárcere: A Identidade também foi desenvolvido com outros públicos privados de liberdade. Em abril de 2026, a iniciativa contemplou mulheres cisgênero na Unidade de Polícia Penal Regional Feminina de Formosa. Já em abril 2025, foi direcionada a mulheres trans da Unidade Prisional Regional de Goianápolis. Em todas as edições, o projeto promoveu espaços de escuta e reflexão sobre identidade, afetividade, relações familiares e perspectivas de vida, considerando as especificidades de cada grupo atendido.*O nome do reeducando foi alterado para preservá-lo.Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

<ul><li>O que é o Orçamento Participativo?</li></ul>É um instrumento de gestão democrática e participativa, em que toda a população pode opinar sobre as prioridades de investimento e ações da Defensoria Pública de Goiás. Ele existe desde 2023. <ul><li>Como apresentar propostas?</li></ul>Basta preencher o <a href="https://pesquisa.defensoria.go.def.br/pesquisas/detalhes/14" rel="noopener noreferrer" target="_blank">formulário online.</a> <ul><li>Até quando as propostas podem ser enviadas?</li></ul>De 08 de junho a 08 de julho de 2026. <ul><li>Quem pode apresentar propostas?</li></ul>Toda a sociedade civil, defensores e defensoras públicas, servidores e servidoras e demais colaboradores e colaboradoras da Instituição. <ul><li>Quais propostas serão aceitas?</li></ul>Serão selecionadas as sugestões mais relevantes ou de maior incidência e que tenham potencial de promoção dos direitos humanos e fortalecimento da cidadania. Elas serão compiladas e reunidas em um relatório final. <ul><li>As propostas selecionadas serão implementadas quando?</li></ul>Essa 4ª edição servirá para construir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. <ul><li>O que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)?</li></ul>A norma prevê receitas e fixa as despesas do governo estadual para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. O projeto reúne as previsões dos órgãos que integram o poder público goiano e é analisado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no fim do ano anterior ao exercício fiscal. <ul><li>O que é a Defensoria Pública?</li></ul>É uma instituição pública permanente, com autonomia funcional e administrativa, prevista na Constituição Federal de 1988. Ela integra o sistema de justiça e atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. <a href="https://youtu.be/0E_J4CcpNhY" rel="noopener noreferrer" target="_blank" class="ql-size-large">CLIQUE E ASSISTA COMO PREENCHER O FORMULÁRIO</a> <a href="https://pesquisa.defensoria.go.def.br/pesquisas/detalhes/14" rel="noopener noreferrer" target="_blank" class="ql-size-large">CLIQUE AQUI E PARTICIPE</a>

