A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) apresentou, nesta sexta-feira (17/01), a campanha "O que salva seu dia?" para integrantes das Unidades Jardim Goiás e Lozandes. A ação faz parte do Janeiro Branco, dedicado em conscientizar sobre a importância da saúde mental e emocional.Pela manhã, defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, além de colaboradoras e colaboradores, se reuniram para um café da manhã preparado especialmente para a campanha, que traz uma reflexão sobre coisas simples que podem transformar o dia a dia em meio a tantos compromissos. A iniciativa, realizada pelo Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), com apoio da Diretoria de Comunicação Social (Dicom), sela o compromisso da instituição no cuidado com todas as membras e membros e demais integrantes.Na ocasião, todos os presentes participam de uma dinâmica, na qual escrevem em um papel o que para cada um é fator transformador daquele dia. Na Unidade Jardim Goiás, a atividade física esteve entre as ações campeãs entre os integrantes, que atuam nas áreas Criminal, Execução Penal e também no Júri Popular.Já na Unidade Lozandes, os participantes destacaram a leitura como uma das simplicidades que mudam o dia. Pequenas pausas para o doce também foram mencionadas. Os integrantes desta unidade da DPE-GO celebraram juntos em um lanche da tarde, com direito a sorrisos, diálogo e também conscientização sobre prevenção e cuidados relacionados ao autocuidado da mente e do corpo. Aqui, as áreas de atuação são Cível, Família, Saúde, além de 2º Grau e Instância Superior.A diretora do CAM, defensora pública Izabela Novaes Saraiva, salienta que a campanha "O que salva seu dia?" será realizada durante todo ano de 2025. "Esperamos que todas e todos pratiquem a reflexão sobre o que pode tornar o seu dia mais leve, mesmo que sejam pequenas coisas como um café ou um sorriso. Além do mais, reforça sobre que podemos lidar diante dos desafios do dia, saindo um pouco do automático", descreveu.Além disso, as psicólogas Ana Carolina Fernandes e Marília Peixoto, além do psicólogo Guilherme Moura, abordaram sobre autocuidado e sair do automático.IniciativaA campanha "O que salva seu dia?" foi realizada na sede Administrativa da DPE-GO - Unidade Marista, também Unidades Sul, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Jardim Goiás e Lozandes.Na próxima semana será a vez das Unidades Trindade, Inhumas, Valparaíso de Goiás e Luziânia receberem a equipe do CAM para conhecerem a campanha.Texto: Ludymila Siqueira e Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Na tarde desta quinta-feira (17/01), a Defensoria Pública-Geral do Estado de Goiás (DPG/DPE-GO) se reuniu com a nova diretoria da Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) para o biênio 2025/2026. O encontro aconteceu na Sala de Reunião, no 5º andar da sede da Instituição, localizada no Setor Marista, em Goiânia.O defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório, recebeu a nova presidente da AGDP, defensora pública Letícia Gibbon, e com o vice-presidente, defensor público Samir Leão Vieira, para diálogo institucional e planejamento de ações conjuntas.Também participaram da conversa a subdefensora pública-geral do Estado de Goiás para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga, e o subdefensor público-geral do Estado de Goiás para Assuntos Administrativos, Allan Montoni Joos.Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

O fornecimento de água é um serviço essencial garantido pela Constituição Brasileira, e os consumidores possuem uma série de direitos para se protegerem de abusos e garantir acesso contínuo ao recurso. Em situações de dívidas em atraso, especialmente em momentos de dificuldade financeira, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atua para proteger os cidadãos contra cortes indiscriminados e garantir que as pendências sejam regularizadas de forma justa e dentro da lei.Um dos direitos fundamentais dos consumidores é a impossibilidade de corte do fornecimento por débitos antigos. De acordo com o entendimento dos tribunais, a interrupção do serviço só pode ocorrer em caso de inadimplência recente, ou seja, dívidas relativas a contas com vencimento nos últimos 90 dias. A DPE-GO, portanto, tem atribuição para atuar em casos de cobranças ou cortes indevidos adotando medidas judiciais ou extrajudiciais.