O que é o Meu Pai Tem Nome?É um programa da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) voltado para garantir o direito ao reconhecimento de paternidade ou maternidade para todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo o reconhecimento legal e afetivo dessa relação. Em Goiás, mais de 33 mil crianças de até seis anos de idade não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. O programa só existem Goiás?O programa nasceu na DPE-GO e se tornou nacional em 2022, quando foi realizada a primeira edição do Dia D por todas as Defensorias Públicas do Brasil. No território goiano, é realizado em parceria com a Organização das Voluntárias e, em Goiânia, em parceria com a Unialfa. O que é o Dia D do Meu Pai Tem Nome?É uma data onde a Defensoria em todo o país realiza atendimento concentrado do Meu Pai Tem Nome, com sessões de mediação presenciais, on-line e coleta de amostras de DNA (quando necessário). Quando será o Dia D em Goiás?Será no dia 1º de agosto, com exceção da Unidade Anápolis que fará o dia de atendimento no dia 15 de agosto. Quanto custa?O programa é de graça. Quem pode participar?Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Clique aqui e acesse os critérios. Como participar?É necessário se inscrever na Defensoria Pública. Qual o período de inscrições para a edição de 2026?De 1º de junho até o dia 17 de julho, das 8 às 17 horas. Como realizar a inscrição?Para se inscrever, basta comparecer presencialmente à DPE-GO em Goiânia, na Unidade Marista, ou nas unidades de Luziânia, Valparaíso de Goiás, Anápolis, Trindade, Aparecida de Goiânia, Inhumas ou Águas Lindas de Goiás.As inscrições também podem ser feitas pelo WhatsApp (62) 98330-0095 ou pelo site da DPE-GO (www2.defensoria.go.def.br/meupaitemnome). Como saber qual Unidade da Defensoria devo procurar?Você deve buscar a Unidade da Defensoria Pública do município onde você mora. A DPE-GO está fisicamente em Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Trindade, Inhumas, Luziânia e Valparaíso de Goiás. Quais são os tipos de reconhecimento possíveis nesse programa?- Biológica com ou sem exame de DNA;- Socioafetiva;- Situações pós-falecimento. Acesse a lista de documentos necessários em <a href="www2.defensoria.go.def.br/api/proxy/download-shared-link/downloadFile/626b3d9c-f033-4461-a41d-cbc60d7ce5d4" rel="noopener noreferrer" target="_blank">casos consensuais</a> e <a href="www2.defensoria.go.def.br/api/proxy/download-shared-link/downloadFile/ec43a166-3cc8-42b9-8a73-f70b40535676" rel="noopener noreferrer" target="_blank">sem acordo</a>. Qual o diferencial do programa?O Meu Pai Tem Nome é coordenado pelo Núcleo de Atuação Extrajudicial (NAE/DPE-GO) e conta com a atuação do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM/DPE-GO). Quando necessário, a equipe de psicólogos e assistentes sociais do CAM elaboram os estudos psicossociais que fundamentam os pedidos e garantem a comprovação dos vínculos. Porque participar do Dia D se é um programa permanente?A ideia é que no Dia D os inscritos possam receber os resultados de eventuais exames de DNA ou realizem as mediações necessárias. Por isso, é muito relevante que as famílias busquem a Defensoria o quanto antes. Não tenho comprovante de renda. Posso ser atendido?Sim. Há diversas formas de comprovar renda, inclusive com a apresentação da Carteira de Trabalho sem assinatura, Declaração do Imposto de Renda como isento, relatórios de atendimento CRAS/CREAS. O que é a Defensoria Pública?É uma instituição pública permanente, com autonomia funcional e administrativa, prevista na Constituição Federal de 1988. Ela integra o sistema de justiça e atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. O que levar no Dia D do 'Meu Pai Tem Nome'?Documentos pessoais (originais): Certidão de nascimento da pessoa que será reconhecida ou que deseja a investigação de paternidade/maternidade (se for casado(a), apresentar a certidão de casamento); RG, CPF da mãe ou representante legal; RG, CPF do pai/mãe biológico/socioafetivo que fará o reconhecimento; e documentos que demonstrem indícios de paternidade/maternidade ou filiação, seja biológica, seja socioafetiva (cartas, declarações de acompanhamento escolar, todos de convivência familiar). * Caso a pessoa em relação a quem você deseja o reconhecimento da maternidade/ paternidade/filiação já tenha falecido apresentar cópia da certidão de óbito e informações sobre os herdeiros legais (identificação, possível endereço e contato telefônico). Atenção! (<a href="www2.defensoria.go.def.br/api/proxy/download-shared-link/downloadFile/515a9511-0ac3-43fd-a97f-3895eb3383e9" rel="noopener noreferrer" target="_blank">acesse aqui a lista explicativa de quem são considerados os herdeiros legais</a>). O que pode ser usado como comprovante de renda?Pode ser o último contracheque e carteira de trabalho (cópia das páginas com foto, identificação, contrato de trabalho vigente ou baixa e próxima página, ainda que esteja em branco). Na falta de comprovante de renda, podem provar necessidade econômica: comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo; extrato de benefício INSS; extrato de conta bancária dos últimos três meses; três últimas contas de energia ou de água; cartão benefício do Governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã); extrato FGTS e PIS; extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa); ou consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imo de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios). <a href="https://www2.defensoria.go.def.br/meupaitemnome" rel="noopener noreferrer" target="_blank">FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI</a> ﻿

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encerrou, nesta sexta-feira (12/06), sua participação em mais uma edição do Goiás Social, realizada em Goiânia. Ao longo de dois dias, a Instituição prestou 213 atendimentos, levando assistência jurídica gratuita à população na Praça da Feira Livre, no Setor Morada do Sol. No estande da DPE-GO, a população contou com orientação jurídica e serviços em diversas áreas, o que contribui para ampliar o acesso à justiça e garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Participaram da ação os defensores públicos Eloísio Cunha do Carmo, Maysa Nayanny Gomes de Oliveira Amorosino e Júlio César Pioli Junior; os servidores João Vitor de Sousa Campos, Josué Duarte Fonseca, José Fernando Tolentino Filho, Mateus Marinho e Ingrid Lyssa Arantes Diniz; e a colaboradora Solange Araújo. ItineranteCom o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano, garantindo o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada. Além disso, também pretende aumentar o número de atividades judiciais e extrajudiciais em 10%, em comparação ao ano anterior, e realizar 90 ações itinerantes anualmente. Texto: Francyelle Nunes (DICOM/DPE-GO)Foto: Solange Araújo