“Débitos antigos não podem gerar suspensão do fornecimento. A concessionária pode buscar a cobrança judicial, mas não pode interromper o fornecimento”, explica o defensor público Tiago Ordones Rêgo Bicalho, coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital.Antes de proceder com o corte, as empresas de água devem comunicar o consumidor com uma antecedência mínima de 30 dias. A interrupção só pode ocorrer durante o horário comercial. Caso a interrupção seja ilegal, o consumidor tem direito à religação em até 6 horas, sem custos.As alternativas para quem enfrenta dificuldades financeiras incluem programas de parcelamento e renegociação das dívidas. Conforme explica o defensor público, "os consumidores podem negociar o débito com a concessionária, seja por meio de parcelamento, com descontos significativos sobre multas e juros, ou até mesmo opções de pagamento à vista com descontos". O pagamento pode ser facilitado, com parcelamentos em até 60 vezes, dependendo da regulamentação da empresa de fornecimento.Os consumidores também têm direito a participar de programas de tarifa social, que garantem descontos para famílias de baixa renda. Para acessar esses benefícios, é necessário estar inscrito no CadÚnico.Se houver cobrança indevida ou valores excessivos na conta de água, o primeiro passo é registrar uma reclamação junto à empresa fornecedora. Caso a situação não seja resolvida, a Defensoria Pública pode ser acionada para ajudar no processo de contestação. O defensor Tiago Bicalho reforça que, "se o valor cobrado for excessivo ou indevido, o consumidor pode buscar a restituição dos valores pagos em excesso, com a devolução em dobro, conforme prevê o CDC".A legislação brasileira assegura que os consumidores de água em Goiás, assim como em todo o país, têm direitos claros para evitar prejuízos, como a suspensão indevida do serviço ou a cobrança de valores errados. Conhecer esses direitos e buscar as soluções adequadas é fundamental para garantir que a água continue acessível, especialmente em momentos de dificuldade financeira.Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) apresentou, nesta sexta-feira (17/01), a campanha "O que salva seu dia?" para integrantes das Unidades Jardim Goiás e Lozandes. A ação faz parte do Janeiro Branco, dedicado em conscientizar sobre a importância da saúde mental e emocional.&nbsp; Pela manhã, defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, além de colaboradoras e colaboradores, se reuniram para um café da manhã preparado especialmente para a campanha, que traz uma reflexão sobre coisas simples que podem transformar o dia a dia em meio a tantos compromissos. A iniciativa, realizada pelo Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), com apoio da Diretoria de Comunicação Social (Dicom), sela o compromisso da instituição no cuidado com todas as membras e membros e demais integrantes.&nbsp; Na ocasião, todos os presentes participam de uma dinâmica, na qual escrevem em um papel o que para cada um é fator transformador daquele dia. Na Unidade Jardim Goiás, a atividade física esteve entre as ações campeãs entre os integrantes, que atuam nas áreas Criminal, Execução Penal e também no Júri Popular.&nbsp; Já na Unidade Lozandes, os participantes destacaram a leitura como uma das simplicidades que mudam o dia. Pequenas pausas para o doce também foram mencionadas. Os integrantes desta unidade da DPE-GO celebraram juntos em um lanche da tarde, com direito a sorrisos, diálogo e também conscientização sobre prevenção e cuidados relacionados ao autocuidado da mente e do corpo. Aqui, as áreas de atuação são Cível, Família, Saúde, além de 2º Grau e Instância Superior.&nbsp; A diretora do CAM, defensora pública Izabela Novaes Saraiva, salienta que a campanha "O que salva seu dia?" será realizada durante todo ano de 2025. "Esperamos que todas e todos pratiquem a reflexão sobre o que pode tornar o seu dia mais leve, mesmo que sejam pequenas coisas como um café ou um sorriso. Além do mais, reforça sobre que podemos lidar diante dos desafios do dia, saindo um pouco do automático", descreveu.&nbsp; Além disso, as psicólogas Ana Carolina Fernandes e Marília Peixoto, além do psicólogo Guilherme Moura, abordaram sobre autocuidado e sair do automático.&nbsp; IniciativaA campanha "O que salva seu dia?" foi realizada na sede Administrativa da DPE-GO - Unidade Marista, também Unidades Sul, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Jardim Goiás e Lozandes.&nbsp; Na próxima semana será a vez das Unidades Trindade, Inhumas, Valparaíso de Goiás e Luziânia receberem a equipe do CAM para conhecerem a campanha. Texto: Ludymila Siqueira e Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