No dia 15 de junho, a unidade de Valparaíso de Goiás da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atuará em regime de plantão. Devido ao feriado alusivo ao aniversário do município, previsto na Lei nº 614/2005, serão atendidas apenas demandas de urgência, como aquelas em que há risco à vida, à liberdade ou possibilidade de perda de direitos. O atendimento poderá ser solicitado pelo telefone (62) 98108-0599, das 8 às 18h. Exemplos de demandas de urgência:<ul><li>Acompanhamento ou defesa de pessoas privadas de liberdade em audiências de custódia e em procedimentos de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes;</li><li>Autorização ou alvará judicial para liberação de cadáver;</li><li>Pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher;</li><li>Assistência jurídica relativa ao acolhimento institucional ou outras medidas protetivas de crianças e adolescentes;</li><li>Ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI, entre outros.</li></ul> Texto: Jônatas Ferreira (estagiário de Jornalismo sob supervisão da jornalista Lívia Amaral)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O Centro de Atividades Multidisciplinares (CAM) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta quinta-feira (11/06), o terceiro e último encontro do projeto “Para Além do Cárcere - Masculinidades”, desenvolvido na Unidade de Polícia Penal Regional de Anápolis em parceria com o Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc). A iniciativa promoveu rodas de conversa voltadas à reflexão sobre identidade, relações familiares, responsabilidades, masculinidades e projetos de vida para 15 homens privados de liberdade. Entre os participantes estava Márcio*, 37 anos, privado de liberdade há 5 anos e 5 meses. Ele destacou que a experiência proporcionou novas perspectivas para o futuro e para o processo de ressocialização. “Eu vejo esse projeto como um pontapé para a ressocialização. Ele abre a mente para que a pessoa enxergue um novo horizonte, pense em uma vida diferente e volte a ser protagonista da própria história. É uma iniciativa que deveria continuar e alcançar mais pessoas.” disse. Jeferson Botelho, psicólogo do CAM/DPE-GO que conduziu o último encontro, avaliou positivamente os resultados alcançados ao longo dos três encontros. Segundo ele, o principal objetivo foi criar um ambiente de escuta e diálogo, permitindo que os participantes refletissem sobre suas trajetórias e possibilidades para além do contexto prisional. “Nossa intenção foi construir um espaço de fala e escuta, levando discussões que fossem além do discurso punitivo. O que mais me marcou foi a abertura dos participantes para refletir sobre suas experiências e considerar novos caminhos para suas vidas.” considerou. O diretor da Unidade de Polícia Penal Regional de Anápolis, Rodolfo Borges de Oliveira, também ressaltou a importância da iniciativa e a receptividade dos participantes. De acordo com ele, o interesse demonstrado pelos custodiados ao longo do projeto evidenciou o potencial de ações voltadas à conscientização e à transformação pessoal. “Os participantes demonstraram interesse genuíno em continuar as atividades. Projetos como esse ajudam o custodiado a compreender que o período de cumprimento de pena é uma fase da vida e que é possível retornar ao convívio social de forma diferente, com novas perspectivas e atitudes.” compartilhou. Promovido pelo CAM/DPE-GO, em parceria com o Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (NESC), o projeto buscou estimular reflexões sobre identidade, masculinidades, raça, família e projeto de vida, fortalecendo processos de responsabilização e ressocialização por meio do diálogo e da escuta qualificada. Para Além do Cárcere para Mulheres Além da edição voltada às masculinidades realizada em 2026 na Unidade de Polícia Penal Regional de Anápolis, o projeto Para Além do Cárcere: A Identidade também foi desenvolvido com outros públicos privados de liberdade. Em abril de 2026, a iniciativa contemplou mulheres cisgênero na Unidade de Polícia Penal Regional Feminina de Formosa. Já em abril 2025, foi direcionada a mulheres trans da Unidade Prisional Regional de Goianápolis. Em todas as edições, o projeto promoveu espaços de escuta e reflexão sobre identidade, afetividade, relações familiares e perspectivas de vida, considerando as especificidades de cada grupo atendido. *O nome do reeducando foi alterado para preservá-lo. Texto e fotos: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)

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Em Goiânia, DPE-GO encerra ação no Goiás Social com 213 atendimentos

Unidade Valparaíso atende em regime de plantão nesta segunda-feira (15/06)

Ação Para Além do Cárcere encerra edição sobre masculinidades na Unidade Prisional de Anápolis

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