O fornecimento de água é um serviço essencial garantido pela Constituição Brasileira, e os consumidores possuem uma série de direitos para se protegerem de abusos e garantir acesso contínuo ao recurso. Em situações de dívidas em atraso, especialmente em momentos de dificuldade financeira, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atua para proteger os cidadãos contra cortes indiscriminados e garantir que as pendências sejam regularizadas de forma justa e dentro da lei. Um dos direitos fundamentais dos consumidores é a impossibilidade de corte do fornecimento por débitos antigos. De acordo com o entendimento dos tribunais, a interrupção do serviço só pode ocorrer em caso de inadimplência recente, ou seja, dívidas relativas a contas com vencimento nos últimos 90 dias. A DPE-GO, portanto, tem atribuição para atuar em casos de cobranças ou cortes indevidos adotando medidas judiciais ou extrajudiciais. “Débitos antigos não podem gerar suspensão do fornecimento. A concessionária pode buscar a cobrança judicial, mas não pode interromper o fornecimento”, explica o defensor público Tiago Ordones Rêgo Bicalho, coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital. Antes de proceder com o corte, as empresas de água devem comunicar o consumidor com uma antecedência mínima de 30 dias. A interrupção só pode ocorrer durante o horário comercial. Caso a interrupção seja ilegal, o consumidor tem direito à religação em até 6 horas, sem custos.&nbsp; As alternativas para quem enfrenta dificuldades financeiras incluem programas de parcelamento e renegociação das dívidas. Conforme explica o defensor público, "os consumidores podem negociar o débito com a concessionária, seja por meio de parcelamento, com descontos significativos sobre multas e juros, ou até mesmo opções de pagamento à vista com descontos". O pagamento pode ser facilitado, com parcelamentos em até 60 vezes, dependendo da regulamentação da empresa de fornecimento. Os consumidores também têm direito a participar de programas de tarifa social, que garantem descontos para famílias de baixa renda. Para acessar esses benefícios, é necessário estar inscrito no CadÚnico. Se houver cobrança indevida ou valores excessivos na conta de água, o primeiro passo é registrar uma reclamação junto à empresa fornecedora. Caso a situação não seja resolvida, a Defensoria Pública pode ser acionada para ajudar no processo de contestação. O defensor Tiago Bicalho reforça que, "se o valor cobrado for excessivo ou indevido, o consumidor pode buscar a restituição dos valores pagos em excesso, com a devolução em dobro, conforme prevê o CDC". A legislação brasileira assegura que os consumidores de água em Goiás, assim como em todo o país, têm direitos claros para evitar prejuízos, como a suspensão indevida do serviço ou a cobrança de valores errados. Conhecer esses direitos e buscar as soluções adequadas é fundamental para garantir que a água continue acessível, especialmente em momentos de dificuldade financeira. Texto: Gustavo Soares (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE), da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento&nbsp;Inicial Famílias, Sucessões e Infância Juventude e da 1ª Defensoria Pública Especializada de Infância e Juventude de Valparaíso de Goiás, reuniu-se com a Secretaria de Educação de Valparaíso de Goiás para tratar sobre as demandas por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil no município, localizado no Entorno do Distrito Federal.&nbsp; Durante o diálogo, realizado na manhã desta quinta-feira (16/01), o foco foi discutir estratégias para garantir o acesso e a permanência das crianças nas unidades de ensino de Valparaíso de Goiás. A participação da Defensoria Pública visa assegurar que as alunas e alunos da Educação Infantil sejam atendidos, com atenção às necessidades da comunidade.&nbsp; Para o coordenador do NAE, defensor público Bruno Malta, a reunião foi produtiva. "Trouxemos sugestões para ampliação da oferta de vagas e apresentamos um fluxo de encaminhamento das demandas dos assistidos da Defensoria Pública com o objetivo de solucionar os casos de forma extrajudicial. Após a formalização do aceite à nossa proposta, os casos encaminhados pela Defensoria Pública serão encaminhados para a Secretaria de Educação de Valparaíso, que terá o prazo de 10 dias úteis para resposta", detalhou. Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: arquivo pessoal

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